Por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), a defesa de Bolsonaro devolveu nesta sexta-feira (24) as joias avaliadas em R$ 400 mil dadas pelas autoridades sauditas ao ex-presidente, que incorporou ilegalmente o conjunto ao seu acervo pessoal. Além das joias, a defesa de Bolsonaro também devolveu um fuzil e uma pistola recebidos em 2019, durante viagem aos Emirados Árabes Unidos. Contudo ...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes, apresentaram na noite desta quinta-feira (23), no Theatro Municipal do Rio, o novo decreto que regulamenta o fomento cultural no país. O texto estabelece regras e procedimentos para as leis de fomento cultural direto (Lei Paulo Gustavo, Lei Aldir Blanc, Cultura Viva), fomento indireto (Lei Rouanet) e outras políticas públicas cul ...

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) anunciou, nesta quarta-feira (22), que a taxa básica de juros, a taxa Selic, será mantida em 13,75% ao ano – o que prejudica a retomada do crescimento do país. Esta e a quinta vez consecutiva que a Selic é mantida neste patamar. A líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), criticou a manutenç&atil ...

Sempre dissemos que a batalha atual está sob intensa guerra cultural, pulsando no campo das ideias, no combate permanente à divulgação de inverdades, acentuada no conservadorismo dos costumes derivando em elevação dos preconceitos, intolerância, ódio e violência. A resultante da política nós já experimentamos, vencemos, mas a guerra continua. Há uma segunda guerra, com importantes interseções com a primeira, que pode determinar o futuro ...

Um grupo de deputados e senadores se reuniu nesta terça-feira (21) com os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e com ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, para tratar da Medida Provisória que viabilizará o pagamento do piso salarial da Enfermagem.  A expectativa é que na próxima semana, após retorno do presidente Lula da viagem à China, o governo anuncie uma solu&c ...

Parlamentares aprovaram nesta terça-feira (21), o Projeto de Lei (PL) 1604/2022, que determina a concessão sumária de medidas protetivas de urgência às mulheres a partir da denúncia a qualquer autoridade policial ou a partir de alegações escritas. A proposta será enviada à sanção presidencial. O PL, oriundo do Senado, altera a Lei Maria da Penha. Para a relatora da ma ...

O governo federal anunciou, nesta segunda-feira (20), a retomada do programa Mais Médicos, após o abandono da iniciativa pelo governo Bolsonaro. O programa vai ampliar o atendimento médico com foco em regiões em que o acesso é escasso ou inexistente. Para isso, foi anunciada a abertura de 15 mil novas vagas. A preferência da seleção será para médicos brasileiros formados no país, mas t ...

Para ampliar os investimentos em projetos tecnológicos, principalmente no setor automotivo que são desenvolvidos na Bahia, o deputado Daniel Almeida (PCdoB) esteve em reunião com a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, nesta quarta-feira (15), junto com o vice-presidente de Comunicação e Relações Governamentais da Ford América do Sul, Rogelio Golfarb.  ...

Na tarde desta quarta-feira (15), o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, na posição de presidente do Conselho da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), deu posse à ex-deputada Perpétua Almeida, como nova diretora da Agência. Esteve presente na solenidade a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação ...

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do PL de Combate às Fake News (2.630/20), afirmou que “a autorregulação das plataformas digitais se mostrou insuficiente para atender as necessidades do debate público, que pode ter nesse espaço virtual um lugar privilegiado”. “Sou daqueles que crê que o modelo de negócio das plataformas digitais de comunicação se baseia no ex ...

O discurso discriminatório e transfóbico do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) no Dia Internacional da Mulher pode levar à sua cassação. PCdoB, PSol, PDT, PSB e PT apresentaram representação por quebra de decoro parlamentar. Na ação, que será analisada pelo Conselho de Ética da Câmara, os partidos afirmam que o deputado “desonrou o cargo para o qual foi eleito” e abus ...

A deputada Jandira Feghali (RJ), líder da bancada do PCdoB na Câmara, afirmou que a política de juros altíssimos implementada pelo Banco Central destrói o emprego e o desenvolvimento. “Com esses juros, não tem emprego. Essa é a questão que na minha opinião é decisiva para o nosso debate”, declarou Jandira em discurso no ato em defesa do corte da taxa de juros, realizado ...