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Vice-líder do governo na Câmara: “Ataques ao STF são parte do golpe 2.0”
O vice-líder do governo na Câmara, deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA), criticou nesta quinta-feira (15) as declarações de Jair Bolsonaro ao UOL, nas quais o ex-presidente voltou a atacar o Supremo Tribunal Federal e a defender a anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro. Para Jerry, trata-se de uma tentativa de rearticulação do bolsonarismo com foco em tensionar as instituições democráticas. “No roteiro dos golpistas liderados ...
Comissão Nacional de Memória e Justiça do PCdoB apresenta à ministra Macaé Evaristo manifesto para que a Pasta reforce busca por desaparecidos da ditadura
Nesta quarta-feira (7), o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) e a deputada enfermeira Rejane (PCdoB-RJ), acompanhados da Comissão Nacional de Memória e Justiça do Partido Comunista do Brasil, estiveram reunidos com a Ministra de Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo, apresentando o trabalho do colegiado na busca dos desaparecidos no período na Guerrilha do Araguaia e pleiteando apoio da pasta para trazer respostas às famílias que até hoje amargam po ...
Márcio Jerry defende estrutura municipal para garantir direitos das pessoas com deficiência
Durante audiência pública realizada na terça-feira (6) na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados, o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), vice-líder do governo e ex-presidente do colegiado, afirmou que o debate sobre a consolidação da legislação existente é importante, mas que a efetivação dos direitos depende da estruturação das políticas públicas em todos os níveis da federação. “Nos 5. ...
Márcio Jerry defende participação do movimento das pessoas com deficiência na discussão do novo Código de Inclusão
O deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), vice-líder do Governo na Câmara, afirmou que a discussão sobre o Projeto de Lei 1584/2025, que institui o novo Código Brasileiro de Inclusão da Pessoa com Deficiência, deve ser conduzida com escuta qualificada e participação direta do movimento das pessoas com deficiência. A proposta será debatida em audiência pública na próxima terça-feira (6), na Câmara dos Deputados. “O debate é necessário incl ...
Márcio Jerry é nomeado vice-líder do Governo na Câmara dos Deputados
O deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) foi nomeado vice-líder do Governo na Câmara dos Deputados. A designação consta em ato assinado nesta quarta-feira (30) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Atual presidente do Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara e 1º vice presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, Jerry já presidiu também a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e ...
Novo presidente do Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara promete intensificar diálogo com a indústria
Ao assumir a presidência do Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara, o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) prometeu intensificar o diálogo com entidades como universidades e centros de pesquisa e representantes da indústria. De acordo com o parlamentar, o colegiado já tem reunião agendada com o vice-presidente da República, Geraldo Alkmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, para debater a nova i ...
Márcio Jerry vai presidir Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara
O deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) foi designado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para o cargo de presidente do Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes). A nomeação foi publicada em edição extra do Diário da Câmara na quarta-feira (9). O Cedes é vinculado à estrutura administrativa da Casa e tem como objetivo subsidiar o trabalho parlamentar com análises técnicas e estudos prospectivos sobre te ...
Márcio Jerry destaca papel da Câmara na inclusão e defende federalismo das políticas públicas para pessoas com deficiência
O deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) defendeu nesta quarta-feira (9) maior atenção da sociedade e da imprensa ao trabalho desenvolvido pela Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados. A fala ocorreu durante a apresentação do anteprojeto do novo Código Brasileiro de Inclusão, que sistematiza e atualiza a legislação voltada à garantia de direitos das pessoas com deficiência. “Tem muita coisa bacana acontecendo ...
Márcio Jerry destaca inclusão de categorias jurídicas em projeto que reconhece atividade de risco permanente
O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) destacou a aprovação, nesta segunda-feira (8), do Projeto de Lei 1026/24 pela Câmara dos Deputados. A proposta reconhece como de risco permanente o exercício profissional de oficiais de justiça, defensores públicos e advogados públicos. A ampliação do alcance do texto ocorreu por meio de um substitutivo aprovado em plenário e de destaques apresentados durante a votação. O projeto original previa o ...
Márcio Jerry cobra votação da PEC 66 e isenção do IR até R$ 5 mil na Câmara
Na noite da última terça-feira (9), o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) defendeu, em discurso no Plenário da Câmara dos Deputados, a votação de propostas consideradas prioritárias por prefeitos, trabalhadores e gestores públicos. Entre os temas mencionados estão a PEC 66, que trata do refinanciamento das dívidas dos municípios, e a ampliação da isenção do Imposto de Renda para pessoas com renda mensal de até R$ 5 mil. “A PEC 66 é um ...
Câmara aprova requerimento para ouvir Margareth Menezes sobre ações e metas do Ministério da Cultura
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), o Requerimento nº 46/2025, de autoria do deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), que solicita a realização de uma reunião conjunta com a Comissão de Cultura (CCULT) para receber a ministra de Estado da Cultura, Margareth Menezes. A audiência está marcada para o dia 16 de abril, às 10h, no âmbito das comissões permanentes da Casa. A ...
Comissão aprova parecer de Márcio Jerry a favor da indexação do BPC ao salário mínimo
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (8), o parecer do deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) ao Projeto de Lei 2603/2024, de autoria do deputado Duarte Júnior (PSB-MA). O texto garante a continuidade da indexação do reajuste do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ao salário mínimo, assegurando a correção do valor pago às pessoas com deficiência. O relator ...