A pauta LGBTQIA+ e a luta antirracista ganharam reforço no Parlamento. Com 88.107 votos, o Rio Grande do Sul elegeu Daiana Santos (PCdoB-RS) para seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados. Em suas redes, Daiana agradeceu aos eleitores. “A primeira deputada federal negra e sapatão do Rio Grande. Chegou a nossa vez! Eles vão ouvir as nossas vozes, a nossa luta e os nossos tambores. Nos encontramos na luta”, de ...

Considerado um dos parlamentares mais atuantes do Congresso pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Daniel Almeida (PCdoB-BA) deixou a profissão de técnico em instrumentação industrial para apostar na política no final da década de 1980. Depois de longa atuação como vereador em Salvador, nas eleições de 2002 conquistou seu primeiro mandato como deputado federal e de ...

Com 124.358 votos, a Bahia reelegeu para o sexto mandato a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). Além da luta em defesa da democracia, da educação pública, da saúde e dos direitos dos trabalhadores, a parlamentar continuará seu trabalho em defesa da cultura e do serviço público pelos próximos quatro anos. “Sinto-me profundamente honrada e grata em conseguir renovar este mandato! Agra ...

O PCdoB reelegeu cinco deputados federais e uma nova parlamentar, a atual vereadora de Porto Alegre, Daiana Santos. Foram reeleitos Jandira Feghali (RJ), vice-presidenta do partido; o líder na Câmara, Renildo Calheiros (PE); Alice Portugal e Daniel Almeida (BA), além de Márcio Jerry (MA). Com a eleição de Daiana, primeira negra a representar seu estado na Câmara dos Deputados, o partido retoma sua representa&ccedi ...

Agora é lei. Foi sancionada nesta quarta-feira (21), sem vetos, a Lei 14.454/22, que derruba o chamado rol taxativo. Com isso, os planos de saúde estão obrigados a cobrir tratamentos e exames não previstos na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A norma é oriunda do Projeto de Lei (PL) 2033/22, aprovado no fim de agosto no Senado. O texto, que alterou a Lei 9.656, de 1998, estabelece q ...

Após ter recebido críticas por usar o funeral da rainha Elizabeth II para fazer campanha, o presidente Jair Bolsonaro (PL) transformou a Organização das Nações Unidos (ONU) em palanque de sua campanha pela reeleição ao discursar nesta terça-feira (20) na abertura da 77ª Assembleia-Geral em Nova York (EUA). Bolsonaro listou ações do governo em favor da sua candidatura, ...

O Supremo Tribuna Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (15) para manter a suspensão do piso salarial da enfermagem. A lei que criou o piso para os profissionais do setor foi sancionada em agosto, após deputados e senadores aprovarem uma emenda à Constituição que viabilizou a criação e o pagamento dos pisos para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras ...

"Falar que se passa fome no Brasil é uma grande mentira", diz Bolsonaro a jornalistas. No entanto, o país tem hoje 33 milhões de pessoas nesta situação. E nova etapa da pesquisa da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania Alimentar (Penssan) aponta que 3 em cada 10 famílias enfrentam algum nível de falta de alimentos, sofrendo insegurança alimentar moderada ou grave. O dado foi divulgado nesta q ...

Como revelou o jornal O Estado de S. Paulo, o projeto de Orçamento para 2023, enviado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Congresso Nacional, reduz a verba do programa Farmácia Popular no ano que vem dos R$ 2,04 bilhões no Orçamento de 2022 para R$ 804 milhões, uma diminuição de 60%. A redução de recursos, caso se concretize, deve afetar o acesso da população ...

PCdoB, PT, PV e Rede ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de inconstitucionalidade para suspender a Medida Provisória (MP) 1136/22, editada por Jair Bolsonaro no final de agosto, que limita a aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Na ação, as legendas pedem a suspensão imediata da MP e do decreto 1 ...

Uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo revelou que, desde que assumiu o governo, o presidente Jair Bolsonaro promoveu um corte brutal dos investimentos do governo federal na construção de creches e pré-escolas no país. Segundo a publicação, o Ministério da Educação terminou 2021 com R$ 101 milhões pagos para obras de creches em prefeituras. Trata-se de uma reduç ...

A direção nacional do PCdoB acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de derrubar a Medida Provisória 1.135/2022, na qual o presidente Jair Bolsonaro (PL) alterou as leis “Paulo Gustavo” (Lei Complementar 195) e “Aldir Blanc 2” (Lei 14.399). Recentemente aprovados pelo Congresso Nacional, os textos legais vieram como uma forma de fortalecer o apoio financeiro ao setor cultural – um dos ...