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A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realizou na quarta-feira (6) uma audiência pública sobre o caso do jornalista Julian Assange. A audiência contou com a participação, via videoconferência, de familiares do jornalista detido no Reino Unido. O evento foi realizado por requerimento do presidente da comissão, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). “Julian Assa ...

As comissões de Legislação Participativa; e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realizaram nesta terça-feira (5) audiência pública conjunta para debater denúncias da ex-funcionária do Facebook, Frances Haugen, sobre manipulações políticas. Haugen vazou documentos internos da rede social e denunciou a empresa por priorizar o lucro no ...

A edição de 2022 do Prêmio Congresso em Foco terá seis deputados do PCdoB na disputa: Alice Portugal (BA), Daniel Almeida (BA), Jandira Feghali (RJ), Márcio Jerry (MA), Orlando Silva (SP) e Professora Marcivânia (AP). A premiação homenageará os congressistas mais bem avaliados pelo público, por um júri especializado e por jornalistas que cobrem a política nacional. A v ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, prorrogou até 31 de outubro deste ano a suspensão de despejos e desocupações, em razão da pandemia de Covid-19, de acordo com os critérios previstos na Lei 14.216/2021. Um dos autores da legislação que proibiu os despejos durante a pandemia, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) celebrou a decisão. “Vitó ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, se reuniu na manhã desta quarta-feira (29) com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), líderes partidários e representantes da bancada feminina. Fux convidou os deputados para uma conversa informal de prestação de contas, já que seu mandato à frente da Corte acaba em setembro. A presidência do STF ser&aac ...

Com 31 assinaturas, quatro a mais do que o necessário, o líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), deu entrada nesta terça-feira (28), na secretaria-geral da Mesa, no pedido de instalação da CPI do MEC a fim de investigar o esquema de corrupção na pasta que levou à prisão o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro. O pedido foi protocolado com 3 ...

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (21) o Projeto de Lei 9226/17, o qual prevê que estados, municípios e o Distrito Federal elaborem carta de serviços aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e mantenham ouvidoria pública para terem direito de receber recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS). Apresentado pela d ...

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) realiza nesta terça-feira (21) um seminário internacional para debater "O papel do Financiamento na retomada da economia brasileira". Com a participação de várias instituições, o evento terá como pauta elucidar os desafios e oportunidades que precisam ser trabalhados dent ...

Elevação de preços e escassez de alimentos e combustíveis foram as principais consequências da guerra entre Rússia e Ucrânia apontadas por participantes de audiência pública na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (31). O debate promovido pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e de Relações Exteriores ...

Num processo eivado de irregularidades, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, por 7 votos contra 1, o processo de privatização da Eletrobras. Apenas o ministro Vital do Rêgo votou pela suspensão do julgamento. Na última sessão, Vital do Rêgo apontou um valor subestimado da empresa em R$ 63 bilhões. Na sessão desta quarta, o ministro voltou a apontar irregularidades como a fal ...

Num país com aumento crescente do número de desempregados, com inflação galopante, redução do poder de compra dos brasileiros, volta ao Mapa da Fome, aumento exponencial do preço dos combustíveis, gás de cozinha e de alimentos, a prioridade do governo federal é atacar o Judiciário. Na terça-feira (17), Bolsonaro apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma açã ...

Pesquisa realizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) aponta que 77,7% das famílias brasileiras possuíam ao menos uma dívida em atraso ao longo do mês de abril. O nível, que alcança três de cada dez famílias, é o mais alto já registrado desde 2010, quando a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) com ...