A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realizou nesta terça-feira (18), audiência pública com o tema: políticas prioritárias do governo federal para pessoas com deficiência. O debate foi proposto e conduzido pelo presidente do colegiado, deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), e teve por objetivo apresentar as iniciativas do governo para fomentar e expandir as ações em torno da pessoa com deficiência nas pastas da Educação, Saúde e Direitos Humanos.

A secretária Nacional das Pessoas com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Anna Paula Feminela, destacou a construção de um plano anual das pessoas com deficiência, além do avanço de políticas de inclusão que ficaram estagnadas nas gestões anteriores. Segundo ela, o plano de retomada dessas iniciativas se tornou uma das prioridades da Pasta.

O coordenador-geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde, Arthur Medeiros, destacou que a pasta está investindo R$ 147 milhões para ampliação da rede de atendimento nas regiões Norte e Centro-Oeste. Ele destacou outros objetivos que estão sendo priorizados pelo Ministério e estão previstos no Plano Nacional de Saúde.

“A gente tem como meta tentar cobrir 50% das macrorregiões de saúde com a oferta das quatro modalidades de reabilitação; alcançar 70% da triagem auditiva neonatal; e também, considerando a necessidade, a gente tem uma meta de alcançar 10 milhões de procedimentos de concessão de órteses, próteses e meios auxiliares nesse período – o plano se encerra agora em 2023”, explicou.

Para Rosângela Machado, diretora de Políticas de Educação Especial na perspectiva inclusiva do Ministério da Educação, a expectativa do MEC é que sejam desenvolvidas ações mais eficazes na educação inclusiva seguindo os eixos de acessibilidade, articulação, acompanhamento e monitoramento de cada iniciativa desenvolvida.

A deputada Erika Kokay (PT-DF), elogiou a iniciativa de Márcio Jerry ao propor esse debate logo no início dos trabalhos do colegiado, mostrando que o governo federal entende a necessidade de retomar políticas de atenção e inclusão à pessoa com deficiência e, que para tornar cada ação mais palpável é necessário contar com o apoio do Parlamento, em especial da comissão, que tem defendido.

Para o presidente Márcio Jerry, a convergência de ações do governo federal ao retomar as ações de inclusão e respeito serão essenciais para que as pessoas com deficiência sejam respeitadas e assistidas com plenitude.

“Vamos seguir nesse caminho, buscando muita convergência, muito diálogo, para que a gente possa, nessa transversalidade, construir políticas eficazes e capazes de avançar e ter condições que nos façam, ao final do ano, ter orgulho daquilo que realizamos e olhar para um Brasil bem melhor para todos, bem melhor para todas as pessoas com deficiência”, disse.