O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto que prevê o funcionamento 24 horas por dia, incluindo domingos e feriados, para as delegacias da mulher em todo o país. O texto foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (4). O presidente também sancionou proposta que cria programa de combate ao assédio sexual em órgãos públicos e em instituições privadas que pre ...

O ex-ministro da Justiça Anderson Torres, preso no 4º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) acusado por omissão e conivência com os atos golpistas do 8/1, também está sendo investigado pela Polícia Federal (PF) por tentar sabotar o segundo turno das eleições presidenciais. De acordo com a coluna de Malu Gaspar, de O Globo, a PF apura uma operação ...

Pesquisa do Datafolha, divulgada na noite deste domingo (2), aponta que 80% dos entrevistados avaliam que o presidente Lula age bem ao pressionar o Banco Central pela redução da taxa de juros, atualmente em 13,75% ao ano. Enquanto, apenas 16% afirma que Lula age mal. 71% acreditam que os juros estão mais altos do que deveriam e apenas 17% dizem que estão adequados; 5%, mais baixos do que o necessário. Até en ...

Representantes da Comissão de Anistia e deputadas do PCdoB discutiram estratégias para garantir verbas para o colegiado que teve o trabalho paralisado durante o governo Bolsonaro. A ideia é articular emendas parlamentares e de comissões para assegurar a retomada das atividades fundamentais para a reparação histórica de perseguidos pela ditadura militar. As parlamentares destacaram a importância ...

Há 59 anos, uma ditadura militar se instalava no Brasil. Foram 21 anos de perseguições, privações das liberdades individuais e coletivas, mortes, desaparecimentos, violência, tortura, censura. Anos de chumbo. Neste 31 de março, quando o Brasil, após reeleger Lula – depois de quatro anos de retomada fascista sob Bolsonaro –, retoma a defesa da Constituição, das instituiç&oti ...

A líder da Bancada do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (RJ), a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) e o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), receberam, nesta quinta-feira (30), o embaixador de Cuba no Brasil, Adolfo Curbelo, na Câmara. Durante o encontro, o embaixador falou da realidade de seu país, que, agora, passa por um momento de reconstrução de sua relação com o Brasil. Adolfo relatou ...

Nesta quinta-feira (30), a Câmara instalou o Grupo de Trabalho que tratará da digitalização tributária e desburocratização. Coordenado pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), o colegiado terá 90 dias para se debruçar sobre soluções para simplificar a vida do cidadão. “Há décadas ouvimos falar em desburocratização. Isso nos mostra a ne ...

Com a proximidade das festas juninas, o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) solicitou reunião no Ministério da Cultura junto com a coordenadora do Fórum Nacional do Forró de Raiz, Joana Alves, do músico Del Feliz e demais forrozeiros com o objetivo de abrir um diálogo para pensar políticas públicas em defesa da manifestação cultural. A reunião contou com a participaç& ...

Enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem de diversos estados realizaram nesta quarta-feira (29) uma manifestação em frente ao Ministério da Saúde, em Brasília, reivindicando a publicação de uma medida provisória que garanta o pagamento do piso salarial da categoria. O texto deve regulamentar o repasse dos recursos. O ato foi encabeçado por entidades, movimentos sindicais e Fór ...

Deputados do PCdoB avaliam que a nova regra fiscal, apresentada nesta quinta-feira (30), pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não será um entrave ao desenvolvimento nacional. Segundo o ministro, o novo arcabouço fiscal vai garantir a volta dos mais pobres ao orçamento, possibilitar espaço para investimento público, e ainda recuperar o orçamento de políticas públicas essenciais como o Bolsa Fa ...

Com a retomada dos investimentos no Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci II), anunciada pelo presidente Lula, trabalhadores da segurança pública terão acesso a mecanismos de aperfeiçoamento profissional. Fruto da iniciativa do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), os agentes de trânsito e outros profissionais da área são beneficiários do projeto Bolsa-Formação desde 201 ...

O governo Lula deu mais um passo rumo ao combate ao negacionismo que marcou a gestão do seu antecessor. Nesta quarta-feira (29), a Presidência da República encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei que abre crédito suplementar no valor de R$ 4,18 bilhões ao orçamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) de 2023, em favor do Ministério da Ciência, Tecno ...