Na última semana, com o intuito de desestimular o movimento grevista, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram pela legalidade do corte de pontos e salários de servidores públicos em caso de greve. Pelo entendimento do Supremo, os órgãos devem aplicar os cortes a partir do início das paralisações. A decisão, no entanto, não afeta possíveis acordos entre as partes. ...

Faz quase dois meses que o golpe institucional contra uma presidenta honesta se consolidou no Brasil. À medida que o tempo passa, fica claro o que a Bancada do PCdoB já alertava em abril, quando foi aprovado o impeachment contra Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados. Sem respaldo popular, o ilegítimo Michel Temer (PMDB) agrava as crises política e econômica do país. Está longe de ser uma “salva&ccedi ...

A Câmara dos Deputados retomou esta semana o debate sobre o estabelecimento de um marco regulatório para proteção de dados pessoais na internet. Nesta quarta-feira (26), uma comissão especial foi instalada para analisar o projeto de lei (PL) 4060/12, que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais. O colegiado será presidido pela deputada Bruna Furlan (PSDB-SP) e terá como relator o deputado Orlando Silva ...

A Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados deu início, nesta terça-feira (25), ao 1º Ciclo de Debates: O Futuro da Seguridade Social no Brasil. No evento, proposto pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC), foram discutidos os efeitos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/16 para a pasta e a Medida Provisória (MP) 726/16, que transferiu pa ...

Por 359 votos a116, aliados de Michel Temer consolidaram um dos maiores golpes aos direitos garantidos na Constituição de 1988, com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/16, que congela por 20 anos investimentos em áreas como saúde e educação. Leia também: ...

A Comissão Especial sobre a Carreira da Receita Federal (PL 5864/16) se reuniu na terça-feira para votação do relatório do deputado Wellington Roberto (PR-PB), mas um novo pedido de vista conjunto adiou a decisão mais uma vez. Os parlamentares pediram mais tempo para que o relator pudesse analisar as 347 emendas apresentadas ao texto. O colegiado ainda não tem nova data para se reunir. A deputada ...

Com o pretexto de equilibrar as contas públicas, o presidente ilegítimo Michel Temer (PMDB) tenta constitucionalizar o mais perverso ataque aos direitos dos brasileiros. Se aprovada no Congresso, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 241/16) asfixiará os municípios que não conseguirão nem mesmo manter serviços, como educação e saúde, já oferecidos à popu ...

A comissão especial que analisará a nova reforma política na Câmara foi instalada nesta terça-feira (25). Na reunião foram eleitos o presidente, deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), e os três vice-presidentes: Sandro Alex (PSD-PR), Marcus Pestana (PSDB-MG), e Lázaro Botelho (PP-TO). Conforme acordado com o presidente da ...

Parlamentares de oposição participaram de café da manhã com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na manhã de terça-feira (25), para debater a reforma política. Uma comissão especial sobre o tema foi instalada horas depois do encontro. A líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), explicou que a reunião teve o objetivo “apenas de estab ...

Um trecho da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, foi ocupado nesta terça-feira (25) por vaqueiros e trabalhadores, que se reuniram para protestar contra a proibição das vaquejadas no Brasil. Atos semelhantes ocorreram em outros estados. A vaquejada é uma atividade competitiva na qual o vaqueiro tem como objetivo derrubar o boi puxando o animal pelo rabo. Prática tradicional no Nordeste, se tornou ...

Prazos acelerados e votações sem qualquer debate prévio. Esta tem sido a estratégia do governo ilegítimo de Michel Temer (PMDB) para tentar neutralizar a resistência natural dos brasileiros a uma enxurrada de medidas que cortam direitos e conquistas sociais. Neste momento, é urgente reagir à iniciativa mais antipovo de todas, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 241/16), ...

Desde 2000, a Lei 10.097 obriga que empresas de médio e grande porte contratem jovens com idade entre 14 e 24 anos como aprendizes. As contratações devem respeitar o limite mínimo de 5 e máximo de 15% do quadro de funcionários e a duração máxima é de dois anos. Apesar do “incentivo” da lei, a contratação ainda é baixa. De acordo com o Plano Plurian ...