Em 2014, depois de muita discussão com a sociedade, o governo Dilma sancionou a Lei 13.005, que estabelece as 20 metas do Plano Nacional de Educação (PNE), que deveriam ser cumpridas até 2024. As metas vão desde a educação infantil até o ensino superior, passando pela gestão e pelo financiamento do setor e pela formação dos profissionais. A ideia era dar mais qualidade ao ensino p&uac ...

Na manhã de segunda-feira (10), Michel Temer seguiu defendendo de maneira ostensiva a proposta recessiva afirmando “nem pensar em plano B” e que pretende esperar primeiro o que vai acontecer na votação. “Achamos que vai ser perfeitamente possível aprovar. Só vamos pensar no plano A", disse, já contando com o apoio de parlamentares aliados.   Deputados governistas conseguiram aprov ...

Faz 37 dias que o golpe se consolidou e o interino Michel Temer se tornou efetivamente presidente ilegítimo no Brasil. Sem voto popular, o governo golpista iniciou a mais perversa ofensiva de desestruturação de direitos sociais e da capacidade de o Estado intervir na economia. A ideia é mudar a natureza do Estado Brasileiro, desmontando o caráter desenvolvimentista herdado do século XX, desconstituindo as ba ...

Para ouvir o relato dos portadores da doença e debater soluções, o presidente da Comissão de Legislação Participativa (CLP), deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), promoveu audiência pública nesta semana. “Milhões de pessoas, por todo o mundo, seguem suas vidas sem sequer ter o conhecimento de que são portadoras da doença celíaca. Sem o diagnóstico e o tratamento correto, ...

Nesta sexta-feira (7), a líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), ingressou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/16, que limita os gastos públicos para as despesas primárias dos três poderes. Além da parlamentar, o documento é assinado pelos líderes do PCdoB e ...

Durante solenidade de relançamento da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Programa Antártico Brasileiro, a segunda vice-presidente do colegiado, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), fez um apelo aos senadores e deputados para que destinem 1% de suas emendas ao Proantar. O propósito é assegurar infraestrutura – especialmente o término da construção da nova base –, e a continuidade do programa cient&i ...

Por 23 votos a 7, a comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/16, que congela por 20 anos o investimento em áreas cruciais para o povo brasileiro, aprovou o relatório do deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) na tarde desta quinta-feira (6). Foram sete horas de falas contrárias e favoráveis à proposta e bate-boca entre parlamentares da base e manifes ...

A discussão em Plenário, na noite desta quarta-feira (5), sobre a mudança nas regras para exploração do petróleo nos campos do pré-sal foi acalorada. Vestidos com uniformes dos trabalhadores da Petrobras, parlamentares gritaram em coro “entreguistas”, se dirigindo à bancada governista. “Votar este projeto é votar contra a maior conquista do povo brasileiro”, acentuou Jandira ...

Na noite desta terça-feira (4), o Congresso Nacional se iluminou de rosa para chamar a atenção da sociedade para a prevenção do câncer de mama. No Parlamento, a campanha Outubro Rosa conta com uma programação que inclui oficinas, audiências públicas, lançamento de livro e exposições de fotografia e pintura. Para a procuradora da Mulher no Senado, Vanessa Grazzio ...

Na semana em que se comemora o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou por 380 votos favoráveis proposta que aumenta o acesso de pequenos empreendedores ao regime especial de tributação do Simples Nacional, o Supersimples. A matéria vai à sanção presidencial. Na noite de terça-feira (5), nenhum parlamentar votou contra o substitutivo do S ...

A resposta à tentativa do governo de Michel Temer de congelar o investimento social em políticas públicas importantes para a população começou. Nesta quarta-feira (5), com o auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, lotado, líderes partidários, representantes sindicais e de movimentos sociais protestaram contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/16, que c ...

Líderes da oposição confrontaram as propostas do governo Michel Temer sobre reservas estratégicas de petróleo (PL 4567/16) e teto de gastos (PEC 241/16), nesta terça (4). De acordo com Jandira Feghali (PCdoB-RJ), líder da Minoria na Câmara, o projeto apresentado por José Serra (que trata do pré-sal), significa a perda de soberania no setor. "É uma energia não renováv ...