Ganhou força no último final de semana o debate sobre o fim da escala 6 x 1 para a jornada de trabalho. A deputada Erika Hilton (PSol-SP) reúne assinaturas de colegas para apresentar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que coloque fim ao modelo de seis dias trabalhados por um de folga, que são as 44 horas semanais de trabalho. Consta em coautoria no projeto os deputados Alice Portugal (PCdoB-BA), Daiana Santos (PCdoB-RS), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Márcio Jerry (PCdoB-MA), Orlando Silva (PCdoB-SP) e Renildo Calheiros (PCdoB-PE).

Para iniciar sua tramitação, a proposta deve alcançar 171 assinaturas entre os 513 deputados. De acordo com o gabinete da deputada do PSol, o documento já conta com mais de 100 assinaturas.

Parlamentares do PCdoB, Psol, PT, PSB, Rede, PDT, PSD, União Brasil, PSDB, Republicanos, Avante, PL e Solidariedade já são signatários.

Pela repercussão, com o envolvimento de personalidades em apoio nas redes sociais, é esperado que o número de assinaturas seja alcançado nesta semana.

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A proposta de Hilton tem como mote o Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), liderado Rick Azevedo (PSol), vereador eleito no Rio de Janeiro. Em petição online mais de 1,6 milhão de pessoas já manifestaram apoio.

Sobre o tema, a deputada diz que a escala atual “tira do trabalhador o direito de passar tempo com sua família, de cuidar de si, de se divertir, de procurar outro emprego ou até mesmo se qualificar para um emprego melhor. A escala 6×1 é uma prisão, e é incompatível com a dignidade do trabalhador”.

PEC e regra atual

A proposta que ganha cada vez mais novas adesões vai além da redução de um dia de trabalho.

Hoje, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece que a jornada de trabalho pode ter até 44 horas semanais com o limite de 8 horas por dia.

O novo texto sugerido, no entanto, prega a diminuição para 36 horas e 8 horas diárias, o que configura 4 dias de trabalho. Isto vai além de outras batalhas já travadas em que se pretendia a redução para 40 horas semanais.

Bancada do PCdoB

Em contraposição aos deputados bolsonaristas que, insistentemente, se colocam contrários às propostas em benefícios da população, a bancada do PCdoB manifestou total apoio à iniciativa.

Pelas redes sociais, a deputada Alice Portugal falou que tem imenso orgulho de ser coautora do projeto e pregou uma jornada mais justa: “Os trabalhadores brasileiros estão cada vez mais sobrecarregados, tanto fisicamente quanto mentalmente, e a carga excessiva de trabalho é um dos principais responsáveis por isso. Não podemos permitir que isso continue! Vamos lutar por uma jornada de trabalho mais justa, onde o descanso e a vida além do trabalho sejam prioridades”.

O líder do PCdoB na Câmara, deputado Márcio Jerry, coloca que “o fim da escala 6 x1 é a possibilidade de um grande avanço para todos os trabalhadores e trabalhadoras”.

Já o deputado Orlando Silva pediu urgência por um modelo mais digno de trabalho: “A classe trabalhadora se mobiliza contra a exploração! Apenas uma folga semanal é insuficiente para garantir descanso, lazer e qualidade de vida. Concedi entrevista ao Jornal da Cultura e defendi que, com o avanço da tecnologia, é totalmente viável reduzir a jornada de trabalho sem comprometer o desempenho dos funcionários. É urgente que o Brasil adote um modelo mais digno, que permita equilibrar vida profissional e pessoal”.

Por sua vez, o deputado Daniel Almeida falou que o fim da escalda 6 x 1 “é um passo importante para dar aos trabalhadores o descanso merecido e melhorar a qualidade de vida de todos”.

A deputada Daiana Santos pediu pressão para garantir o fim da “exploração”: “Essa jornada exaustiva é uma das principais causas de problemas físicos e mentais dos trabalhadores no Brasil. Quem lucra com essa exploração são os patrões, que desconsideram a saúde e o bem-estar do povo! Não podemos mais permitir que a vida dos trabalhadores seja sacrificada em nome do lucro! Junte-se a nós nessa luta! Vamos pressionar para garantir uma escala de trabalho mais justa e digna para todos. A Escala 6×1 tem que acabar!”.

Em defesa do fim da escala, a deputada Jandira Feghali disse que “só é contra este movimento popular pela redução da jornada de trabalho quem lucra com a exploração alheia. Estamos com a classe trabalhadora!”.

Para completar, o deputado Renildo Calheiros afirmou que a proposta “vai ao encontro de movimentos ao redor do globo, que têm mostrado que a redução da jornada de trabalho não tem influenciado na produtividade dos funcionários e das empresas. O trabalhador brasileiro tem direito a uma vida digna, com espaço para lazer, cultura e família”.

Apoio sindical

Ao Portal Vermelho, o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Araújo, ressaltou que a redução da jornada sem redução do salário é uma bandeira histórica da classe trabalhadora que voltou à ordem do dia em todo o mundo.

“Da parte da CTB, vamos dialogar com as centrais para construir um movimento amplo pelo fim da escala 6×1 e pela redução da jornada de trabalho sem redução salarial. No Brasil, onde o tempo de trabalho em geral é longo e o salário muito curto, este anseio histórico da classe trabalhadora ganha corpo na luta pelo fim da extenuante jornada 6×1 e a redução do tempo de trabalho para 36 horas semanais, o que abre caminho à semana de 4 dias”, afirmou.

Para Araújo, com a proposta o Brasil se posiciona na vanguarda das discussões sobre a humanização dos ambientes de trabalho.

“É uma luta estratégica para a nossa CTB contra à exploração e precarização do trabalho. Orientamos o conjunto da nossa militância à mobilização e conscientização da classe trabalhadora em defesa desta luta multissecular que tem por objetivo final a humanização das relações de produção e o bem-estar da sociedade”.

Como benefícios aos trabalhadores, o sindicalista aponta que a redução de jornada eleva a qualidade de vida, reduz a incidência de doenças como o estresse e o burnout e gera bem-estar social. Mas estes benefícios também se estendem para o conjunto da sociedade, pois demanda a contratação de mais equipes pelas empresas para cobrir as horas reduzidas, o que contribuirá para a diminuição do desemprego e, consequentemente, para a melhoria geral da economia nacional.

“A experiência histórica e a ciência mostram que a redução da jornada aumenta a intensidade e a produtividade do trabalho. Na Islândia, a introdução da Semana de 4 Dias é apontada como causa do crescimento de 5% do PIB em 2023, crescimento de 1,5% na taxa de produtividade, redução do desemprego e aumento da satisfação e do bem-estar dos trabalhadores. No Brasil, a redução da jornada sem redução de salários e aumento das horas extras deve estimular a criação de até seis milhões de novos postos de trabalho”, explica o presidente da CTB.