A União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) realizam nesta terça (11) e nesta quarta-feira (12), no Congresso Nacional, uma blitz para denunciar o desmonte da educação superior. O movimento promete ocupar os corredores e gabinetes da Câmara e Senado para reivindicar o acréscimo de R$ 1,3 bilhão na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 para as ...

Estudantes de todo o país recebem até esta segunda-feira (30), dependendo da data do aniversário, mais um aparcela de R$ 200 do programa Pé-de-Meia que já atende 3,9 milhões de alunos brasileiros. São jovens integrantes de uma família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa. O incentivo mensal de R$ 200 pode ser sacado a qualquer momento. De acordo com o Ministério da educaç� ...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou nesta terça-feira (12), o Projeto de Lei (PL) 3125/2024, de autoria do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que estabelece o Plano de Educação Individualizado (PEI) para crianças autistas na lei que criou a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transt ...

O presidente Lula sancionou nesta terça-feira (15), o Projeto de Lei 1133/2015, de autoria da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que declara o educador baiano Anísio Teixeira como “Patrono da Escola Pública Brasileira”. Idealizador das mais significativas mudanças na educação do país do século XX, o educador sempre defendeu a democratização do ensino e a escola pública, gratuita e de qualidade para todos. “Fiquei muito feliz e honrada ...

A Comissão de Educação do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (17) o Projeto de Lei (PL) 1133/2015, de autoria da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que declara o educador baiano Anísio Teixeira “Patrono da Escola Pública Brasileira”. Idealizador das mais significativas mudanças na educação do país do século XX, o educador sempre defendeu a democratização do ensino e a escola pública, gratuita e de qualidade para todos. “E ...

Estima-se que o Brasil tenha 5,95 milhões de pessoas com transtorno do espectro autista. Dados do Censo Escolar de 2024, indicam que, em 2017, haviam em média 100 mil matrículas de estudantes com autismo nas redes privadas e públicas. Em 2023, esse número chega a mais de 607 mil matrículas. Para garantir direito humano à educação desses estudantes, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) protocolou o Projeto de Lei (PL) 3125/2024, que estabelece o ...

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara (CCTI) aprovou nesta terça-feira (13), o relatório da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) ao Projeto de Lei (PL) 238/2023, que corrige os valores das bolsas de estudo oferecidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e garante o reajuste anual dessas bolsas. “No ano passado, conseguimos no governo Lula, um aumento de 40% nas bolsas da Capes, do CNPQ e ...

A bancada do PCdoB está mobilizada em favor da manutenção da íntegra do texto do projeto que trata da Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como Lei 14.914/24. Seis dispositivos tiveram veto presidencial.   “A bancada do PCdoB vai manter diálogo com o governo para garantir o que foi aprovado, inclusive com diálogos e entendimentos com o próprio governo”, destaca o l� ...

A Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei (PL) 13.415/17, que define as novas regras para o Ensino Médio, na terça-feira (9). O texto aprovado pela Câmara reverte os principais avanços que haviam sido feitos pelo Senado Federal, retornando em grande parte à proposta original, que agora será enviada para sanção presidencial. A reform ...

O presidente Lula sancionou na quarta-feira (3) a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). O texto foi relatado pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) na Câmara e ratificado pelo Senado e consolida uma luta de mais de uma década das entidades estudantis. Para Alice Portugal, a sanção marca um momento histórico, “porque é o estudante carente, em condição de vulnerabilidade que passa no Enem e ingressa na universidade que terá d ...

A Câmara dos Deputados aprovou em votação simbólica, na noite desta quarta-feira (3), o Projeto de Lei (PL) 5665/23, que prorroga o atual Plano Nacional de Educação (PNE) até 31 de dezembro de 2025. O texto já passou pelo Senado e agora segue para sanção presidencial. O atual PNE venceu em 25 de junho de 2024 e o novo plano ( ...

Em votação simbólica, o plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto da nova reforma do ensino médio que ampliou a carga horária mínima destinada à formação geral básica (FGB) das atuais 1.800 para 2.400 horas. Além disso, fortaleceu os itinerários formativos, mas articulando-os com as quatro áreas de conhecimento previstas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). São elas: linguagens e suas tecnologias, integr ...