regulamentação

Câmara aprova modelo tributário mais eficaz para o Brasil
Por 336 votos a favor e 142 contra, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24 que regulamenta a reforma tributária. Após quatro décadas de discussões sobre esse tema, a proposta aprovada reduz impostos, simplifica a estrutura tributária e devolve recursos pagos pela população mais pobre por meio das contas de água, esgoto, luz e gás. Essa aprovação é uma im ...
Alice Portugal defende quiropraxia como especialidade da fisioterapia
Deputada é contra proposta que regulamenta a quiropraxia no Brasil. Pedido de vista adiou votação de relatório na Comissão de Educação. Após longo debate, a regulamentação da profissão de quiropraxista (PL 115/2015) foi adiada na Comissão de Educação. Segundo o texto do projeto, o quiropraxista é o profissional que atua na promoção, ...