O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) destacou a aprovação, nesta segunda-feira (8), do Projeto de Lei 1026/24 pela Câmara dos Deputados. A proposta reconhece como de risco permanente o exercício profissional de oficiais de justiça, defensores públicos e advogados públicos. A ampliação do alcance do texto ocorreu por meio de um substitutivo aprovado em plenário e de destaques apresentados durante a votação. O projeto original previa o ...

Na noite da última terça-feira (9), o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) defendeu, em discurso no Plenário da Câmara dos Deputados, a votação de propostas consideradas prioritárias por prefeitos, trabalhadores e gestores públicos. Entre os temas mencionados estão a PEC 66, que trata do refinanciamento das dívidas dos municípios, e a ampliação da isenção do Imposto de Renda para pessoas com renda mensal de até R$ 5 mil. “A PEC 66 é um ...

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), o Requerimento nº 46/2025, de autoria do deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), que solicita a realização de uma reunião conjunta com a Comissão de Cultura (CCULT) para receber a ministra de Estado da Cultura, Margareth Menezes. A audiência está marcada para o dia 16 de abril, às 10h, no âmbito das comissões permanentes da Casa. A ...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (8), o parecer do deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) ao Projeto de Lei 2603/2024, de autoria do deputado Duarte Júnior (PSB-MA). O texto garante a continuidade da indexação do reajuste do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ao salário mínimo, assegurando a correção do valor pago às pessoas com deficiência. O relator ...

O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), César Aldrighi, recebeu nesta quarta-feira (2), em Brasília (DF), representantes de comunidades rurais do Maranhão que vivem em áreas em disputa com a empresa Suzano, uma das maiores produtoras de celulose do país. A reunião contou com a participação do deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA), que acompanha o caso de perto, além do vice-governador do estado, Felipe Camarã ...

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) repudiou com veemência as declarações de Mário Frias (PL-SP) contra políticas de inclusão. Durante sessão nesta terça-feira (1º), a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara aprovou, por unanimidade, uma moção de repúdio à fala do ex-secretário de Cultura. “Nós temos nos comportado aqui, desde que essa Comissão foi criada, como uma trincheira avançada e coesa ...

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) foi eleito, nesta quarta-feira (26), vice-presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados. A presidência do colegiado ficou com o deputado Bacelar (PV-BA), eleito na semana passada. A comissão é responsável por fiscalizar os atos do Poder Executivo, acompanhar a execução orçamentária da União e controlar a aplicação de recursos públicos federais. É compost ...

Os deputados Márcio Jerry (PCdoB-MA) e Daiana Santos (PCdoB-RS) participaram, nesta terça-feira (25), no Palácio do Planalto, de uma reunião com o Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo. O encontro contou com a presença de representantes de diferentes movimentos sociais, entre eles a União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), a União Brasileira de Mulheres (UBM), a União ...

Nesta terça-feira (25), o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) anunciou a aprovação, na Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados, de um requerimento de sua autoria para retomar as audiências públicas regionais sobre o "federalismo das políticas públicas para pessoas com deficiência". A primeira audiência será realizada no Rio de Janeiro em data ainda a ser definida. "Aprovamos, na Comissão dos Direitos das Pe ...

O governo federal anunciou na terça-feira (18) uma nova proposta para ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda, medida que faz parte das promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O projeto prevê que trabalhadores com renda mensal de até R$ 5 mil fiquem isentos do tributo. Atualmente, a isenção vale para rendimentos de até R$ 2.824 mensais. O deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) destacou os impactos da mudança e reforç ...

O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) anunciou, nesta terça-feira (18), licença do cargo para permanecer nos Estados Unidos. O parlamentar estava com um pedido para apreensão do seu passaporte por conspirar contra a justiça brasileira no exterior. Ele é acusado de articular sanções contra o poder judiciário para livrar o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). O filho 03 do ex-presidente al ...

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) usou as redes sociais para rebater as declarações do pastor Silas Malafaia contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Durante um ato em defesa da anistia aos envolvidos nos ataques golpistas de 8 de janeiro, realizado no último sábado (16), no Rio de Janeiro, Malafaia chamou Moraes de "criminoso" e acusou o magistrado de perseguir adversários políticos. Para Jerry, as falas ...