A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados quer assegurar a esse segmento o cumprimento de direitos que já estão estabelecidos em leis como o ...

A Petrobras anunciou nesta terça-feira (16) o fim da “paridade de importação de preços” (PPI), vigente desde 2016, quando foi adotada por Michel Temer. Em entrevista coletiva, o ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o Brasil sai de uma “política de amarras”, que impedia melhores ganhos. “É um gesto da Petrobras com o Brasil, com o povo. O PPI, criado em 2 ...

Ao rever os sigilos impostos por Bolsonaro nas ações que o ex-presidente tentou ocultar, a Controladoria-Geral da União (CGU) concluiu que ele usou a máquina pública para tentar ganhar as eleições no ano passado. O empréstimo consignado do Auxílio Brasil; os gastos exagerados com o cartão corporativo e a ação de bloqueio das estradas pela Polícia Rodoviá ...

A Polícia Federal (PF) não vai se limitar a questionar Bolsonaro sobre a investigação da falsificação do cartão de vacina contra Covid dele e da filha no depoimento que o ex-presidente deverá prestar nesta terça-feira (16). De acordo com a colunista Bela Megale, de O Globo, a PF quer saber também do envolvimento dele com as movimentações financeiras do seu ex-ajudant ...

Entre as pautas de luta do colegiado, estão a desprecarização do vínculo, a regulamentação da aposentadoria especial, da insalubridade máxima e da parcela extra adicional anual. Os deputados Alice Portugal e Daniel Almeida, ambos do PCdoB da Bahia, integram esse movimento. Eles participaram do evento e destacaram o papel desses profissionais fundamentais no Sistema Único de Saúde (SUS).& ...

Na legislatura com o maior número de mulheres deputadas na história do Congresso Nacional, a deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) atuará como coordenadora adjunta do Observatório Nacional da Mulher na Política. Na quarta-feira (10), ela foi eleita na chapa vencedora nas eleições que definiram a composição da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados para o Biênio 2023-2025. ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes colocou em liberdade o ex-ministro da Segurança Pública do Distrito Federal (DF) Anderson Torres, acusado de omissão nos atos golpistas do 8/1. Contudo, novas denúncias surgiram contra o ex-ministro da Justiça de Bolsonaro, que terá de cumprir várias cautelares, De acordo com a jornalista Daniela Lima, da CNN, ele tramou contra a Corte, ...

A líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), foi indicada pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) como membro titular da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que vai investigar os atos golpistas do 8/1. Além dela, foram confirmados como representantes da Federação os deputados petistas Rubens Pereira Jr (MA) e Rogério Correia (M ...

O PCdoB protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma petição pedindo direito de resposta para a Câmara dos Deputados no aplicativo Telegram, que, na terça-feira (9), enviou a seus usuários mensagens atacando o Projeto de Lei 2630/20, conhecido como PL das Fake News, e incitando-os contra o Congresso Nacional. O partido pede ao STF, no âmbito do inquérito das fake news, que determine ao Telegram o en ...

O PCdoB protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma petição pedindo direito de resposta para a Câmara dos Deputados no aplicativo Telegram, que, na terça-feira (9), enviou a seus usuários mensagens atacando o Projeto de Lei 2630/20, conhecido como PL das Fake News, e incitando-os contra o Congresso Nacional. O partido pede ao STF, no âmbito do inquérito das fake news, que determine ao Telegram o en ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei que torna indeterminado o prazo de validade de laudo atestando deficiência permanente ou Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta será enviada ao Senado. A proposta altera tanto o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Brasileira de Inclusão) quanto a lei que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pess ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei que torna indeterminado o prazo de validade de laudo atestando deficiência permanente ou Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta será enviada ao Senado. A proposta altera tanto o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Brasileira de Inclusão) quanto a lei que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pess ...