Designado relator do projeto de lei que pune torcedores que cometerem atos racistas durante evento esportivo, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) será célere ao elaborar seu parecer por entender que já existe um “consenso social” em torno do tema. “O Brasil poderá ter uma legislação que, no caso dos espetáculos esportivos, possa punir exemplarmente aqueles que pratiquem atos racistas ...

Nesta terça-feira (13), parlamentares relançaram na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista do Serviço Público. O grupo é coordenado pelos deputados Alice Portugal (PCdoB-BA) e Rogério Correia (PT-MG) e pelos senadores Paulo Paim (PT-RS) e Zenaide Maia (PSD-RN). Para Alice Portugal, o relançamento da Frente é um momento importante de reafirmação do compromisso com o ...

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) defendeu, nesta terça-feira (13), em audiência pública realizada na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, o pagamento integral do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias (ACSs e ACEs) pelas prefeituras. O piso salarial dos agentes comunitários e de combate às endemias foi fixado na Emenda Constitucional 120, p ...

Pela primeira vez, cinco meses após escândalo contábil das Americanas vir a público, o presidente da empresa, Leonardo Coelho Pereira, admitiu fraude de antigos executivos e detalhou o esquema nas demonstrações financeiras. Segundo ele, a crise na varejista não pode mais ser tratada como crise de inconsistências contábeis.  Ele disse que chegou a essa conclusão, após ter acesso a r ...

O ex-presidente da Caixa Econômica Federal (CEF) no governo de Jair Bolsonaro, Pedro Guimarães, deixou o cargo e virou réu após vários processos de funcionárias que o acusaram de assédio sexual. Auxiliares ligados a ele também foram acusados de perseguir servidores, inclusive com algum tipo de deficiência. O assunto veio à tona durante audiência da Comissão de Defesa do ...

O deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), acompanhado por dirigentes do PCdoB, participou nesta terça-feira (13) de um encontro com a embaixadora do Vietnã, Pham Thi Kim Hoa, para tratar da recriação no Grupo Parlamentar Brasil-Vietnã. Pham Thi Kim se colocou à disposição do Parlamento neste processo de recriação e sugeriu receber na embaixada os novos integrantes do grupo.  ...

Os bolsonaristas sofreram as primeiras derrotas na sessão desta terça-feira (13) da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos golpista do 8/1. Eles queriam votar separadamente os requerimentos e adiar votações de outros. Contudo, foram derrotados em votações simbólicas e nominais com a aprovação da apreciação dos requerimentos em blo ...

Com o objetivo de combater a precarização da vida das minorias sociais no Brasil e estabelecer mecanismos legais para promover a equidade e proteção delas durante os processos seletivos, as deputadas Daiana Santos (PCdoB-RS) e Talíria Petrone (PSol-RJ) apresentaram o projeto de lei (PL) 2968/23, que pro&iacut ...

Uma nova minuta de golpe encontrada pela Polícia Federal (PF) no celular do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, promete atiçar os ânimos na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos fascistas do dia 8 de janeiro. A CPMI do Golpe quer esclarecer quem são os financiadores e autores intelectuais dos atos golpistas que resultaram na invasão e depreda&cc ...

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Golpe, que investiga os atos fascistas de 8 de janeiro, considerados os maiores ataques à democracia desde a redemocratização do país, aprovou nesta terça-feira (6), por 18 votos a 12, o plano de trabalho apresentado pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora do colegiado. Por meio de acordo, os anexos do relatório – requerimentos de ...

A sub-representação da mulher na política é um problema de primeira ordem e tem um caráter coletivo, ou seja, é importante para a sociedade e para a democracia brasileira. A observação foi feita pela professora IPOL-UnB Flávia Biroli, que coordenou a pesquisa “Gênero e Raça nas Eleições de 2022”. O estudo foi apresentado nesta quarta-feira (31) dura ...

Por 337 votos favoráveis e 125 contrários, deputados aprovaram na noite desta quarta-feira (31), a Medida Provisória (MP) 1154/2023, que define a estrutura dos ministérios que compõem o governo Lula. A medida segue para votação já nesta quinta-feira (1º) no Senado para que não perca a validade. Para a bancada do PCdoB, a medida é fundamental para a organização d ...