A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) projeto que estabele nova regra que vai facilitar a aplicação de R$ 22 bilhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) nos projetos de inovação das empresas privadas. O projeto segue à sanção presidencial. A matéria acaba com igualdade do uso do limite de 50% das dotações orçamentárias das duas linhas de financiamentno do FNDCT: uma voltada para as pesq ...

Deputados do PCdoB criticaram duramente nesta quarta-feira (16) a ofensiva do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, contra o PIX. O sistema brasileiro de pagamentos instantâneos está sendo alvo de investigação nos EUA, sob a acusação de representar uma “prática desleal de comércio” — com menções até ao comércio popular da Rua 25 de Março, em São Paulo. “Era só o que faltava. Trump, queridão de Bolsonaro, contra o PIX e at ...

Com o aumento das chuvas, do frio e da umidade, a sociedade acende o alerta para a possibilidade de crescimento nos casos de arboviroses no país. Apesar da redução, até maio deste ano foram notificados 19.812 casos prováveis de dengue na Bahia, em comparação com 208.142 no mesmo período de 2024, segundo dados da Sesab/governo da Bahia. Estudos apontam que essas doenças atingem de forma desproporcional as comunidades em situação de vulnerabilidade soci ...

Com ampla margem de apoio – 471 votos favoráveis –, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (14) o projeto de lei complementar que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte. A matéria segue ao Senado. “Essa é uma política pública que tive a honra de criar quando ministro de Estado e agora pude relatar na Câmara”, comemora o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator da matéria e responsável pela criação do pr ...

O vice-líder do governo na Câmara, deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA), classificou como “muitíssimo grave” a revelação de que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, teria tentado convencer ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a autorizar a saída de Jair Bolsonaro do país, em meio a investigações sobre tentativa de golpe. A informação foi divulgada pela jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, nesta sexta- ...

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizou, nesta quinta-feira (10), audiência pública para denunciar práticas sistemáticas de racismo contra profissionais da enfermagem. Autora do pedido para a realização do debate, a deputada Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ), relatou casos de práticas racistas contra a categoria, tanto por colegas nas unidades de saúde quanto por pacientes contra esses profissionais. “A questão do racis ...

Enquanto parlamentares bolsonaristas aplaudem o tarifaço de 50% imposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, contra o Brasil, os parlamentares da base de apoio do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva são taxativos: quem apoia a medida é traidor da pátria. “Quem é patriota não é quem bate continência para a bandeira dos EUA, patriota brasileiro tem que defender os interesses do Brasil, de maneira soberana e autônoma. ...

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) a proposta de fiscalização e controle para apurar possíveis irregularidades nas renúncias fiscais concedidas por meio do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado durante a pandemia da Covid-19. Com essa permissão, o colegiado vai acionar o Tribunal de Contas da União (TCU), órgão auxiliar do Congresso, para iniciar os trabalho ...

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA), vice-líder do Governo na Câmara, classificou como “agressão à soberania nacional” a nova tarifa imposta pelos Estados Unidos a produtos brasileiros. O presidente Donald Trump anunciou nesta quarta-feira (9) uma alíquota de 50% sobre a importação de determinados itens do Brasil, em medida que afeta diretamente setores estratégicos da economia nacional. Para Jerry, a taxação foi estimulada pelo e ...

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA), vice-líder do Governo na Câmara e presidente do Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes), presidiu nesta quarta-feira (9) a solenidade de apresentação dos relatórios finais dos estudos realizados pela entidade no biênio 2023-2024. A sessão ocorreu no Salão Nobre da Câmara dos Deputados e reuniu parlamentares, pesquisadores e consultores legislativos envolvidos nos trabalhos dos diferentes eixos temá ...

A Lei Aldir Blanc, que completou cinco anos no último domingo, consolidou-se no país como a principal ação de incentivo ao setor cultural nos estados, municípios e Distrito Federal. Isso porque ganhou vigência permanente ao ser transformada, em 2022, na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), autora da proposta que criou a PNAB, também teve papel determinante na efetivação da lei, que ...

O Senado Federal aprovou na quarta-feira (2), o Projeto de Lei 4.187/2024, que institui o dia 17 de fevereiro como o Dia Nacional da Axé Music. Na Câmara dos Deputados, o projeto foi relatado pelo deputado Daniel Almeida (PCdoB‑BA). “Ao longo desses 40 anos, o Axé Music se consolidou como um símbolo de resistência e afirmação da cultura baiana, refletindo a força e a diversidade do povo nordestino”, afirmou. A proposta ...