A Lei de Cotas (12.711/2012), que reserva vagas nas instituições federais de ensino superior para alunos de escola pública, negros, indígenas e pessoas de baixa renda, completa dez anos de implementação acumulando evidências positivas. Segundo um relatório do Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas, a legislação provocou maior inclus& ...

A 15ª edição do Prêmio Congresso em Foco, realizada na noite desta quinta-feira (25), em Brasília, teve representação da Bancada do PCdoB. Eleito pelo júri especializado e por jornalistas como um dos “Melhores na Câmara”, o deputado Orlando Silva (SP) celebrou a indicação. “Muito feliz!!! Fui premiado duas vezes pelo Congresso em Foco: pelo júri especia ...

Usando a metáfora futebolística Lula marcou um golaço na sabatina do Jornal Nacional nesta quinta-feira (25). Os entrevistadores William Bonner e Renata Vasconcellos foram contundentes nos questionamentos, mas o candidato demonstrou segurança, lucidez e firmeza nas respostas.  O ex-presidente gerou mais engajamento nas redes sociais do que Bolsonaro e Ciro somados. Foram 15 milhões de reações, fr ...

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) realizou, nesta quinta-feira (25), audiência pública para debater a situação dos trabalhadores lesionados no Brasil. O evento reuniu especialistas e trabalhadores que sofreram lesões, que sugeriram mudanças na legislação para assegurar direitos aos empregados portadores de lesão. Autor de requerimento para realizaç& ...

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados deverá enviar um ofício ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, alertando para a importância de se garantir a segurança dos servidores da Justiça Eleitoral e dos mesários que vão atuar nas eleições deste ano. O ofício atende a sugestões apresentadas ao col ...

A Lei 14.439/22, que prorroga até 2027 os incentivos para projetos desportivos e paradesportivos, por meio de dedução no Imposto de Renda (IR), foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25). Oriundo do Projeto de Lei 130/15, do ex-deputado João Derly (RS), aprovado pela Câmara em abril, o texto altera a Lei de Incentivo ao Esporte. A nova lei também eleva os limites para o des ...

A Polícia Federal cumpriu, nesta terça-feira (23), mandados de busca e apreensão contra oito empresários que estão sendo investigados por defenderem um golpe de Estado. Os mandados, executados em São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Ceará, têm como alvos Afrânio Barreira Filho (Coco Bambu), Ivan Wrobel (W3 Engenharia), José Isaac Peres (Multiplan), Jos&eacu ...

Deputados utilizaram as redes sociais para repercutir a entrevista de Jair Bolsonaro ao Jornal Nacional durante a noite desta segunda-feira (22). Durante 40 minutos, Bolsonaro se esquivou das respostas, apresentou um país com geração de emprego, economia em alta, atuante no combate à pandemia. Negou os ataques aos ministros do Supremo Tribunal Federal e os deboches às vítimas da Covid-19, defendeu seus ministros e diss ...

Dados divulgados pelo sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), revelam que o governo de Jair Bolsonaro caminha para concluir seu mandato com o quarto ano seguido de desmatamento igual ou maior que 10 mil km². No último dado divulgado pelo Inpe, a região teve 8,6 mil km² de bioma derrubado entre agosto de 2021 a julho de 2022, o terceiro maior da série histórica, atrás apenas dos ...

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) completa quatro anos neste mês, com avanços, mas também com desafios para a plena implementação e correta aplicação. Embora tenha sido publicada em 14 de agosto de 2018, ela entrou em vigência apenas em agosto de 2020, e as sanções previstas passaram a valer apenas em agosto de 2021. Na prática, portanto, todos os dispositiv ...

O colunista do UOL Tales Faria apurou que Bolsonaro saiu irritado da cerimônia de posse de Alexandre de Moraes na Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O presidente avaliou que tinha caído numa armadilha após presenciar calado um sermão do ministro a favor da democracia e em defesa das urnas eletrônicas. No entorno dele houve quem desmentisse essa irritação dando ar de normalidade para ...

Às vésperas do prazo limite da legislação eleitoral, o governo Bolsonaro liberou entre os dias 13 de junho a 1º de julho, R$ 6,6 bilhões em emendas do relator. O montante representa 99% de todos os pagamentos prometidos este ano. O chamado orçamento secreto não permite a transparência com o gasto do dinheiro público, pois não se identifica o parlamentar que é autor da indica&ccedi ...