A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8), o Projeto de Lei 7836/14, da Defensoria Pública da União, que institui a gratificação por exercício cumulativo de ofícios no âmbito do órgão. A proposta segue para análise do Senado. O texto aprovado estabelece que a gratificação será devida se a substituição ocorrer por perí ...

Os constantes ataques machistas desferidos pelo presidente da CPI do MST, Coronel Zucco (Republicanos-RS), e o relator Ricardo Salles (PL-SP), contra as mulheres de esquerda no colegiado estão servindo apenas para acentuar atitudes desprezíveis dos dois bolsonaristas. Não encontra eco na sociedade e nem nas normas jurídicas. Por isso, a deputada Sâmia Bomfim (PSol-SP), mais uma vez, acionou nesta sexta-feira (4) a P ...

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e mais sete congressistas membros da CPMI do Golpe enviaram, nesta quinta-feira (3), à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma representação pedindo a investigação do recebimento de pedras preciosas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro em outubro de 2022, em Teófilo Otoni (MG). “Queremos que a PGR investigue ind&ia ...

A Comissão Parlamentar Mista que investiga os atos golpistas do 8 de janeiro, a CPMI do Golpe, aprovou nesta quinta-feira (3) requerimento de convocação do hacker Walter Delgatti para explicar suas “ligações perigosas” com a deputada Carla Zambelli (PL-SP) e o ex-presidente Bolsonaro. Conhecido como o hacker da Vaza Jato, Delgatti foi preso nesta quarta-feira (2) pela Polícia Federal (PF) por cau ...

Transformar a destruição dos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023 em um Memorial da Democracia. Esse é o objetivo da indicação enviada pelo deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE) ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania para a criação de um espaço voltado à reflexão e que promova a valorização do Estado Democrático de Direito. ...

Ex-ministro da Justiça de Bolsonaro e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal (DF), Anderson Torres vai depor na próxima terça-feira (8) na Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga os atos golpistas do 8 de janeiro, a CPMI do Golpe. De acordo com a relatora, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), Torres vai comparecer à comissão na condição de convocado. ...

A Câmara dos Deputados vai realizar seminários para discutir políticas públicas voltadas às pessoas com deficiências no Amapá, Amazonas, Pará, Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo. Os eventos, ainda sem datas definidas, serão organizados pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência daquela Casa. O presidente da comissão, deputado Má ...

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) revelou nesta terça-feira (1º), na CPMI dos Atos Golpistas, um fato muito grave: segundo dados da  Agência Brasileira de Inteligência (Abin), no dia 26 de outubro de 2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro e a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro receberam, respectivamente, um envelope e uma caixa contendo pedras preciosas. Os presentes, porém, não constam na lista de 46 página ...

O vice-líder do governo no Congresso, Daniel Almeida (PCdoB-BA), diz que o foco do parlamento no início deste segundo semestre será a aprovação da reforma tributária e do arcabouço fiscal. Na avaliação dele, o avanço dessa pauta é fundamental “num cenário em que a economia vem se recuperando, a inflação está em queda, os programas sociais e ...

A bancada do PCdoB - Alice Portugal (BA), Daiana Santos (RS), Daniel Almeida (BA), Jandira Feghali (RJ), Márcio Jerry (MA), Orlando Silva (SP) e Renildo Calheiros (PE) - concorre ao Prêmio Congresso em Foco em 2023. A premiação homenageará os congressistas mais bem avaliados pelo público, por um júri especializado e por jornalistas que cobrem a política nacional. A votação pela int ...

Integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga os atos golpistas do 8 de janeiro, a CPMI do Golpe, redobraram as atenções sobre a movimentação milionária feita na conta de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Bolsonaro. De acordo com relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), o tenente-coronel, que se encontra preso por envolvimento na ...

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro aprovou, nesta terça (11), uma série de requerimentos para intensificar as investigações. Foram aprovadas as quebras de sigilos bancário, fiscal e telemático e pedidos de relatório de inteligência financeira de convocados que já prestaram depoimento à comissão como o ex-diretor da Polícia Rodovi&aacut ...