O deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), que preside a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara, participou nesta quinta-feira (23), no Palácio do Planalto, da cerimônia de lançamento do Novo Viver sem Limite. O programa foi desenvolvido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) em prol da dignidade e da promoção dos direitos das pessoas com deficiência, com participação de outros 27 ministérios. O ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou, nesta quarta-feira (22), o julgamento de uma ação que pede o reconhecimento do estado de violação sistemática dos direitos fundamentais da população negra do país. “Muito importante que, na Semana da Consciência Negra, o debate sobre a vida do povo preto venha ao Poder Judiciário, e esperamos que a decisão seja uma decisão que alerte os demais poderes para termos um plano de enfrentamento do raci ...

Em meio ao caos que eventos climáticos causaram no Rio Grande do Sul, a deputada federal Daiana Santos (PCdoB-RS) propôs, nesta quarta-feira (22), ações conjuntas com a Defesa Civil e os prefeitos das cidades nas proximidades do lago Guaíba, para auxiliar as vítimas das enchentes. Além disso, oficiou o governo do estado, municípios e a CEEE Equatorial, exigindo que a rede elétrica seja restaurada com segurança nas áreas afetadas.  “O Rio ...

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental. O objetivo é assegurar o tratamento humanizado às mães e pais que perdem o filho ainda durante a gestação, no parto ou nos primeiros dias de nascido (luto gestacional, óbito fetal e neonatal). O texto estabelece as diretrizes da nova política, as competências da União, estados, municípios e Distr ...

Arte, música e muita alegria marcaram o aniversário de 10 anos da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados numa tarde de quarta-feira (22) especial. Em vez dos embates e votação de projetos, o colegiado promoveu manifesto cultural para comemorar uma década de existência. Ao som do Poder da Criação, de João Nogueira, na voz da ministra da Cultura, Margareth Menezes, artistas, parlamentares, lideranças do setor cultural e ex-presidentes re ...

Parlamentares reforçaram nesta semana a luta contra a violência e a defesa de uma cultura de paz em prol das mulheres brasileiras. Na Câmara dos Deputados, elas iniciaram ampla mobilização chamando a atenção para os ’21 Dias de Ativismo’, campanha que visa a erradicação dos atos violentos em todos os lares do mundo. À frente do PCdoB na Câmara, a deputada Jandira Feghali destacou a importância de aproveitar esse período do ano para pro ...

Parlamentares conduziram, nesta terça-feira (21), o seminário “Conectividade Universal e Significativa: O Poder do Digital Transformando o Brasil” no auditório Nereu Ramos na Câmara dos Deputados. Especialistas participaram do evento e indicaram caminhos para ampliar a inclusão digital no Brasil. Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos disse que é prioridade do Ministério ampliar a conectividade e promover a capacitaç� ...

Há 11 anos, a Lei de Cotas (Lei 12.711/2012) contribuiu para uma mudança na cara do ensino superior no Brasil. Nesta segunda-feira (13), um novo marco foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva: a atualização da Lei de Cotas, que, agora, torna permanente a reserva de vagas nas universidades federais e instituições de ensino técnico de nível médio federais para negros, indígenas, pessoas com deficiência, estudantes de escolas ...

Com uma extensa agenda internacional, o vice-líder do Governo, o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) integrou a comitiva oficial da Câmara dos Deputados em viagens internacionais para a Índia e China. As visitas tiveram início no dia 10 de outubro, onde o parlamentar participou em Nova Délhi, da 9ª Cúpula de Presidentes do Parlamento do G20, com a participação do primeiro-ministro, Narendra Modi. “Foi uma viagem muito produtiva que ...

Parlamentares, entidades e representantes diplomáticos e da sociedade civil lançaram manifesto, no Congresso Nacional, em defesa do cessar-fogo imediato na Faixa de Gaza, em favor da paz e do fim do genocídio do povo palestino. A mobilização ocorreu na Câmara dos Deputados na quarta-feira (8), dia em que se completou um mês do início dos bombardeios de Israel à Faixa de Gaza. Durante o evento, foi feita leitura de carta assinada por 61 deputad ...

O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (8), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Tributária (PEC 45/2019), que simplifica os impostos sobre o consumo. Como os senadores modificaram o texto aprovado na Câmara, a PEC retorna para nova deliberação dos deputados.    Por se tratar de uma emenda à Constituição, a proposta precisava do voto de 49 senadores, três quintos dos 81 senadores. No primeir ...

A Comissão de Cultura da Câmara aprovou nesta quarta-feira (8) o Projeto de Lei (PL) 4191/2023, que reconhece o carnaval de Salvador (BA), como manifestação da cultura nacional. O projeto segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara. De acordo com a deputada Alice Portuga ...