O ministro da Educação, Camilo Santana, pediu o fim da greve nas universidades federais, em audiência na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (12). Segundo o ministro, o governo reconhece o papel dos servidores públicos federais e, por isso, recebeu o movimento grevista e fez propostas de reestruturação de carreiras e reajustes de benefícios para serem implementadas até 2026, o que justificaria o fim de uma paralisação que já dura três ...

Por unanimidade, os senadores aprovaram nesta terça-feira (11) o substitutivo da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnae). Trata-se da consolidação de uma luta de mais de uma década das entidades estudantis que agora segue para a sanção presidencial. O substitutivo ao projeto de lei da ex-deputada e atual senadora Professora Dorinha (União-TO), cria a Bolsa Permanência, de pelo menos R$ ...

Deverá ser encaminhado à Câmara dos Deputados em breve um projeto de lei com o novo Plano Nacional de Educação (PNE), elaborado pelo Ministério da Educação (MEC) levando em consideração o documento final da Conferência Nacional de Educação, realizada em janeiro em Brasília. O novo PNE vai definir as principais metas para a área até 2034. O PNE atual tem vigência até o final deste mês.  A informação foi dada pela diretora de Ar ...

Após mais de 150 dias de espera, a votação do Projeto de Lei (PL) 1559/2021, que dispõe sobre piso salarial do farmacêutico, foi adiada nesta quarta-feira (5), na Comissão de Trabalho. Aliada da luta pela aprovação do piso da categoria, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) cobrou a votação da matéria na próxima reunião do colegiado. “Precisamos da presença do deputado Airton Faleiro para avançarmos. Sabemos que o parecer dele é favor� ...

Deputados da Comissão de Cultura manifestaram, nesta quarta-feira (5), sua solidariedade à família da palhaça venezuelana Julieta Hernández, a Jujuba, assassinada em janeiro deste ano, enquanto viajava sozinha pelo Amazonas. Os parlamentares se somaram ainda à cobrança da família para que o caso seja enquadrado como feminicídio. “É fundamental que este crime seja caracterizado como feminicídio e não como latrocínio. Minha solidariedade, ...

Por 317 votos contra 139, o Congresso aprovou nesta terça-feira (28) manutenção do veto de Bolsonaro que previa criminalização das Fake News. Em 2021, o ex-presidente inelegível vetou o dispositivo na Nova Lei de Segurança Nacional que previa punição de cinco anos de prisão para quem praticasse notícias falsas em massa no período eleitoral. O texto definia punição para “comunicação enganosa em massa” como “promover ou financiar, p ...

A Bancada do PCdoB na Câmara apresentou nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei (PL) 2006/2024, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda para o Rio Grande do Sul, com aplicação durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 36, de 07 de maio de 2024. A iniciativa foi criada ...

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (21), por 336 votos a favor e 120 contra, o Projeto de Lei (PL) 709/23, que propõe punições severas para aqueles que participem de ocupações de propriedades urbanas ou rurais, incluindo a proibição de receber auxílios e benefícios governamentais, além de vetar a participação em programas do governo federal e o acesso a cargos ou funções públicas. O texto agora de ...

Enfermeiros e parlamentares defenderam, na Câmara dos Deputados, a jornada de 30 horas semanais para a categoria e a implantação do piso salarial nacional de R$ 4.750, definido pela Lei 13.434/22. Os participantes de audiência na Comissão de Administração e Serviço Público, nesta terça-feira (21), criticaram decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que o piso se refere a uma jornada de trabalho de 8 ...

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei (PL) 5377/23, que reconhece a obra artístico-cultural de Lia de Itamaracá como Manifestação da Cultura Brasileira.  Relatora da proposta, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) falou sobre a importância da aprovação do projeto. “Lia de Itamaracá é a rainha da ciranda, a representação viva dessa arte. Sua história é de décadas de trabalho, ...

O Grupo de amizade Brasil–Cuba da Câmara dos Deputados, recebeu na manhã desta quarta-feira (15), a visita do presidente do Parlamento Latino-Americano e Caribenho (Parlatino), deputado Rolando Miguel González Patricio, acompanhado do embaixador de Cuba no Brasil, Adolfo Curbelo Castellanos. O encontro endossou a necessidade de o parlamento brasileiro e o governo federal efetivarem acordos bilaterais visando a troca de experiência entre os paíse ...

Na última semana, deputados do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Cuba foi àquele país para consolidar os laços legislativos entre os dois países. Na visita, os deputados se solidarizaram com os cubanos, que vivem as consequências do bloqueio econômico imposto pelos Estados Unidos há mais de 60 anos. Presidente do grupo, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) afirmou que os parlamentares foram informados pelo presidente da Comissão de Relaçõe ...