"De tão absurdo, o índice pleiteado pela Coelce à ANEEL foi considerado inesperado até mesmo pelos que acompanham diariamente o mercado de energia, que tem como referência para o reajuste médio nas tarifas em todo o País, neste ano de 2014, o percentual de 9,5%. Ainda alto, é verdade, mas bem inferior aos quase 14% que a Coelce está pedindo à ANEEL, para prejuízo do povo cearense& ...

A Comissão de Cultura debateu nesta terça-feira (8), a validade da norma que prevê a obrigatoriedade da exibição de filmes nacionais nos cinemas, a chamada “cota de tela”. O tema está na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF), que deve julgar o recurso do Sindicato das Empresas Exibidoras Cinematográficas do Rio Grande do Sul que questiona a constitucionalidade dos arti ...

O deputado Cadoca explica que é um grande avanço.  Aideia, diz ele,  é desburocratizar e ajudar a impulsionar o número de turistas estrangeiros no Brasil.”É um estímulo para quem quer viajar para ao Brasil, por ser um procedimento rápido, moderno e seguro. Se podemos fazer transações interbancárias e compras pela internet, por que não podemos solicitar e emitir vistos ...

A líder da bancada do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (RJ), reforçou nesta terça-feira (8), o posicionamento favorável do partido ao PL 7.495/2006, que estabelece piso nacional de dois salários mínimos para os agentes comunitários de saúde (ACS). A parlamentar recebeu um grupo de ACS na Liderança do PCdoB para tratar do apoio ao projeto que aguarda deliberação do Plen& ...

A deputada Luciana Santos (PE) protocolou, na última quarta-feira (2), projeto que cria o Fundo de Desenvolvimento da Mídia Independente (FDMI), para garantir recursos para instalação, manutenção e modernização de veículos de mídia independente no país. A proposta é fruto do trabalho desenvolvido na subcomissão para análise de formas de financiamento de míd ...

Na última semana, o deputado federal Chico Lopes (CE) tornou a cobrar a votação do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 10, que obriga as concessionárias de energia elétrica a devolver cerca de R$ 8 bilhões cobrados indevidamente dos consumidores de todo o país, nas contas de energia entre 2002 e 2009. Com requerimento de urgência aprovado em fevereiro, o projeto é o caminho mais concreto para asseg ...

Professores de diversos municípios cearenses se reuniram na manhã do sábado, dia 5, para debater a melhoria da educação no estado com o deputado Chico Lopes (CE). Entre os temas abordados, o Plano Nacional de Educação (PNE); o cumprimento do direito dos professores a um terço da carga horária para atividades extraclasse (resultado de emenda apresentada por Chico Lopes à lei do piso salarial ...

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração do Trabalho Infantil vai procurar mecanismos jurídicos para enfrentar o trabalho doméstico infantil. A decisão foi tomada após a audiência pública realizada no dia 2 de março para debater o problema. Segundo a relatora da CPI, deputada Luciana Santos (PE), a inviolabilidade do lar não pode servir para encobrir vi ...

A deputada Alice Portugal (BA) pediu celeridade na regulamentação da jornada de trabalho de 30 horas semanais para os profissionais da enfermagem (enfermeiras e enfermeiros, técnicas e técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem) durante reunião, na tarde desta quinta-feira (03), entre assessores do Ministério da Saúde e representantes do setor privado e das entidades da categoria. “Falo a ...

Por Jandira Feghali Em junho de 2013, o povo brasileiro saiu em massa às ruas para pedir mudanças estruturais no nosso sistema político, para que este se tornasse mais transparente, mais próximo do povo, menos corrupto. Na contramão dessas manifestações, desde novembro do ano passado, tramita na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição 352/2013. Uma tentativa ...

Especialistas apoiam propostas legislativas que promovam a reforma na Lei de Patentes (9.279/96), a fim de melhorar o acesso a medicamentos.  O tema foi discutido nesta quinta-feira (03) em audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. A deputada Jandira Feghali (RJ) lembra que reforma da Lei de Patentes  enfrenta muita resistência na Casa. “Existe muito l ...

Uma vez sim e outra também, a História nos mostra que a luta de classe incomoda. É como um cutucão nas elites abastadas, que se alimentam do abismo criado pelas desigualdades. Qualquer governo que acene com ações políticas que visem a redução desses contrastes enfrentará a ira daqueles que defendem o degrau intransponível entre classes. É questão de tempo. Forças ...