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O fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), com atenção especial ao financiamento, foi a principal prioridade apontada pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, em audiência pública conjunta das comissões de Saúde e de Defesa dos Direitos do Idoso da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (19). A ministra reforçou que 75% dos brasileiros dependem exclusivamente d ...

Repudiamos a forma como o deputado Marcio Jerry, parlamentar da nossa bancada, foi atingido, no dia de hoje, por uma Fake News envolvendo uma imagem descontextualizada para acusá-lo de assediar uma deputada ao final da reunião da Comissão de Segurança Pública, que ouviu o Ministro da Justiça, Flávio Dino. Ao contrário do publicado nas redes e na imprensa, a partir de apenas um frame, as grava&c ...

Deputados e senadores lançaram nesta terça-feira (11), no Congresso Nacional, a Frente Parlamentar Mista Antirracismo. O colegiado será coordenado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e pela deputada Dandara Tonantzin (PT-MG). A frente foi instalada com o apoio de 36 senadores e 111 deputados. “Estou aqui há quase 40 anos. São quatro mandatos como deputado federal e três como senador. E é a primeira v ...

O governo Lula revogou a Ordem do Mérito Princesa Isabel, assinada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, em dezembro do ano passado, e criou o Prêmio Luiz Gama. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (3) e foi celebrada pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). O parlamentar lembrou que a medalha criada por Bolsonaro foi uma provocação ao movimento negro e sua revogaç&atild ...

Há 59 anos, uma ditadura militar se instalava no Brasil. Foram 21 anos de perseguições, privações das liberdades individuais e coletivas, mortes, desaparecimentos, violência, tortura, censura. Anos de chumbo. Neste 31 de março, quando o Brasil, após reeleger Lula – depois de quatro anos de retomada fascista sob Bolsonaro –, retoma a defesa da Constituição, das instituiç&oti ...

A líder da Bancada do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (RJ), a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) e o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), receberam, nesta quinta-feira (30), o embaixador de Cuba no Brasil, Adolfo Curbelo, na Câmara. Durante o encontro, o embaixador falou da realidade de seu país, que, agora, passa por um momento de reconstrução de sua relação com o Brasil. Adolfo relatou ...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes, apresentaram na noite desta quinta-feira (23), no Theatro Municipal do Rio, o novo decreto que regulamenta o fomento cultural no país. O texto estabelece regras e procedimentos para as leis de fomento cultural direto (Lei Paulo Gustavo, Lei Aldir Blanc, Cultura Viva), fomento indireto (Lei Rouanet) e outras políticas públicas cul ...

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) anunciou, nesta quarta-feira (22), que a taxa básica de juros, a taxa Selic, será mantida em 13,75% ao ano – o que prejudica a retomada do crescimento do país. Esta e a quinta vez consecutiva que a Selic é mantida neste patamar. A líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), criticou a manutenç&atil ...

Foi aprovada, nesta terça-feira (7), na Câmara dos Deputados, a Medida Provisória 1140/22, que institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual, à Violência Sexual e aos demais Crimes contra a Dignidade Sexual. A MP, agora, será analisada pelo Senado. O programa, segundo o relatório da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), abrangerá toda a administraç&a ...

A deputada Jandira Feghali (RJ) é a nova líder do PCdoB na Câmara dos Deputados em substituição a Renildo Calheiros (PE), vice-líder do governo Lula na Casa. Ela foi eleita por unanimidade na reunião da Comissão Política Nacional do partido neste domingo (12). Jandira, que assume o cargo pela terceira vez, também foi eleita nessa nova legislatura como uma das coordenadoras da banca ...

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar nesta segunda-feira (23) referente à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1043 em que o PCdoB pede que a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste ano não utilize os dados populacionais do Censo Demográfico de 2022, ainda não finalizado, como está prev ...

Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 14.529/23, que amplia o prazo para estados e municípios prestarem contas dos recursos da Lei Aldir Blanc. O texto prorroga de 31 de dezembro de 2022 para 31 de julho de 2023 o prazo final para estados, Distrito Federal e municípios prestarem contas dos recursos transferidos pela União no âmbito da lei de apoio ao setor cultural. A proposta foi ...