Considerada mais uma investida contra a vontade popular no país e com o apoio da extrema direita, o deputado Carlos Hauly (Pode-PR) deu entrada na Câmara dos Deputados numa proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui o semipresidencialismo e o voto distrital misto no Brasil a partir das eleições de 2030. De acordo com a proposta, o presidente eleito pelo voto popular terá que dividir o poder com um primeiro-ministro nomeado por ele, ap ...

O deputado Márcio Jerry (MA), líder do PCdoB na Câmara, disse que os extremistas terão dificuldade em avançar com pautas que tornem o ex-presidente Jair Bolsonaro elegível e anistiem os golpistas do 8 de Janeiro. De acordo com o parlamentar, qualquer mudança na Lei da Ficha Limpa precisa de muito debate na sociedade e no Congresso. “Proposta que chega para reduzir a inelegibilidade de pessoas que cometem crimes como, por exemplo, o ex-presiden ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), recebeu do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a lista com 25 medidas que governo considera prioritárias em 2025 e 2026 na área econômica. Dessas, 15 dependem do Legislativo – oito já tramitam no Parlamento e as outras sete serão enviadas nas próximas semanas. Entre as medidas estão a Reforma Tributária sobre a renda com isenção de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) ...

A presidenta da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), protocolou um projeto de lei para ampliar a proteção e o apoio às mulheres que ocupam cargos de liderança política e social e enfrentam violência política de gênero. A proposta altera a Lei nº 4.737, do Código Eleitoral, incluindo medidas específicas de proteção para mulheres em espaços de poder. A participação das mulheres na ...

A presidenta da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), protocolou projeto de lei que visa reduzir a jornada de trabalho no Brasil. A proposta estabelece que a duração normal do trabalho não poderá exceder 40 horas semanais e garante ao menos dois dias semanais de repouso remunerado aos trabalhadores. Atualmente, a legislação brasileira permite jornada semanal de até 44 horas, além de estab ...

Em resposta aos parlamentares governistas que usaram bonés azuis com a frase “O Brasil é dos brasileiros”, a bancada bolsonarista na Câmara dos Deputados usou outro com a frase “Comida barata de novo Bolsonaro 2026”. Contudo, eles esqueceram que Bolsonaro saiu do governo, em 2021, com a fome atingindo 29,2 milhões de brasileiros, segundo levantamento publicado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Durante seu desgoverno a população teve ...

No Brasil, o câncer é a segunda causa de morte, com mais de 230 mil óbitos por ano e 704 mil novos casos anuais, de acordo com dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca). Apesar de 30% a 50% dos casos serem preveníveis com hábitos saudáveis e exames preventivos, o diagnóstico tardio ainda é um desafio. Neste 4 de fevereiro, Dia Mundial de Combate ao Câncer, a Lei 13.767/2018, de autoria do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), ganha destaque como uma i ...

No início do ano legislativo, a bancada do PCdoB se reuniu para definir suas prioridades de luta para 2025, reafirmando seu compromisso com a defesa dos direitos do povo e a reconstrução do Brasil. Como parte dessa articulação, o partido participou ativamente da costura política que resultou na eleição de Hugo Motta (Republicanos-PB) para a presidência da Câmara dos Deputados, garantindo uma ampla convergência partidária e fortalecen ...

O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) deve ser eleito presidente da Câmara dos Deputados no próximo sábado (1º) com ampla margem de votos. O líder do PCdoB na Casa, deputado Márcio Jerry (MA), disse que a bancada do partido está “muito confiante” de que a gestão do parlamentar paraibano será marcada pela defesa da democracia e garantidora da governabilidade para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Nossa bancada está muito confia ...

Na volta do recesso parlamentar, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) vai priorizar a aprovação do projeto de lei 533/24, de sua autoria, que institui o programa Mais Cultura nas Escolas. Com parecer favorável do relator, deputado Luiz Lima (PL-RJ), a matéria tramita na Comissão de Educação em caráter conclusivo. “Cultura e educação caminham juntas na formação cidadã. Por isso apresentamos o projeto que institui o programa Mai ...

Nesta terça-feira (28), a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Cuba, divulgou nota em solidariedade ao governo, Parlamento e povo cubano que resiste a uma nova onda de ataques dos Estados Unidos. Veja a íntegra da nota: Saudação ao Governo, Parlamento e Povo Cubano que resiste aos ataques dos EUA e hoje comemora a vida de José Martí       &nbs ...

A ex-primeira-dama Michele Bolsonaro e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) faziam parte do grupo radical no entorno do ex-presidente Bolsonaro que defendiam o golpe de Estado como forma de evitar que o eleito Luiz Inácio Lula da Silva assumisse o cargo de presidente após as eleições de 2022. De acordo com o colunista da Folha Elio Gaspari, que obteve a íntegra do depoimento, a nova revelação está na primeira delação premiada feita à ...