Depois de uma cirurgia para retirada de uma lesão na garganta, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chega nesta terça-feira (22) à noite a Brasília para liderar as negociações em torno da aprovação da PEC do Bolsa Família. A emenda constitucional vai garantir o desembolso de R$ 175 bilhões para pagar, fora do teto de gastos, o benefício de R$ 600 para ajudar no co ...

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe os estados e municípios de reter ou descontar o pagamento de editais, prêmios ou auxílios emergenciais ao setor cultural, previstos em lei, para compensar dívidas do beneficiário com o próprio governo ou com organizações privadas. Estados e municípios também não poderão ...

O cientista político Sergio Abranches interpretou bem o atual momento ao dizer que “não passa de histeria ultraliberal” a reação negativa do mercado às falas do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre estabilidade fiscal. No tocante ao tema, Lula disse que é preciso colocar a questão social na frente de assuntos que interessam apenas aos executivos da Faria Lima. Ali& ...

No primeiro dia em Brasília após o segundo turno das eleições, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mostrou mais uma vez que é um exímio articulador e negociador. Com Bolsonaro na inatividade, o presidente eleito transitou com desenvoltura nos encontros com os presidentes dos poderes legislativos e judiciário. No final, mandou um recado cirúrgico: “Nós voltamos a governar o pa&iac ...

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL 1776/15) que aumenta as penas de vários crimes sexuais contra crianças e adolescentes, classificando-os como hediondos. Pelo texto, o condenado por crimes mais graves dessa natureza, previstos no Código Penal ou no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), não terá direito à saída temporária, passível de concessão ...

O plenário aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Decreto Legislativo 365/22, que suspende duas resoluções da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre tarifas de uso do sistema de transmissão (Tust) e de uso do sistema de distribuição. A proposta segue para análise do Senado. Segundo o autor, deputado Danilo Forte (União-CE), a mudança do cálculo dessas ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (8), por maioria em plenário virtual, para manter a decisão da ministra Cármen Lúcia sobre a liberação de recursos para a Cultura. No sábado (5), a magistrada suspendeu os efeitos da Medida Provisória 1135/22 que permitiria ao governo federal adiar os pagamentos ao setor cultural e de eventos, previstos nas leis Paulo Gustavo e A ...

Técnicos do Ministério da Saúde garantiram nesta terça-feira (8), em audiência pública na Câmara dos Deputados, que não vai faltar no Brasil o medicamento dolutegravir (DTG), antiviral usado no tratamento do HIV/Aids. No debate promovido pela Comissão de Seguridade Social e Família, a pedido da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o técnico Rogger Diquique explicou que desde ...

Uma das principais promessas de campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, a correção da tabela do Imposto de Renda (IR) das pessoas físicas, é alvo de diversos projetos de lei na Câmara dos Deputados. A maioria propõe o reajuste da tabela e das deduções em vigor, elevando o limite de isenção do tributo. O último reajuste da tabela do IR ocorr ...

O setor cultural teve uma importante vitória no sábado (5). A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a Medida Provisória (MP) 1135/22, editada por Bolsonaro, que e adiava os repasses das leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo e colocava em xeque os recursos que seriam destinados à cultura. Os valores da Lei Paulo Gustavo deveriam ser pagos ainda este ano e os da Aldir Blanc 2, no ano que v ...

Os deputados Orlando Silva (PCdoB-SP) e Márcio Jerry (PCdoB-MA) entraram com ação na Justiça Federal, pedindo que a autorização de porte de armas da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) seja suspensa por suposta "falta de condições psicológicas mínimas". A parlamentar bolsonarista está sendo investigada por entrar armada em um bar em São Paulo e per ...

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados debate na próxima terça-feira (8) os riscos de desabastecimento do medicamento dolutegravir (DTG), antiviral usado no tratamento do HIV/Aids. De acordo com a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que propôs o debate, dados recentes do Ministério da Saúde apontam para o risco de desabastecimento do DTG, remédio essencial para ...