Author: Marciele Brum

Por 336 votos a favor e 142 contra, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24 que regulamenta a reforma tributária. Após quatro décadas de discussões sobre esse tema, a proposta aprovada reduz impostos, simplifica a estrutura tributária e devolve recursos pagos pela população mais pobre por meio das contas de água, esgoto, luz e gás. Essa aprovação é uma im ...

A reforma tributária em discussão, na Câmara dos Deputados, simplifica a estrutura tributária, reduz a burocracia, os custos de empresas e governos e devolve recursos desembolsados pela população mais pobre. Essa é a avaliação de parlamentares do PCdoB que defendem a votação em Plenário do Projeto de Lei Complementar (PLP 68/24). “Devemos pautar com prioridade esse tema. Essa é uma tarefa inadiável. Esta Câmara não pode deixar de trat ...

Nesta quarta-feira (5), a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) aprovou o Projeto de Lei (PL) 5462/23 para que o censo demográfico decenal, realizado pelo IBGE, colete dados e informações sobre a presença de animais de estimação nos lares brasileiros. A matéria também será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), estando sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões. A propost ...

Fotos e documentos de época retratam o significado da Coluna Prestes 100 anos depois de o movimento percorrer mais de 25 mil quilômetros em defesa dos interesses do povo brasileiro. Até esta sexta-feira (24), quem passar pelo Espaço Mário Covas, no Anexo 2 da Câmara dos Deputados, poderá conferir registros dessa marcha que atravessou 13 estados brasileiros em busca de um Brasil mais justo. Nesta terça-feira (21), representantes das fundações ...

O Congresso Nacional aprovou em sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nesta quinta-feira (8), medidas estratégicas para a reconstrução do Rio Grande do Sul. A ideia é facilitar o remanejamento de emendas parlamentares para ações de proteção e defesa civil no estado devastado pelas chuvas e enchentes. O projeto aprovado (PLN 4) altera o Orçamento de 2024 (Lei 14.822), modificando o texto enviado pelo Executivo para incl ...

Em votação simbólica, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite de segunda-feira (6), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 236/24) que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul até 31 de dezembro. A proposta deve ser votada hoje pelo Senado. “É hora de unirmos forças, salvarmos vidas e reconstruirmos o nosso estado!”, destaca a deputada federal Daiana Santos (PCdoB-RS). A aprovação da medida é f ...

Nesta segunda-feira (6), a deputada federal Daiana Santos (PCdoB-RS) protocolou quatro projetos de lei com soluções legislativas para mitigar os efeitos de uma das maiores tragédias climáticas vivenciadas pela população gaúcha. Conforme balanço da Defesa Civil de ontem, pelo menos 85 pessoas morreram e outras 134 estão desaparecidas. No total, 385 municípios foram atingidos, somando mais de 1,1 milhão de cidadãos afetados pelas enchentes e chuvas. ...

Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar poderão ter reserva de vagas em cursos oferecidos pelos Serviços Nacionais de Aprendizagem e pelo Sebrae. Esse benefício está assegurado no Projeto de Lei (PL) 10018/18, aprovado pela Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (24). O PL, de autoria do Senado Federal, altera a Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), estabelecendo que as vítimas tenham prioridade na formaç� ...

O desenvolvimento científico, tecnológico e inovador do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão, será acompanhado por subcomissão especial da Câmara dos Deputados ao longo de 2024. A criação do órgão foi aprovada por unanimidade pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) nesta quarta-feira (19). O objetivo é verificar a experiência do CLA e as possíveis contribuições para a política aeroespacial brasileira ...

Nesta terça-feira (19), a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) aprovou por unanimidade requerimento para criar subcomissão especial destinada a acompanhar o processo de conferências estaduais e nacional que reafirmam e ampliam políticas públicas para essa população. “Esses eventos são muito importantes no calendário dos direitos em nosso país. Nós vamos intensificar os debates com a sociedade civil, com as en ...

Nesta segunda-feira (26), o líder do PCdoB na Câmara, deputado Márcio Jerry (MA), fez um balanço da manifestação organizada por golpistas em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro no último domingo (25). “Os que coordenaram uma tentativa fracassada de golpe no Brasil voltaram ontem a uma manifestação que apenas reafirma a atitude criminosa que tiveram em 8 de janeiro. Depois de ontem, dá para dizer que Bolsonaro é criminoso confesso. Piorou ...

Deputado em segundo mandato, Márcio Jerry (PCdoB-MA) é o novo líder da Bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados. É a primeira vez que o parlamentar ocupa essa função. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (21) pela correligionária Jandira Feghali, que conduziu a liderança em 2023. Em seu discurso no Plenário da Casa, ela destacou a capacidade política de Jerry para comandar as lutas em defesa dos interesses do povo brasileiro. � ...