Após mais de três anos de emergência internacional e mais de sete milhões de mortes pelo mundo, a Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou, nesta sexta-feira (5), que a Covid-19 não é mais uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII). O mais alto título de alerta da organização havia sido declarado para o surto do novo coronav& ...

O fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), com atenção especial ao financiamento, foi a principal prioridade apontada pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, em audiência pública conjunta das comissões de Saúde e de Defesa dos Direitos do Idoso da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (19). A ministra reforçou que 75% dos brasileiros dependem exclusivamente d ...

O piso salarial da enfermagem está mais perto de se tornar realidade. Depois da aprovação de um projeto de lei e duas emendas constitucionais no ano passado, agora, o governo Lula envia ao Congresso um projeto de lei (PLN) para liberar os recursos para o pagamento da categoria. A assinatura do PLN aconteceu nesta terça-feira (18), em cerimônia no Palácio do Planalto. O projeto, que será analisado pelo ...

A luta pela garantia do piso nacional da Enfermagem continua. Esta semana, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) e o deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) estiveram reunidos com o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Marcio Macedo, para tratar da Medida Provisória (MP) que viabilizará o pagamento do piso da categoria. Segundo a deputada Alice Portugal, Macedo afirmou que o governo trabalha com celerid ...

O deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) propôs a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Saúde (SUS). O parlamentar anunciou nas suas redes sociais, na noite desta terça-feira (28), que conseguiu as assinaturas necessárias para registrar a Frente SUS. “Vamos ativar mais um importante espaço na Câmara dos Deputados para debater, formular propostas e defender o fo ...

O governo federal anunciou, nesta segunda-feira (20), a retomada do programa Mais Médicos, após o abandono da iniciativa pelo governo Bolsonaro. O programa vai ampliar o atendimento médico com foco em regiões em que o acesso é escasso ou inexistente. Para isso, foi anunciada a abertura de 15 mil novas vagas. A preferência da seleção será para médicos brasileiros formados no país, mas t ...

O governo de Jair Bolsonaro destruiu 1,9 milhão de doses de vacina contra a Covid-19 em 2022. Os imunizantes haviam sido doados pelos Estados Unidos e foram incinerados, porque o Ministério da Saúde não os distribuiu aos estados antes do fim do prazo de validade. A constatação foi feita em auditoria aprovada no último dia 1º pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Deputados do PCdoB conden ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, ao lado da ministra da Saúde, Nísia Trindade, nesta segunda-feira (6), a Política Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas. O programa pretende reduzir as filas de cirurgias eletivas, exames e consultas especializadas no Sistema Único de Saúde (SUS) e terá um aporte de R$ 600 milhões. A ideia é destinar inicia ...

Após um período de desprezo do governo Bolsonaro (PL) pelos povos originários, os indígenas da etnia Yanomami, em Roraima, vivem uma crise sanitária que já resultou na morte de 570 crianças por desnutrição e causas evitáveis, nos últimos anos, sendo que 505 tinham menos de 1 ano. A contaminação por mercúrio, também verificada na populaç&at ...

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) apresentou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL 351/22) que suspende a decisão do governo Jair Bolsonaro de tornar obrigatória a apresentação de receita eletrônica para acesso aos medicamentos e fraldas geriátricas do Programa Farmácia Popular Brasil (PFPB). Segundo a deputada, a nova regra – determinada por um dos artigos da Portaria 3.677/22, do Minist&ea ...

O Senado aprovou nesta terça-feira (20), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que viabiliza o pagamento do piso salarial nacional da enfermagem. O texto, aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados, direciona recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para financiar o piso no setor público, entidades filantrópicas e de prestadores de serv ...

A Câmara aprovou nesta quinta-feira (15), em dois turnos de votação, a proposta de emenda constitucional que prevê assistência financeira complementar da União aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios e às entidades filantrópicas para o pagamento dos pisos salariais do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira. O texto aprovado é o s ...