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Márcio Jerry celebra acordo que assegura direitos às comunidades quilombolas
Na próxima quinta-feira (19), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarcará em Alcântara, no Maranhão, em uma visita esperada para tratar do impasse envolvendo o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) e as comunidades quilombolas da região. O líder do PCdoB na Câmara, Márcio Jerry, confirmou sua participação na visita, junto ao presidente e ministros, e expressou seu compromisso com a luta dos moradores alcantarenses. “Reivindica� ...
Senado aprova projeto que declara Anísio Teixeira como Patrono da Escola Pública Brasileira
A Comissão de Educação do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (17) o Projeto de Lei (PL) 1133/2015, de autoria da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que declara o educador baiano Anísio Teixeira “Patrono da Escola Pública Brasileira”. Idealizador das mais significativas mudanças na educação do país do século XX, o educador sempre defendeu a democratização do ensino e a escola pública, gratuita e de qualidade para todos. “E ...
STF autoriza governo gastar fora da meta fiscal para combater incêndios
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o governo federal a contratar brigadistas e liberar recursos para o combate a incêndios florestais na Amazônia e no Pantanal. O crédito extraordinário deve ficar fora da meta fiscal, estabelecida pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A decisão do ministro Flávio Dino segue as mesmas diretrizes financeiras tomadas pelo governo federal para socorrer as vítimas das enchentes do Rio Grande do Sul. ...
Daiana Santos defende assistência psicológica a vítimas de racismo e LGBTfobia no SUS
A presidenta da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara, deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), em conjunto com as deputadas Carla Ayres (PT-SC) e Duda Salabert (PDT-MG), protocolou o Projeto de Lei (PL) 3508/2024, que visa assegurar assistência psicológica às vítimas de racismo e LGBTfobia no Sistema Único de Saú ...
Renildo Calheiros: Não confundam liberdade de opinião e de manifestação com preparativos para golpe
Esta semana, o debate sobre a proposta que concede anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 tomou conta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) da Câmara. Após uma sessão tumultuada na terça-feira (10), com forte obstrução de parlamentares contrários à proposta, a análise do texto foi adiada por falta de voto da base bolsonarista para incluir o projeto na pauta desta quarta-feira (11). Com isso, a proposta deve ...
Anistia para golpistas é nova tentativa de golpe, afirma Márcio Jerry
Líder do PCdoB na Câmara, Márcio Jerry (MA), foi veemente ao classificar o PL da Anistia, debatido nesta terça-feira (10) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa Legislativa, como uma grave ameaça à democracia. O projeto de lei, que propõe a anistia para os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, recebeu duras críticas do deputado. “Querem passar uma borracha e apagar impunemente os graves crimes cometidos contra o Brasil ...
Líder do PCdoB critica pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes
O líder do PCdoB na Câmara, deputado federal Márcio Jerry (MA), voltou a se posicionar contra o novo pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A solicitação, apoiada por mais de 100 deputados da oposição, tem gerado repercussão entre parlamentares, especialmente entre aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em declaração nesta sexta-feira (6), Jerry destacou a atuação de Moraes na defesa do e ...
Investimentos da China no Brasil crescem no governo Lula
Conforme os dados do Conselho Empresarial Brasil-China (CEBC), em 2023, no primeiro ano do terceiro mandato de Lula, os investimentos chineses no Brasil somaram US$ 1,73 bilhão. Um aumento de 33% em relação ao ano anterior, com 72% dos 29 projetos confirmados direcionados a energias verdes. De acordo com o presidente do grupo Parlamentar Brasil-China, o deputado federal Daniel Almeida, esses investimentos refletem o contínuo interesse da China em s ...
Márcio Jerry defende “consenso progressivo” na sucessão de Arthur Lira na Câmara
O líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, deputado federal Márcio Jerry (MA), destacou nesta quinta-feira (5), em entrevista à CNN Brasil, a importância do diálogo e da cautela na definição do sucessor de Arthur Lira (PROS-AL) na presidência da Casa. Segundo Jerry, o nome de Hugo Motta (Republicanos-PB) entrou em debate nos últimos dias, mas o processo ainda requer mais conversas entre os partidos. "Acho que nós estamos em um processo que re ...
“Elon Musk está afrontando a legislação brasileira”, diz Márcio Jerry sobre bloqueio do X no Brasil
Em entrevista à CNN Brasil, nesta quinta-feira (5), o líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Márcio Jerry (MA), se manifestou sobre os recentes desdobramentos envolvendo o bloqueio da plataforma X, antigo Twitter, no Brasil, e os ataques de seu proprietário, o bilionário Elon Musk, ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o deputado, Musk tem tomado "atitudes afrontosas" à legislação brasileira. Jerry critic ...
Daiana Santos quer instituir o Dia da Dança Afro-brasileira
A deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) apresentou o Projeto de Lei (PL) 3420/24, para instituir o Dia Nacional da Dança Afro-Brasileira, a ser comemorado anualmente no dia 18 de agosto. De acordo com o projeto, o objetivo é reconhecer a importância da dança afro-brasileira como mecanismo de resistência e luta da população negra no ...
Márcio Jerry defende unidade na disputa pela presidência da Câmara
O líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Márcio Jerry (MA), voltou a se posicionar publicamente sobre a sucessão de Arthur Lira (Progressistas-AL) na presidência da Casa nesta quarta-feira (4), em meio a uma reviravolta na disputa. O nome de Hugo Motta (Republicanos-PB) ganhou força nos últimos dias, após Marcos Pereira (Republicanos-SP) retirar sua candidatura à vaga. Jerry reforçou a necessidade de construir uma unidade entre as diferentes ...