Foram promulgadas as leis Aldir Blanc 2 (LAB 2) e Paulo Gustavo, que beneficiarão os fazedores de cultura do país. Após a derrubada dos vetos por deputados e senadores na última semana, as legislações foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na sexta-feira (8). Fruto do PL 1518/21, a LAB 2 (Lei 14.399/22) homenageia o compositor Aldir Blanc, que morreu em ...

Especialistas alertaram nesta segunda-feira (11) para o risco de novos cortes nas áreas de ciência e tecnologia. As críticas foram dirigidas ao projeto (PLN 17/22) que reduz os recursos destinados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). O texto será votado esta semana em sessão conjunta do Congresso Nacional. Instituído pela Lei 11.540/07, o FNDTC é destinad ...

Alguns setores da mídia e personalidades políticas tentam atribuir a responsabilidade pelo assassinato do dirigente petista Marcelo Arruda, tesoureiro da sigla em Foz do Iguaçu (PR), ao clima de polarização política no país. Não se trata disso, pois num ambiente como este prevalece o debate de ideias e programas. No caso que vitimou o guarda municipal estamos diante de uma atitude fascistas com predomin&a ...

“É preciso dar um basta! Mais um crime político fruto da violência de Bolsonaro”, diz nota conjunta das lideranças da Minoria e Oposição na Câmara dos Deputados sobre o assassinato do tesoureiro do PT em Foz do Iguaçu (PR), Marcelo Arruda, na madrugada deste domingo (10). O bolsonarista e agente penitenciário Jorge José da Rocha Guaranho, autor do crime, encontra-se internado ap&oa ...

Um caso de violência contra a mulher chocou o Brasil no início desta semana. Desta vez, um médico anestesista foi preso e autuado em flagrante por estuprar uma paciente grávida, enquanto ela estava dopada e passava por um parto cesárea num hospital da Baixada Fluminense (RJ). O caso aconteceu na madrugada desta segunda-feira (11) e gerou repúdio de parlamentares, além da cobrança da apuração ...

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realizou na quarta-feira (6) uma audiência pública sobre o caso do jornalista Julian Assange. A audiência contou com a participação, via videoconferência, de familiares do jornalista detido no Reino Unido. O evento foi realizado por requerimento do presidente da comissão, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). “Julian Assa ...

A Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Farmacêutica, presidida pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), fez o lançamento de duas publicações que fazem parte do Integra, projeto de formação de lideranças e mobilização social promovido pela Fiocruz, pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e pela Escola Nacional dos Farmacêuticos (ENF), com o objetivo de promover estratég ...

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) aprovou o Projeto de Lei (PL) 1214/19, que estabelece a jornada de trabalho do psicólogo em 30 horas semanais. A proposta inclui a medida na Lei 4.119/62, que regulamenta a profissão e hoje não estabelece regra sobre o tema. Agora, o texto será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Cons ...

Em sessão solene realizada ontem, quarta-feira, às 11 horas, a Câmara dos Deputados lembrou os 74 anos do início da Nakba, palavra árabe que designa catástrofe, em referência à limpeza étnica da Palestina iniciada em dezembro de 1947, logo após a aprovação, pela ONU, de uma resolução (181) recomendando a partilha deste território para ali alojar um estado jud ...

Por 36 votos a 1, os deputados aprovaram nesta quinta-feira (7), em comissão especial, o parecer à Proposta de Emenda à Constituição que institui estado de emergência até o final do ano (PEC 1/22), elaborado pelo deputado Danilo Forte (União-CE). O texto gera R$ 41,25 bilhões de despesas excepcionais até 31 de dezembro, divididos entre benefícios sociais e econômicos. Agora, o te ...

A Câmara dos Deputados entregou nesta quarta-feira (6), os diplomas do Prêmio Mulheres na Ciência Amélia Império Hamburger 2022 às cientistas Jaqueline Goes de Jesus (BA), Natalia Pasternak Taschner (SP) e Erika Parlato de Oliviera (MG). As vencedoras foram escolhidas em votação direta e secreta por um conselho deliberativo e se destacaram por suas contribuições para a pesquisa científic ...

A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição do Piso da Enfermagem (PEC 11/22) aprovou, na manhã desta quinta-feira (7), o parecer da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC). Apenas o partido Novo votou contra a matéria. Agora, o texto segue para deliberação no Plenário da Casa. Membro do colegiado e parlamentar ativa nas articulações para a aprova&cce ...