A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados deverá enviar um ofício ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, alertando para a importância de se garantir a segurança dos servidores da Justiça Eleitoral e dos mesários que vão atuar nas eleições deste ano. O ofício atende a sugestões apresentadas ao col ...

A Lei 14.439/22, que prorroga até 2027 os incentivos para projetos desportivos e paradesportivos, por meio de dedução no Imposto de Renda (IR), foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25). Oriundo do Projeto de Lei 130/15, do ex-deputado João Derly (RS), aprovado pela Câmara em abril, o texto altera a Lei de Incentivo ao Esporte. A nova lei também eleva os limites para o des ...

A Polícia Federal cumpriu, nesta terça-feira (23), mandados de busca e apreensão contra oito empresários que estão sendo investigados por defenderem um golpe de Estado. Os mandados, executados em São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Ceará, têm como alvos Afrânio Barreira Filho (Coco Bambu), Ivan Wrobel (W3 Engenharia), José Isaac Peres (Multiplan), Jos&eacu ...

Deputados utilizaram as redes sociais para repercutir a entrevista de Jair Bolsonaro ao Jornal Nacional durante a noite desta segunda-feira (22). Durante 40 minutos, Bolsonaro se esquivou das respostas, apresentou um país com geração de emprego, economia em alta, atuante no combate à pandemia. Negou os ataques aos ministros do Supremo Tribunal Federal e os deboches às vítimas da Covid-19, defendeu seus ministros e diss ...

Dados divulgados pelo sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), revelam que o governo de Jair Bolsonaro caminha para concluir seu mandato com o quarto ano seguido de desmatamento igual ou maior que 10 mil km². No último dado divulgado pelo Inpe, a região teve 8,6 mil km² de bioma derrubado entre agosto de 2021 a julho de 2022, o terceiro maior da série histórica, atrás apenas dos ...

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) completa quatro anos neste mês, com avanços, mas também com desafios para a plena implementação e correta aplicação. Embora tenha sido publicada em 14 de agosto de 2018, ela entrou em vigência apenas em agosto de 2020, e as sanções previstas passaram a valer apenas em agosto de 2021. Na prática, portanto, todos os dispositiv ...

O colunista do UOL Tales Faria apurou que Bolsonaro saiu irritado da cerimônia de posse de Alexandre de Moraes na Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O presidente avaliou que tinha caído numa armadilha após presenciar calado um sermão do ministro a favor da democracia e em defesa das urnas eletrônicas. No entorno dele houve quem desmentisse essa irritação dando ar de normalidade para ...

Às vésperas do prazo limite da legislação eleitoral, o governo Bolsonaro liberou entre os dias 13 de junho a 1º de julho, R$ 6,6 bilhões em emendas do relator. O montante representa 99% de todos os pagamentos prometidos este ano. O chamado orçamento secreto não permite a transparência com o gasto do dinheiro público, pois não se identifica o parlamentar que é autor da indica&ccedi ...

A Polícia Federal (PF) concluiu que Bolsonaro cometeu crime ao associar a vacina contra Covid-19 à Aids. No relatório enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a polícia diz que a relação feita pelo presidente é falsa e desestimulou espectadores a tomarem vacina. O Código Penal estabelece até seis meses de prisão para quem faz incitação ao crime. Responsável ...

Em entrevista à TV Vermelho na noite desta terça-feira (16), o deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA), candidato a reeleição, criticou a política econômica do governo Bolsonaro, de desmonte e privatização de estatais e classificou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) sancionada pelo presidente da República Jair Bolsonaro com um orçamento secreto bilion&aa ...

Bolsonaro acumulou mais uma derrota na tentativa de inviabilizar a indenização de profissionais de saúde incapacitados ou mortos no enfrentamento da pandemia da Covid-19. Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou nesta terça-feira (16) improcedente a ação do governo contra a lei aprovada no Congresso. O presidente genocida, cuja a política negacionista resultou em mais de 680 mil mo ...

O ministro Alexandre de Moraes tomou posse nesta terça-feira (16) como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na cerimônia, que reuniu 2 mil convidados na sede da Corte, em Brasília, ele foi aplaudido de pé ao fazer um discurso firme em defesa da urna eletrônica e da lisura do sistema eleitoral brasileiro. O novo presidente do TSE condenou discursos de ódio e quem usa o argumento da “liberdade ...