A deputada Alice Portugal (BA) pediu celeridade na regulamentação da jornada de trabalho de 30 horas semanais para os profissionais da enfermagem (enfermeiras e enfermeiros, técnicas e técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem) durante reunião, na tarde desta quinta-feira (03), entre assessores do Ministério da Saúde e representantes do setor privado e das entidades da categoria.

“Falo aqui em nome da bancada do PCdoB na Câmara, que pautou a matéria no Colégio de Líderes como prioritária. Não podemos mais persistir em um diálogo, onde o Ministério da Saúde levante a possibilidade de uma agenda que se repete em relação a outros momentos de debate. Se há absenteísmo é porque há sobrecarga na enfermagem. Se há absenteísmo nas seleções do setor privado é porque há subsalários. Já é claro que esse esquema de trabalho da enfermagem no Brasil precisa ser mudado. O momento é privilegiado, pois temos um governo que senta à mesa e uma categoria absolutamente preparada, condicionada a um método republicano e civilizado de debate. Uma categoria que não trata as 30 horas como salário indireto, mas sim como mecanismo fundamental para melhor assistir”, afirmou Alice.

A deputada defendeu a redução do prazo das negociações para que o Projeto de Lei 2.295/2000 seja votado no mês de maio. “Estou há 20 anos no Parlamento e há 20 anos trato desta matéria. Precisamos de algo mais urgente. O presidente da Câmara dos Deputados já se comprometeu em colocar o PL em votação no final de abril ou início de maio. A enfermagem leva os hospitais nos ombros. Os médicos têm uma jornada de 20h. Seria uma grande iniciativa do nosso governo conseguir mudar esse mecanismo de trabalho. Diante das taxas de lucratividade do setor privado, essa planilha não geraria um percentual abusivo de incremento de gastos para o segmento privado e filantrópico”, ressaltou a deputada.

Na negociação, o Ministério da Saúde pediu um prazo de 45 a 60 dias, onde seriam realizados workshops, para o fechamento da proposta. Os representantes do setor, no entanto, foram contrários à ideia.

Assessoria de Comunicação
Liderança do PCdoB CD
Com informações da assessoria da parlamentar