“Câmara não é e não pode ser ringue de ataques baixos e violentos.” Foi assim que o líder do PCdoB na Câmara, deputado Márcio Jerry (MA), definiu sua opinião sobre a recente aprovação do Projeto de Resolução 32/24, agora promulgado como Resolução 11/24, na noite da quarta-feira (12). A medida permite à Mesa Diretora propor a suspensão cautelar do mandato de deputados federais por até seis meses, decisão que deverá ser deliberada pelo Conse ...

Retrocesso à vista. Esse é o alerta que se acendeu após a aprovação relâmpago na noite de quarta-feira (12) da urgência do projeto que equipara aborto a homicídio. Numa votação que durou 23 segundos, deputados bolsonaristas conseguiram avançar com a proposta, impedindo que o texto tenha amplo debate nas comissões relacionadas ao tema do projeto e seja deliberado diretamente pelo Plenário da Câmara. PCdoB, PSol, PT e PSB registraram suas d ...

Líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Márcio Jerry (MA), expressou seu apoio à proposta de tributação dos super-ricos no Brasil, destacando-a como um ponto crucial para enfrentar as disparidades socioeconômicas no Brasil. Jerry reforçou sua posição ao comentar a recente declaração conjunta dos presidentes dos Estados Unidos e França, Joe Biden e Emmanuel Macron. “A proposta do presidente Lula, que tem pautado o debate global, é de sum ...

Sem limites, a extrema direita continua protagonizando episódios execráveis e tendo como alvo a destruição dos avanços civilizatórios no país. Desta vez, a vítima é nada menos do que Maria da Penha, um símbolo da luta pelo fim da violência contra mulher. O colunista do UOL Jamil Chade denunciou que Maria da Penha “vem sofrendo uma série de ataques da extrema direita e dos chamados ‘red pills’ e ‘masculinistas’, que se reúnem em c ...

Nesta semana, o líder do PCdoB na Câmara, deputado Márcio Jerry (MA), encaminhou um ofício à coordenadora da bancada do Maranhão, senadora Eliziane Gama, indicando um montante de R$ 952.380,95 ao município de Pelotas (RS), cidade duramente atingida pelas fortes chuvas que devastaram boa parte do Rio Grande do Sul. O recurso poderá ser aplicado na rede de apoio às famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade, reconstruindo ou amp ...

No rescaldo dos recentes distúrbios na Câmara dos Deputados, o líder do PCdoB, Márcio Jerry (MA) expressou profunda preocupação com a degradação do ambiente parlamentar. Em entrevista, Jerry denunciou os episódios de confronto e incivilidade que têm manchado a integridade do processo legislativo brasileiro. “O que aconteceu e tem acontecido em outros momentos degrada o ambiente parlamentar, que precisa de debates democráticos, respeitosos, ...

As necessidades orçamentárias do Sistema de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI) serão debatidas em seminário na Câmara dos Deputados. Garantir recursos para o setor é essencial no desenvolvimento sustentável do Brasil. A realização do evento foi aprovada, nesta terça-feira (4), pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara. O requerimento 18/24 foi proposto pelo líder do PCdoB na Câmara, deputado Márcio Jerry (PCdoB- ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), deu um prazo de 90 dias para um grupo de trabalho, formado por 20 parlamentares, apresentar uma proposta alternativa ao projeto de lei 2630/20, que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, o chamado PL das Fake News. Lira alegou que o projeto, relatado pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), precisa de um texto “mais maduro” e consensual para ser v ...

Ampliar o orçamento para políticas voltadas a pessoas com deficiência. Essa foi a proposta de parlamentares na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência durante audiência pública com o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, nesta terça-feira (4). Almeida foi convidado para falar das ações da Pasta para pessoas com ...

O Congresso derrubou nesta terça-feira (28) vetos do presidente Lula à proposta que acaba com a saída temporária dos presos, a “saidinha”, em feriados e datas comemorativas, como Dia das Mães e Natal. O benefício contido na Lei de Execução Penal era concedido a condenados por crimes sem violência e que cumprem pena em regime semiaberto. No entanto, deputados e senadores passaram por cima da Constituição para negar este direito a pessoas ...

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados aprovou hoje por unanimidade o remanejamento de emenda para ajudar o Estado no Rio Grande no Sul na área da Segurança Pública. A emenda foi proposta pelo colegiado em novembro de 2023 na Lei Orçamentária Anual no valor de R$2.440.200. O montante poderá ser utilizado para a compra de veículos destinadas para a Segurança Pública do Estado. “Mais uma ação i ...

O líder do PCdoB na Câmara, deputado Márcio Jerry (MA) participou nesta segunda-feira (27), da Plenária Unificada das categorias da educação federal que estão em greve, reafirmando seu compromisso com a defesa e melhoria das condições de trabalho dos profissionais da educação. Além de ouvir os técnicos d ...