A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto que acaba com a chamada “saidinha” de presos das penitenciárias durante os feriados. A matéria segue à sanção presidencial. Os deputados mantiveram a exceção, proposta pelos senadores, no caso de detentos de baixa periculosidade que forem cursar supletivo, ensino profissionalizante, médio ou superior. Nesses casos, eles poderão deixar o presídio o tempo necessá ...

A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (20), a proposta do governo Lula (PL 5230/23), que redefine a Política Nacional do Ensino Médio. A proposta é uma alternativa à reforma de 2017, feita pelo governo Temer. O texto aprovado, no entanto, foi o substitutivo do relator, deputado Mendonça Filho (União-PE) – ministro da Educação de Temer. O parlamentar retrocedeu em alguns quesitos, após longos diálogos, articulações e pressão do moviment ...

Parlamentares da Frente Mista em Defesa da Indústria Naval Brasileira se reuniram nesta quarta-feira (20) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para apresentar um diagnóstico e propostas para a retomada do setor. A indústria naval no Brasil tem passado por altos e baixos ao longo dos anos. No final da década de 2000, houve grande impulso no setor, com a descoberta de reservas de petróleo na camada pré-sal, o que levou a um aumento na de ...

A Comissão do Esporte aprovou nesta quarta-feira (20) relatório do deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE) ao Projeto de Lei (PL) 3163/2023, que garante o voto não presencial nos processos eleitorais das organizações esportivas. A proposta aperfeiçoa a Lei Geral do Esporte e fortalece a democracia. O texto, de autoria do deputado Bandeira de Mello (PSB-RJ) ...

O desenvolvimento científico, tecnológico e inovador do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão, será acompanhado por subcomissão especial da Câmara dos Deputados ao longo de 2024. A criação do órgão foi aprovada por unanimidade pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) nesta quarta-feira (19). O objetivo é verificar a experiência do CLA e as possíveis contribuições para a política aeroespacial brasileira ...

O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) foi eleito nesta quarta-feira (20) vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados com 11 votos. O parlamentar já presidiu o colegiado em 2018, antes do desmembramento da comissão, que na época, também tratava de temas correlatos à indústria, comércio e serviço. Almeida lembrou que o período em que presidiu a Comissão foi um tempo de aprofundamento de debates s ...

Nesta terça-feira (19), a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) aprovou por unanimidade requerimento para criar subcomissão especial destinada a acompanhar o processo de conferências estaduais e nacional que reafirmam e ampliam políticas públicas para essa população. “Esses eventos são muito importantes no calendário dos direitos em nosso país. Nós vamos intensificar os debates com a sociedade civil, com as en ...

O PCdoB defende um posicionamento mais crítico e ativo do governo federal frente ao Golpe de 1964, marco inaugural da ditadura militar (1964-1985). Segundo os comunistas, “o Estado brasileiro deve pedir desculpas à nação” pelas atrocidades cometidas no período. É o que aponta a nota da Comissão Política do Partido aprovada no sábado (16). Conforme lembra o documento, o golpe “depôs o governo democrático e patriótico do presidente Joã ...

O líder do PCdoB na Câmara e presidente no Maranhão da Federação Brasil da Esperança (PCdoB, PV, PT), deputado federal Márcio Jerry saudou a visita da presidente nacional do PT ao estado, a também deputada Gleisi Hoffmann. Na ocasião, Jerry fez uma defesa enfática do fortalecimento do “campo político do presidente Lula”. O dirigente avalia que um bom desempenho da Federação no Maranhão nas eleições municipais de 2024 é m ...

Das 30 comissões da Câmara dos Deputados, 27 já escolheram suas presidências, sendo que colegiados estratégicos foram sequestrados pelo PL de Bolsonaro e entregue aos extremistas como Nikolas Ferreira (PL-MG) e Carol de Toni (PL), ambos do PL, e presidentes das comissões de Educação e da de Constituição e Justiça (CCJ), respectivamente. Embora as indicações levem em conta a proporcionalidade partidária, os nomes em questão representam o ...

Na última terça-feira (12), o Grupo Parlamentar Brasil-China, presidido pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), e o vice-presidente do grupo e presidente da Comissão de Trabalho, deputado Lucas Ramos (PSB-PE), receberam a delegação chinesa da Comitiva Precursora da Rota da Seda Marítima na Amazônia. A recepção, que aconteceu na Câmara dos Deputados, faz parte do roteiro de visitas da programação da Comitiva, que tem o objetivo de aprofund ...

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) da Câmara dos Deputados viveu um dia de barbárie. Na véspera da data em que a vereadora Marielle Franco foi executada a tiros ao lado do seu motorista, Anderson Gomes, em 2018, parlamentares bolsonaristas atacaram sua memória e causaram tumulto na primeira reunião do colegiado. No dia 14 de março deste ano completam seis anos dos assassinatos, que ainda aguardam tota ...