Com ampla margem de apoio – 471 votos favoráveis –, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (14) o projeto de lei complementar que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte. A matéria segue ao Senado. “Essa é uma política pública que tive a honra de criar quando ministro de Estado e agora pude relatar na Câmara”, comemora o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator da matéria e responsável pela criação do pr ...

O vice-líder do governo na Câmara, deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA), classificou como “muitíssimo grave” a revelação de que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, teria tentado convencer ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a autorizar a saída de Jair Bolsonaro do país, em meio a investigações sobre tentativa de golpe. A informação foi divulgada pela jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, nesta sexta- ...

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizou, nesta quinta-feira (10), audiência pública para denunciar práticas sistemáticas de racismo contra profissionais da enfermagem. Autora do pedido para a realização do debate, a deputada Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ), relatou casos de práticas racistas contra a categoria, tanto por colegas nas unidades de saúde quanto por pacientes contra esses profissionais. “A questão do racis ...

Enquanto parlamentares bolsonaristas aplaudem o tarifaço de 50% imposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, contra o Brasil, os parlamentares da base de apoio do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva são taxativos: quem apoia a medida é traidor da pátria. “Quem é patriota não é quem bate continência para a bandeira dos EUA, patriota brasileiro tem que defender os interesses do Brasil, de maneira soberana e autônoma. ...

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) a proposta de fiscalização e controle para apurar possíveis irregularidades nas renúncias fiscais concedidas por meio do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado durante a pandemia da Covid-19. Com essa permissão, o colegiado vai acionar o Tribunal de Contas da União (TCU), órgão auxiliar do Congresso, para iniciar os trabalho ...

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA), vice-líder do Governo na Câmara, classificou como “agressão à soberania nacional” a nova tarifa imposta pelos Estados Unidos a produtos brasileiros. O presidente Donald Trump anunciou nesta quarta-feira (9) uma alíquota de 50% sobre a importação de determinados itens do Brasil, em medida que afeta diretamente setores estratégicos da economia nacional. Para Jerry, a taxação foi estimulada pelo e ...

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA), vice-líder do Governo na Câmara e presidente do Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes), presidiu nesta quarta-feira (9) a solenidade de apresentação dos relatórios finais dos estudos realizados pela entidade no biênio 2023-2024. A sessão ocorreu no Salão Nobre da Câmara dos Deputados e reuniu parlamentares, pesquisadores e consultores legislativos envolvidos nos trabalhos dos diferentes eixos temá ...

A Lei Aldir Blanc, que completou cinco anos no último domingo, consolidou-se no país como a principal ação de incentivo ao setor cultural nos estados, municípios e Distrito Federal. Isso porque ganhou vigência permanente ao ser transformada, em 2022, na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), autora da proposta que criou a PNAB, também teve papel determinante na efetivação da lei, que ...

O Senado Federal aprovou na quarta-feira (2), o Projeto de Lei 4.187/2024, que institui o dia 17 de fevereiro como o Dia Nacional da Axé Music. Na Câmara dos Deputados, o projeto foi relatado pelo deputado Daniel Almeida (PCdoB‑BA). “Ao longo desses 40 anos, o Axé Music se consolidou como um símbolo de resistência e afirmação da cultura baiana, refletindo a força e a diversidade do povo nordestino”, afirmou. A proposta ...

O ato de Jair Bolsonaro na Avenida Paulista neste domingo (29) reuniu apenas 12 mil pessoas segundo dados divulgados pelo Monitor do Debate Político do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), da Universidade de São Paulo (USP). É o menor público desde a primeira manifestação do ex-presidente. O evento também aconteceu depois que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator da ação penal, abriu prazo ...

Por 308 votos favoráveis e 98 contrários na Câmara e, de forma simbólica no Senado, os congressistas derrubaram na noite desta quarta-feira (25) o decreto do governo que aumentava as alíquotas do Imposto de Operação Financeira (IOF) para as empresas de apostas online, instituições financeiras e os milionários isentos do imposto de renda. A medida era essencial para garantir o equilíbrio das contas públicas e para promoção de um sistema tr ...

O vice-líder do Governo na Câmara, deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), criticou nesta quarta-feira (25) a decisão de pautar em sessão virtual a proposta que suspende o decreto presidencial com ajustes no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O texto, que surpreendeu o governo ao ser incluído repentinamente na pauta, susta parcialmente o Decreto 12.121/24, que altera alíquotas do IOF em operações de câmbio. Para Jerry, a matéria não deveria ser v ...