Author: hacklab

O Plenário da Câmara aprovou diversas matérias na manhã desta quinta (26): a Medida Provisória 519/10, que autoriza o Poder Executivo a doar estoques públicos de alimentos para assistência humanitária internacional; o Projeto de Lei 4.567/08, que altera a organiza&cce ...

A aprovação do novo Código Florestal pela Câmara dos Deputados na noite desta terça-feira, dia 24, foi uma grande vitória para o Brasil. A nova legislação ambiental e agrícola alcançou o apoio de mais de 86 por cento dos deputados, revelando principalmente o grande equilíbrio do texto formulado pelo relator Aldo Rebelo, contando com o apoio expresso do governo, de toda a sua ...

Nesta quarta-feira, 25, não foi possível à apreciação dos itens constantes da pauta da Comissão de Educação e Cultura devido ao início da sessão extraordinária no plenário da Casa (votação da MP 517/2010). Os parlamentares da comissão, no entanto, conseguiram aprovar uma moç&atil ...

A reunião da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação – PNE aprovou a realização de encontros regionais nos estados de São Paulo e Rio Grande do Sul com a finalidade de debater o projeto do PNE. Aprovou-se, também, os dois requerimentos apresentados pela deputada Alice Portugal. O primeiro solicita audiência pública a fim de discutir a discriminação de g& ...

Está convocada Sessão Conjunta do Congresso Nacional para continuação da votação da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, dia 25 de maio, às 12 horas, no Plenário da Câmara dos Deputados.

A Medida Provisória 534 incentiva a fabricação de tablets em território nacional enquadrando este tipo de equipamento nas isenções tributárias do programa de inclusão digital. As emendas podem ser apresentadas até sexta-feira, dia 27 de maio. A ...

O novo acordo essas votações foi firmado por todos os líderes da base aliada e da oposição. No caso do projeto do Código Florestal, o texto posto a voto será o da subemenda global lida pelo relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP) na quarta-feira, dia 11 de maio. O acordo prevê tamb&eacu ...

A pauta da Comissão de Educação e Cultura da próxima quarta-feira, 25 prevê a deliberação de onze requerimentos e de catorze projetos de lei. Entre os requerimentos a serem apreciados está o da deputada Alice Portugal, que propõe a realização de audiência pública destinada a discutir a implantação da ...

A Comissão Especial que trata sobre o PL 8035/2010 que cria o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 abriu prazo para apresentação de emendas:  5 sessões ordinárias a partir de 23/05/2011. Assim, na próxima sexta-feira, 27, encerra-se o período para emendar a proposição.    ...

A audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática que estava convocada para esta quinta-feira, dia 19, às 9h30 com finalidade de discutir “As práticas, interoperabilidade, preços e condições na venda de software para a Administração Pública", foi adiada para data a ser informada oportunamente. ...

Hoje, terça-feira (17), às 15 horas, será realizado seminário para debater o PL 5.921, de 2001, de autoria do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que veda publicidade destinada a promover a venda de produtos infantis. O projeto tem parecer favor&aa ...

O tema da próxima audiência pública a ser promovida pela comissão especial do Plano Nacional de Educação – PNE será “A educação brasileira e seus desafios”.  Participarão da atividade José Francisco Soares, pesquisador do grupo de avaliação e medidas educacionais da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais e Simon ...