O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), adiou a votação do Projeto de Lei Antifacção que seria apreciado nesta terça-feira (11). O motivo foi a forte reação da sociedade e do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não aceitaram a diminuição do papel da Polícia Federal (PF) no combate ao crime organizado. O ataque ao projeto do governo foi feito pelo deputado Guilherme Derrite (PP-SP), que se licenc ...

Fortalecer a luta em defesa da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição da Reparação (PEC 27/2024) é objetivo da “Caravana da PEC 27”, realizada pela Comissão Especial que analisa o tema, e que está percorrendo o país levando o debate sobre a importância da criação do Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial. Esta semana, Maranhão, Minas Gerais e Bahia receberão a presidenta do colegiado, Be ...

Os deputados do PCdoB Alice Portugal (BA), Jandira Feghali (RJ) e Orlando Silva (SP) foram vencedores do Prêmio Congresso em Foco em 2025. A cerimônia de premiação ocorreu na noite desta quarta-feira (20), em Brasília. A votação popular bateu recorde com 2,8 milhões de votos e supera eleitorado de estados como Amazonas, Piauí e Rio Grande do Norte. Alice foi escolhida como a melhor deputada da Bahia. “Fiquei muito feliz em ser elei ...

A Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) para investigar os descontos fraudulentos nos pagamentos de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a CPMI do INSS, será instalada nesta quarta-feira (20), no Senado, com a oposição fora dos cargos estratégicos do colegiado. Considerado um aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o senador Omar Aziz (PSD-AM) assumirá a presidência. Ele já presidiu a CPMI ...

Com ampla margem de apoio – 471 votos favoráveis –, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (14) o projeto de lei complementar que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte. A matéria segue ao Senado. “Essa é uma política pública que tive a honra de criar quando ministro de Estado e agora pude relatar na Câmara”, comemora o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator da matéria e responsável pela criação do pr ...

Por 308 votos favoráveis e 98 contrários na Câmara e, de forma simbólica no Senado, os congressistas derrubaram na noite desta quarta-feira (25) o decreto do governo que aumentava as alíquotas do Imposto de Operação Financeira (IOF) para as empresas de apostas online, instituições financeiras e os milionários isentos do imposto de renda. A medida era essencial para garantir o equilíbrio das contas públicas e para promoção de um sistema tr ...

O deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA) apresentou o Projeto de Lei nº 2311/2025, que institui o Dia Nacional do Frentista, a ser comemorado todo dia 4 de março. A proposta, em parceria com o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), visa reconhecer a importância social e econômica desses profissionais que atuam diariamente nos postos de combustíveis de todo o país. Segundo Daniel Almeida, a iniciativa é um ato de valorização de uma categoria es ...

O vice-líder do governo na Câmara deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) e o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) criticaram em suas redes sociais a atuação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos. Sem citá-lo nominalmente, os parlamentares comunistas repudiaram a busca por apoio internacional contra instituições brasileiras. “É vergonhoso. Um membro desta Casa sair do país para disseminar mentiras e tentar conspirações contra as ...

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (7), projeto de resolução para sustar a ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) que envolve o deputado Delegado Ramagem (PL-RJ) pela tentativa de golpe de Estado. Contudo, estendeu o alcance da medida para os demais envolvidos na trama golpistas como o ex-presidente Jair Bolsonaro e generais aliados. Dessa forma, os parlamentares que votaram a favor do projeto violaram o artigo 53 da ...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1090/22, que altera o Código Civil para esclarecer que a mera instalação de um novo estabelecimento, em lugar antes ocupado por outro, ainda que no mesmo ramo de atividade, não implica em responsabilidade por sucessão, ou seja, o novo estabelecimento não responde pelo pagamento dos débitos anteriores à transferência. O texto, de auto ...

O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, marcou para o próximo dia 25, uma terça-feira, o julgamento pelo qual os ministros vão decidir se aceitam a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro e mais sete acusados pela tentativa de golpe de Estado. Caso a acusação seja aceita, o ex-presidente e os aliados responderão por ação penal na condição de réus. Além de ...

A União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) realizam nesta terça (11) e nesta quarta-feira (12), no Congresso Nacional, uma blitz para denunciar o desmonte da educação superior. O movimento promete ocupar os corredores e gabinetes da Câmara e Senado para reivindicar o acréscimo de R$ 1,3 bilhão na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 para as ...