A campanha é uma iniciativa da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e tem por objetivo ressaltar a atuação das defensoras e dos defensores públicos na garantia dos direitos das pessoas com deficiência. Representando o Legislativo, Márcio Jerry destacou a necessidade de desenvolver uma política federalista para as pessoas com deficiência, já ...

A relatora em Plenário, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), recomendou a aprovação da proposta. “Padre Cícero é tido como santo por uma imensa legião de fiéis espalhados pelo Brasil”, disse o autor do projeto de lei, deputado José Guimarães (PT-CE). Em 2022, a Igreja Católica iniciou processo de beatificação. Padre Cícero viveu no Ceará. Na ...

Por 325 votos contra 36, deputados aprovaram nesta quinta-feira (4), o Projeto de Lei (PL) 1085/23, do Poder Executivo, que institui medidas garantir a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens que realizam o mesmo trabalho ou desempenhem a mesma função. Agora, o texto segue para análise do Senado. O texto aprovado altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para definir que a igualdade ...

À frente do Ministério da Cultura, Margareth Menezes apresentou balanço do trabalho de resgate da pasta em audiência pública da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (3). Segundo ela, 1.946 projetos foram destravados em 2023. Políticas públicas estratégicas estão sendo retomadas após um quadro de contratos administrativos defasados, programas d ...

Não há outra explicação plausível. Comandado pelo bolsonarista Roberto Campos Neto, o Banco Central (BC) age como sabotador da política econômica do governo Lula. Apesar da desaceleração da inflação e o aumento do consumo das famílias, o Comitê de Política Monetária (Copom) da instituição manteve nesta quarta-feira (3), pela sexta vez ...

Deputados e senadores avaliaram como crítica a situação de Bolsonaro que nesta quarta-feira (3) recebeu agentes da Polícia Federal (PF) na porta da sua casa num condomínio do Jardim Botânico, em Brasília. O ex-presidente e a ex-primeira-dama Michele Bolsonaro tiveram os celulares apreendidos na operação Verine, que investiga suposta fraude no cartão de vacina do casal e da filha La ...

Aprovado nesta terça-feira (2), o Projeto de Lei (PL) 1084/23, do Poder Executivo, amplia direitos e garantias às atletas gestantes e mães de recém-nascidos. A matéria segue para votação no Senado. A proposta estabelece que as atletas gestantes e puérperas receberão regularmente as parcelas da Bolsa-Atleta durante o período da gestação acrescido de até 6 meses ...

Aprovado nesta terça-feira (2), o Projeto de Lei (PL) 1084/23, do Poder Executivo, amplia direitos e garantias às atletas gestantes e mães de recém-nascidos. A matéria segue para votação no Senado. A proposta estabelece que as atletas gestantes e puérperas receberão regularmente as parcelas da Bolsa-Atleta durante o período da gestação acrescido de até 6 meses ...

O deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE) foi eleito nesta quarta-feira (3) presidente da Subcomissão de Modernização do Futebol. O colegiado terá como relator o deputado Eduardo Bandeira de Mello (PSB-RJ) e será composto por sete deputados titulares e igual número de suplentes. A Subcomissão Especial de Modernização do Futebol irá discutir e promover planos de atividades, aç ...

Na mesma manhã que a Polícia Federal (PF) realizou operação de busca e apreensão na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Justiça, Flávio Dino, participava de mais uma reunião na Câmara dos Deputados. Diferentemente das outras ocasiões, marcadas pela presença maciça de bolsonaristas e ataques ao governo Lula, nesta quarta-feira (3), poucos eram os aliados de Bolson ...

Por meio da rede social, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do projeto (2630/20) que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, o chamado PL das Fake News, disse que vai continuar trabalhando para produzir um texto que dê conta de garantir a “liberdade de expressão e mudar a regra de responsabilidade das big techs, que usaram e abusaram do seu poder econômico a ponto de sanç ...

À frente da Bancada do PCdoB na Câmara, a deputada Jandira Feghali fez intensa mobilização para desfazer mentiras e esclarecer a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. A matéria é relatada pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). Jandira destaca a importância de o Parlamento se afirmar como protagonista neste debate. “É hora de a gente coloca ...