Author: hacklab

Nesta manhã de quinta, o plenário aprovou dois projetos de decretos legislativos convocando a população do Pará para se manifestar sobre a criação de dois novos estados por desmembramento de seu território: o de Tapajós, no oeste, e o de Carajás, no sul. Os dois projetos são de autoria do Senado. O projeto relativo ao plebiscito de Tapajós foi alterado pela Câm ...

A comissão especial que trata sobre o Plano Nacional de Educação – PNE (PL 8035/10) em reunião ordinária, realizada na tarde desta quarta-feira, 4, aprovou os 18 requerimentos constantes da pauta. A maioria dos requerimentos solicita o convite a ministros para participar de audiências públicas que a comissão irá rea ...

Durante a reunião ordinária da Comissão de Educação de hoje, representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) apresentaram os parlamentares da CEC, 59 sugestões de emendas para o Plano Nacional de Educação – PNE (PL 803 ...

O deputado Artur Bruno (PT/CE) e a deputada Alice Portugal foram eleitos, na manhã desta quarta-feira, 4, respectivamente, para a 2ª e 3ª vice-presidente da Comissão de Educação e Cultura. Logo após a eleição, a comissão conseguiu apenas deliberar sobre duas proposições. A primeira, ...

Após a análise de proposições que já encontravam prontas para a pauta, e para evitar prejuízos às emissoras consideradas fora do contexto das irregularidades, o presidente da comissão Bruno Araújo (PSDB-PE) decidiu retomar a apreciação dessas proposições. Mas continuam suspensas novas outorgas de emissoras comerciais encaminhadas à comissão . ...

A Comissão Especial destinada a analisar o PL 8035/2010, que cria o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 marcou para quarta-feira, 4, às 14h30, no plenário 10, reunião ordinária para apreciação de requerimentos e deliberação de assuntos internos. Treze requerimentos constam da pauta.

Na terça-feira, 3, a CEC realiza no plenário 10, as 14 h, audiência pública para debater a MP 520/2010, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S/A – EBSERH. A audiência promete ser concorrida, pois além da presença do Ministro da Educação, ...

A previsão é que a MP 521, que estabelece novas formas de licitação para obras da Copa e das Olímpiadas e novas regras para a bolsa de residência médica, seja apreciada na terça-feira na sessão ordinária. A relatora da proposição é Jandira Feghali (PCdoB-RJ) (veja o Projeto de Lei de Conversão oferecido pela relatora no link ao final do texto). Depois da ...

A Comissão de Educação e Cultura marcou para próxima quarta-feira, 4, a eleição dos outros dois membros da mesa diretora da comissão que faltam ser eleitos: o 2º vice-presidente e o 3º vice-presidente. Concorre a vaga do 3º vice-presidente a deputada Alice Portugal. Logo após a eleição, ocorrerá um colóquio com o presidente da UNE, Augusto Chagas e o p ...

Na manhã desta quinta-feira (28) o Plenário da Câmara aprovou as emendas do Senado ao PL 706/2007 que proíbe a comercialização de tintas em embalagens do tipo aerosol a menores de 18 anos. Foi aprovado também o PDC 2.837/2010 que ratifica acordo firmado entre os governos do Brasil e da ...

Na tarde de hoje, em reunião ordinária da comissão especial destinada a analisar o projeto que estabelece o Plano Nacional de Educação – PNE foram aprovados requerimentos que reivindicam a realização de audiências públicas nos estados da Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Ceará, Espírito Santo e Tocantins. Durante a reunião, a consultoria legislativa da casa apres ...

O presidente da comissão, deputado Gastão Vieira (PMDB/MA) e o relator deputado Angelo Vanhoni (PT/PR) informaram que: - na próxima semana, terça ou quarta-feira (dias 3 ou 4) haverá reunião com a presença do Ministro da Educação, Fernando Haddad; - nos meses de maio e junho, serão realizadas, pelo menos, quatro audiências públicas com os seguintes temas: q ...