Para relatora da matéria, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), o médico não pode renunciar à sua liberdade profissional, nem permitir quaisquer restrições ou imposições que possam prejudicar a eficiência e a correção de seu trabalho. A Comissão de Saúde aprovou nesta quarta-feira (13), o relatório da deputad ...

Os equipamentos como o uso de cadeiras, pernas robóticas, rampas e leitor óptico promovem maior autonomia e inclusão das pessoas com deficiência na sociedade. O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados, Márcio Jerry (PCdoB-MA), pediu urgência para ampliação do uso e inovação ...

Deputada é contra proposta que regulamenta a quiropraxia no Brasil. Pedido de vista adiou votação de relatório na Comissão de Educação. Após longo debate, a regulamentação da profissão de quiropraxista (PL 115/2015) foi adiada na Comissão de Educação. Segundo o texto do projeto, o quiropraxista é o profissional que atua na promoção, ...

Pedido de vista adiou a votação do projeto na Comissão de Previdência e Assistência Social da Câmara. Para deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), primeira parlamentar assumidamente lésbica da Câmara, repudia proposta e afirma que texto é retrocesso. Parlamentares progressistas resistiram, nesta terça-feira (5), a uma tentativa de retrocesso para as famílias homoafetivas. Deputados da bancada fundamentalista desengavetaram e desvirtuaram um proje ...

Ministro do STF suspendeu depoimento e presidente do colegiado anunciou que a CPI só voltará a ser reunir para votar relatório. Última trincheira dos bolsonaristas na Câmara dos Deputados, a CPI do MST fracassou no propósito de criminalizar as ações de um dos mais importantes movimentos sociais do país. Depois do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspender os depoimentos mercados para a sessão desta ...

Por 360 votos a 18, a Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (4) a urgência para a votação do projeto do programa Desenrola e que limita a 100% os juros rotativos do cartão de crédito. A expectativa é que o mérito seja votado ainda nesta semana, que tem o feriado na próxima quinta-feira (7). Com a urgência, o projeto será apreciado diretamente no plenário. O Desenrola é um programa emergencial para combater a crise de i ...

O vice-líder do Governo no Congresso e presidente do Grupo Parlamentar Brasil-China, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), participou do Webinar Cooperação China-Brasil na nova Era: Brasil, China e um mundo multipolar, promovido pela TV 247, nesta segunda (4). O encontro virtual foi mediado pelo jornalista José Reinaldo Carvalho, com participação do pesquisador brasileiro do Instituto Tricontinental de Pesquisa Social e cofundador do DongSheng, Marco Fernand ...

O texto precisa ser aprovado na Câmara e Senado e sancionado até 5 de outubro para que as mudanças vigorem nas eleições de 2024 Por conta do curto prazo, o grupo de trabalho da minirreforma eleitoral precisa focar em aperfeiçoar a legislação eleitoral com uma visão mais simplificada. “Se nós trabalharmos com temas muito polêmicos, acabaremos não conseguindo fazer reforma nenhuma”, defendeu o deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE), um dos ...

Comissão aprova projeto que prevê dedução com obras de acessibilidade. Proposta pretende promover inclusão e integração das pessoas com deficiência. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara aprovou projeto de lei que permite descontar do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) despesas com obras ou treinamento – profissional ou familiar – voltados à integração e o atendimento das pessoas ...

Proposta segue para sanção presidencial. Deputados aprovaram o Projeto de Lei (PL) 335/19, que determina ao poder público divulgar a lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica de sua rede, inclusive creches. A proposta será enviada para sanção presidencial. Para a relatora da matéria, deputada Daiana Santos (PCdo ...

Deputados aprovaram o Projeto de Lei (PL) 335/19, que determina ao poder público divulgar a lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica de sua rede, inclusive creches. A proposta será enviada para sanção presidencial. Para a relatora da matéria, deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), a norma irá garantir mais lisura no processo. "Quando se tenta matricular uma ...

Ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo Lula afirmou que golpistas deveriam ser impedidos de ingressar na Esplanada dos Ministérios. Em depoimento nesta quinta-feira (31) para a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos golpistas do 8 de janeiro, a CPMI do Golpe, o general Gonçalves Dias disse que a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) não cumpriu o Protocolo de Ações Integra ...