Mais uma vitória da Cultura. Nesta semana, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 326 votos a 84, a prorrogação, até 31 de dezembro de 2024, do uso dos recursos da Lei Paulo Gustavo. Essa legislação estimula projetos culturais em todo o país. O prazo inicial para usar a verba terminou em 2022, mas foi estendido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) até dezembro de 2023. O PLP 205/23, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), seguirá para sançã ...

Por votação simbólica, os senadores aprovaram, nesta quarta-feira (29), o projeto que prevê a taxação dos fundos exclusivos de investimentos dos super-ricos e as aplicações em offshores [empresas brasileiras com sede em paraíso fiscal]. A proposta, que vai à sanção presidencial, é uma vitória do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, que durante a campanha prometeu justiça tributária no país. Ainda tramitam no Congresso outra ...

A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) completa, no próximo dia 20 de dezembro, 60 anos de luta pelos direitos dessa categoria fundamental para o país, pelo acesso à terra e à igualdade. Para celebrar esse marco, foi realizada uma sessão solene nesta terça-feira (28), na Câmara dos Deputados.  “O cenário de fundação da Contag era de ausência de Estado brasileiro para os homens e ...

A Comissão Mista de Orçamento discutiu em audiência pública nesta terça-feira (28) o caso de cinco obras federais com indícios de irregularidades graves e que podem ficar sem recursos no Orçamento de 2024. O deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA), que coordena o Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves da CMO conduziu o debate. O Congresso Nacional avalia as obras com indícios ...

Parlamentares, representantes de entidades, de ministérios e especialistas se reuniram em audiência pública, nesta terça-feira (28), na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados para fazer um diagnóstico sobre a política industrial no audiovisual. “Não há dúvida sobre a relevância e o peso estratégico da indústria do audiovisual. Isso foi consenso. Reconhecemos o papel do setor privado, mas esse mercado não vai andar sem a ação do ...

As indicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva dos nomes de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) e Paulo Gonet para chefiar a Procuradoria-Geral da República (PGR) foram comemoradas por lideranças do Congresso. Os nomes terão que ser aprovados pelo Senado. Atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino foi deputado federal (2007 a 2014) e governador do Maranhão (2015 a 2022) pelo PCdoB. Ele também ...

O Projeto de Lei (PL) 1133/2015, de autoria da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que declara o educador baiano Anísio Teixeira, “Patrono da Escola Pública Brasileira” foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. Idealizador das mais significativas mudanças na educação do país do século 20, o educador sempre defendeu a democratização do ensino e a escola pública, gratuita e de q ...

O deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), que preside a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara, participou nesta quinta-feira (23), no Palácio do Planalto, da cerimônia de lançamento do Novo Viver sem Limite. O programa foi desenvolvido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) em prol da dignidade e da promoção dos direitos das pessoas com deficiência, com participação de outros 27 ministérios. O ...

Em meio ao caos que eventos climáticos causaram no Rio Grande do Sul, a deputada federal Daiana Santos (PCdoB-RS) propôs, nesta quarta-feira (22), ações conjuntas com a Defesa Civil e os prefeitos das cidades nas proximidades do lago Guaíba, para auxiliar as vítimas das enchentes. Além disso, oficiou o governo do estado, municípios e a CEEE Equatorial, exigindo que a rede elétrica seja restaurada com segurança nas áreas afetadas.  “O Rio ...

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental. O objetivo é assegurar o tratamento humanizado às mães e pais que perdem o filho ainda durante a gestação, no parto ou nos primeiros dias de nascido (luto gestacional, óbito fetal e neonatal). O texto estabelece as diretrizes da nova política, as competências da União, estados, municípios e Distr ...

Parlamentares reforçaram nesta semana a luta contra a violência e a defesa de uma cultura de paz em prol das mulheres brasileiras. Na Câmara dos Deputados, elas iniciaram ampla mobilização chamando a atenção para os ’21 Dias de Ativismo’, campanha que visa a erradicação dos atos violentos em todos os lares do mundo. À frente do PCdoB na Câmara, a deputada Jandira Feghali destacou a importância de aproveitar esse período do ano para pro ...

Parlamentares, entidades e representantes diplomáticos e da sociedade civil lançaram manifesto, no Congresso Nacional, em defesa do cessar-fogo imediato na Faixa de Gaza, em favor da paz e do fim do genocídio do povo palestino. A mobilização ocorreu na Câmara dos Deputados na quarta-feira (8), dia em que se completou um mês do início dos bombardeios de Israel à Faixa de Gaza. Durante o evento, foi feita leitura de carta assinada por 61 deputad ...