A previsão é que a MP 521, que estabelece novas formas de licitação para obras da Copa e das Olímpiadas e novas regras para a bolsa de residência médica, seja apreciada na terça-feira na sessão ordinária. A relatora da proposição é Jandira Feghali (PCdoB-RJ) (veja o Projeto de Lei de Conversão oferecido pela relatora no link ao final do texto).

Depois da votação da MP 521, à noite, em sessão extraordinária, será lido o parecer do relator, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), sobre o novo Código Florestal. É provável que a votação do Código seja feita na quarta-feira.

O novo parecer do Código Florestal deve incorporar alterações ao substitutivo da comissão especial, apresentado em dezembro do ano passado. As alterações são fruto das negociações com lideranças da Casa e com o Poder Executivo e devem facilitar a apreciação da matéria. O novo texto da proposição conta com o apoio da maioria das bancadas da Casa. Segundo declarações do Líder do Governo, o Poder Executivo tem objeção a dois pontos do substitutivo de Aldo Rebelo, mas, se não forem acordados até a terça-feira, serão resolvidos mediante o voto do plenário.

A apreciação do Código Florestal será muito concorrida. Representantes e interessados de diversos setores sociais são aguardados, e a Casa terá um dispositivo especial para recepção e segurança do público, inclusive para as galerias do plenário.

Comissões

Os trabalhos das comissões também serão intensos durante a semana. Reuniões e audiências discutirão a reforma política, as políticas do governo para a área da agricultura, com a presença de quatro ministros, a ação do governo em organismos de Direitos Humanos da ONU e OEA, as condições de trabalho nas atividades sanitárias e outros temas.

Veja mais detalhes da pauta das comissões na pauta da semana e em outros posts do blog.