Author: hacklab

A Comissão Representativa é integrada por sete senadores e 17 deputados, e igual número de suplentes, eleitos pelas respectivas Casas na última sessão ordinária de cada período legislativo. O Senado ainda não escolheu seus representantes, o que deve ocorrer na próxima semana. O  mandato coincide com o período de recesso do Congresso Nacional, que se seguir a sua formaç ...

Veja abaixo a nota da Liderança sobre o substitutivo apresentado pelo relator Angelo Vanhoni (PT/PR) ao PL 8.035/2010 que trata do Plano Nacional de Educação-PNE.

Jô Moraes destacou o tratamento dado às conquistas esportivas do time feminino, e assegurou que o objetivo da reunião é incentivar a revolução esportiva na sociedade. “É claro que existe uma discriminação entre atletas nas modalidades feminina e masculina. E estamos aqui hoje para quebrarmos essa barreira”, disse a deputada, passando a palavra a ex-jogadora de vôlei e uma das integ ...

Na próxima semana poderá ser votado na Comissão Especial que analisa o PL 2330/2011, Projeto de Lei Geral da Copa, o parecer do relator Vicente Cândido (PT-SP). A Assessoria da Liderança do PCdoB-CD elaborou, com o objetivo de esclarecer as principais polêmicas e modificações, apresentação sobre o tema. Cl ...

Em entrevista concedida a Agência da Câmara dos Deputados, na tarde desta quarta-feira, 14, o presidente da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação – PNE, PL 8.035/10, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), afirmou que o prazo máximo definido pelo colegiado da comissão para votaçã ...

Foi aprovado há pouco, na Comissão de Educação e Cultura, o projeto de lei do deputado Chico Lopes que trata sobre a criação da profissão de educador e educadora social (PL 5.346/2009). A aprovação da proposta, que agora deve seguir par ...

Com isso, deixaram de ser votados os pareceres das deputadas Jandira Feghali (RJ) e Jô Moraes (MG) respectivamente sobre taxação de grandes fortunas e de direitos previdenciários a homossexuais. Com a derrubada da reunião, a  previsão é a de que os projetos sejam apreciados somente no próximo ano. O projeto de Lei Complementar 48/11 é de autoria do deputado Dr. Aluizio (PV-RJ ...

A Comissão de Seguridade Social e Familia não conseguiu votar o Projeto de Lei Complementar 48/11, de autoria do Deputado Dr. Aluizio (PV-RJ), com o parecer favorável da relatora, Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) para a criação de uma Contribuição Social das Grandes Fortunas. O Deputado Marcus Pestana (PSDB-SP) não conseguiu retirar de pauta o projeto. Ante a iminência da sua aprova&cc ...

Jandira explicou que a medida possibilitará aos músicos independentes e aos pequenos produtores a oportunidade de competir no mercado musical brasileiro. De acordo com o texto, os fonogramas e videofonogramas passarão a receber incentivos semelhantes aos dos livros, periódicos e impressos produzidos no país. A PEC nº 98/07, conhecida como PEC da Música, trata da desoneração tributár ...

Votação do parecer ao PL 2330/2011, denominado Lei Geral da Copa, foi adiada  na Comissão Especial para os próximos dias. O adiamento foi motivado devido às alterações no parecer do relator, Vicente Cândido (PT-SP), que não foram apresentadas em tempo aos deputados para análise. O relator adiantou que incluiu no substitutivo  a proposta de mudança no per&iacut ...

O parecer favorável da deputada Jô Moraes ao projeto de lei nº 6.297/05, de autoria do deputado licenciado Maurício Rands (PT-PE), tramita na Casa desde 2005 e sofre resistência das bancadas evangélica e católica. O PL regulamenta decisões do STF e STJ em favor dos direitos dos dependentes dos casais homossexuais e possibilita a dependente de relação homoafetiva estável receber ...

A primeira audiência, marcada para a terça-feira, dia 13, às 14h30, terá como convidado o Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante, e discutirá o tema: “A situação do Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica (Ceitec) e outros assuntos”. O requerimento é de autoria do deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA). A segunda audiê ...