Esta terça-feira (10), a pauta da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) está tomada pelos procedimentos relacionados à segunda denúncia contra Michel Temer e dois de seus ministros – Eliseu Padilha e Moreira Franco – pelos crimes de obstrução de justiça e organização criminosa. Antes de iniciar a leitura do parecer de Bonifácio de An ...

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara realizou, na manhã desta terça-feira (10), audiência pública para discutir a privatização do setor elétrico brasileiro. O debate foi uma proposição dos deputados Assis Melo (PCdoB-RS), Erika Kokay (PT-DF) e Leonardo Monteiro (PT-MG). Diversos setores da sociedade est&atild ...

O governo federal pretende beneficiar bancos privados com enormes quantidades de dinheiro público, por meio do envio de um novo projeto de lei ao Congresso Nacional, garantindo privilégios para banqueiros em caso de "quebra" ou problemas financeiros graves. O projeto altera as medidas previstas pelo sistema financeiro nacional para socorro a bancos e credores dessas instituições, pretendendo implementar regras que garantam ...

A deputada Alice Portugal, que foi a relatora na Comissão de Trabalho e principal articuladora do projeto na Câmara, recebeu a homenagem das categorias e defendeu a sanção presidencial desta importante matéria. “Para mim, foi uma honra participar de todo esse processo de aprovação do projeto. Se a minha atividade política cessar, é para a Universidade Federal da Bahia que eu volto, levando na ...

A Câmara dos Deputados criará um grupo para regulamentar os artigos que faltam da Constituição Federal. Segundo dados da Câmara, dos 380 dispositivos da Constituição que eram passiveis de regulamentação, 263 já foram resolvidos. Dos 117 pendentes, 89 são alvos de propostas que estão em tramitação no Legislativo, enquanto 28 ainda não foram tratados. ...

O deputado Assis Melo (PCdoB-RS) apresentou esta semana, o Projeto de Decreto Legislativo 785/17, que visa suspender a Instrução Normativa nº 37/16, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A norma institui novos critérios e procedimentos para o estabelecimento e manutenção do status fitossanitário relativo à praga do cancro cítrico. Segundo agricultores, entidades ...

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (04), o Projeto de Lei (PL) 431/15, que trata da duração da jornada máxima de trabalho dos operadores de telemarketing e teleatendimento. A proposta, de autoria da deputada Alice Portugal (BA), prevê uma jornada de trabalho de seis horas diárias e trinta e seis horas semanais. ...

Com prazo apertado para validar regras para as eleições de 2018, Câmara e Senado fizeram uma verdadeira maratona em torno da reforma política para avançar em alguns temas importantes para as próximas disputas eleitorais. Numa sessão que acabou na madrugada desta quinta-feira (5), a Câmara aprovou o Projeto de Lei 8703/17, do Senado, que cria o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Com isso, a ...

A líder da Bancada na Câmara, Alice Portugal (PCdoB-BA), e os deputados federais do PCdoB Jandira Feghali (RJ), Moisés Diniz (AC), Professora Marcivânia (AP), Orlando Silva (SP), Assis Melo (RS) e Davidson Magalhães (BA) também participaram do encontro. O anfitrião da reunião foi o Embaixador da Palestina, Ibrahim Mohamed Khalin Alzeben, que abriu as portas da nova Embaixada do Estado da Palestin ...

A Comissão de Educação (CE) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (4), projeto de lei que cria a Política Nacional de Leitura e Escrita. O PL 7752/17 – proveniente do Senado Federal e de autoria da senadora Fátima Bezerra (PT-RN) – tem como principal objetivo promover o livro, a escrita, a literatura e as bibliotecas de acesso público no Brasil. Para seu efetivo funcionamento, ...

No meio da tarde desta quarta-feira (4), o advogado Eduardo Carnelós entregou à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara a defesa do presidente Michel Temer em relação à segunda denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República, por obstrução de justiça e organização criminosa. De acordo com Carnel&oa ...

Representantes do movimento em defesa dos direitos das lésbicas, gays, bissexuais, travestis, pessoas trans e intersexuais apresentaram aos parlamentares do PCdoB a Carta da Diversidade em reunião nesta quarta-feira (4) na Câmara dos Deputados. A iniciativa também é apoiada por ativistas e integrantes de 15 partidos (PCdoB, PDT, PMDB, DEM, PP, PPS, Podemos, PSB, PSD, PSDB, PSOL, PT, PTB, PV e Rede Sustentabilidade). ...