O plenário aprovou nesta quarta-feira (16) a proposta que torna crime a violência institucional, caracterizada como submeter a vítima de infração penal a procedimentos desnecessários, repetitivos ou invasivos que a leve a reviver, sem estrita necessidade, a situação de violência.  Segundo o texto, o crime ocorre ainda quando esses procedimentos são impostos a testemunha de crim ...

Contra o voto do PCdoB, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei (PL 4059/21), que altera o limite de gastos da administração pública com serviços de comunicação social durante o período eleitoral para elaboração de propaganda institucional. A norma atual estabelece que o cálculo seja feito com base na média do primeiro semestre dos três anos an ...

A deputada estadual paulista Isa Penna anunciou, nesta quarta-feira (16), sua filiação ao PCdoB depois de 13 anos filiada ao Psol. O ato de assinatura da ficha do novo partido ocorre às 18 horas, no auditório Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), com transmissão pelas redes sociais. O evento contará com a presença da vice-presidenta nacional do PCdoB, Manuela d’Á ...

A Frente Parlamentar Mista de Combate à Fome no Brasil vai definir propostas legislativas prioritárias para combater a insegurança alimentar no país. O grupo promoveu reunião nesta quarta-feira (16), com a participação da Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional. O1º vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PSD-AM) defendeu a aprovação de uma pr ...

Em meio às discussões sobre flexibilização das medidas de controle sanitário em muitos estados, deputados do PCdoB reforçaram a importância da manutenção dos cuidados e da vacinação contra a Covid-19. Apesar de o número de mortes ter caído no país desde que a vacinação avançou, novas variantes continuam surgindo e a pandemia ainda não ac ...

A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) defendeu nesta terça-feira (15) a ampliação das candidaturas femininas durante reunião da comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/21, que trata do tema. Para ela, é fundamental que o Brasil tenha medidas para garantir o acesso das mulheres aos espaços de poder. “Em fevereiro deste ano completamo ...

A Lei de Cotas (12.711/2012) completa dez anos em 2022. A legislação vigente define que a política de ação afirmativa criada para tentar dirimir as desigualdades do ensino superior do Brasil deveria ser revista neste ano, mas uma proposta apresentada pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) pretende dar caráter permanente à política pública. O Projeto de Lei 433/2022 altera o artigo 7º ...

O Senado aprovou na noite desta terça-feira (15), o projeto de lei que libera R$ 3,8 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para fomento de projetos culturais (PLP 73/2021). O texto, batizado de “Lei Paulo Gustavo” – em homenagem ao humorista vítima de Covid-19 no ano passado –, segue agora para sanção presidencial. No Plenário do Senado, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), cel ...

O plenário aprovou nesta terça-feira (15) o Projeto de Lei 4491/21, do Senado, que disciplina o pagamento pela União de peritos da Justiça Federal em causas contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O texto retorna para análise dos senadores. A proposta foi aprovada na forma de um substitutivo do relator, deputado Hiran Gonçalves (PP-RR). Segundo a deputada Jandira Feghali (PCdoB-R ...

O plenário aprovou nesta terça-feira (15) o Projeto de Lei 2753/21, do Senado, que garante os repasses financeiros às entidades prestadoras do Sistema Único de Saúde (SUS), dispensando-as do cumprimento das metas em razão da pandemia de Covid-19. Devido às mudanças, a proposta retorna ao Senado. Segundo o substitutivo, essas entidades serão dispensadas de cumprir as metas quantitati ...

A vereadora Marielle Franco (Psol-RJ) e o motorista Anderson Gomes foram homenageados nesta terça-feira (15) em sessão solene no plenário da Câmara dos Deputados. Eles foram assassinados a tiros no dia 14 de março de 2018, no centro do Rio de Janeiro. Segundo a deputada Sâmia Bonfim (Psol-SP), que apresentou o requerimento para a sessão solene, é "quase inacreditável" que, q ...

Nesta terça-feira, 15 de março, é comemorado o Dia do Consumidor. Data em que grandes varejistas oferecem descontos e promoções. Porém, uma pesquisa do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) concluiu que o 67% dos brasileiros se sentem desrespeitados em relação aos seus direitos. O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) afirma que “graves abusos ainda são praticados”. O parlame ...