A líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Jandira Feghali (RJ), disse que enquanto houver desigualdade de classe, racial, gênero e acesso aos bens e serviços, não haverá democracia plena. “Se você chegou a 33 milhões de pessoas com fome, não pode dizer que está num país democrático”, disse a parlamentar durante entrevista ao programa “Dando a Real”, nesta terça-feira (31) à noite, na TV Brasil, com o jornalista Leandro Demori. ...

Garantir espaço obrigatório para exibição de filmes brasileiros é uma pauta estratégica em tramitação no Congresso Nacional. Dois projetos de lei aprovados recentemente na Câmara dos Deputados asseguram cota de tela para a produção nacional nos cinemas (PL 5497/19) e na TV paga (PL 3696/23). As propostas precisam ser aprovadas pelo Senado para então serem sancionadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo a líder do PCdoB na C ...

Em 2022, mais de 1,4 mil mulheres morreram vítimas de feminicídio no Brasil. O dado do Fórum Brasileiro de Segurança Pública aponta que em 73% dos casos foram os companheiros ou ex-companheiros que cometeram os crimes – violência que deixou crianças e adolescentes sem a mãe. A estimativa é que 2.482 crianças e adolescentes se tornaram órfãos em 2022 e agora estão sob cuidados de parentes ou foram para abrigos. ...

Uma luta de mais de uma década avançou esta semana no Congresso. Na noite desta terça-feira (31), o relatório da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) ao projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) foi aprovado. A proposta (PL 1434/11) pretende garantir as condições de permanência dos estudantes em cursos de educação superior e de educação profissional científica e tecnológica pública federal. A proposta, ...

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator na Câmara do Projeto de Lei 2630/20, conhecido como PL das Fake News, disse que o Poder Judiciário poderá dar respostas mais rápidas para garantir a proteção de direitos e garantias fundamentais nos serviços digitais.  Ele participou do 2º Colóquio Franco-Brasileiro de Direito Constitucional na Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (26). “O desafio que o direito constitucional possui na era d ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o relatório final e as provas colhidas pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investigou os atos golpistas do 8 de janeiro, a CPMI do Golpe, sejam compartilhadas com os processos que tramitam na corte. Membros da CPMI entregaram o relatório ao ministro na terça-feira (24), quando ele acenou que o conteúdo serviria para reforçar os processos que tramitam n ...

Integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou os atos golpistas do 8 de janeiro, a CPMI do Golpe, entregaram nesta terça-feira (24) o relatório aprovado pelo colegiado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR). Os parlamentares chamaram o ato de um “tour pela democracia”. O documento, que pede o indiciamento de mais de 60 suspeitos de envolvimento com eventos fascistas na Praça dos Três Po ...

Em entrevista exclusiva ao Portal Vermelho, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), uma das mais atuantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investigou os atos golpistas do 8 de janeiro, a CPMI do Golpe, disse que pela primeira vez na história estão sendo pedidos o indiciamento de um ex-presidente [Bolsonaro] e mais oito generais. A parlamentar falou sobre o trabalho desenvolvido, a necessidade da não anistia para evitar que novos ...

O relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investigou os atos golpistas do 8 de janeiro, a CPMI do Golpe, é um considerado uma peça chave para responsabilizar criminalmente Bolsonaro. Em junho, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou o ex-presidente à inelegibilidade por oito anos por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Aprovado por 20 votos a favor e 11 contrários, o documento ...

Sob forte oposição de parlamentares bolsonarista, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC) que inclui o acesso à água potável entre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição. São 35 milhões de brasileiros que não têm acesso à água potável, sobretudo no sertão do Nordeste brasileiro. Contu ...

Por 20 votos a 11 e uma abstenção, deputados e senadores aprovaram o relatório da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos Golpistas, nesta quarta-feira (18). No texto, a parlamentar pede o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro como “autor intelectual” dos eventos que culminaram no 8 de janeiro e de outras 60 pessoas, entre ex-ministros, oficiais de alta patente das Forças Armadas e financiadores ...

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) participou nesta terça-feira (10) da posse dos 22 integrantes do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua (Ciamp-Rua), que atuarão até 2025. O colegiado foi retomado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e ampliado com maior participação de pessoas que já viveram alguma experiência nas ruas. Para Orlando, que relatou prop ...