A Caixa Econômica Federal começa a pagar nesta quarta-feira (18) a parcela de janeiro do Bolsa Família com valor mínimo de R$ 600. Os pagamentos serão feitos ao longo deste mês e de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) impresso no cartão de cada titular, como já acontece. Recebem hoje os beneficiários com final 1. ...

A Bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados repudia os gravíssimos atos terroristas ocorridos em Brasília, neste domingo (8). A vandalização das sedes dos Três Poderes representa um ataque à democracia e às instituições que a sustentam. São ataques anunciados desde o resultado das urnas em segundo turno e que contou com incentivo, financiamento e articulação de grupos que n ...

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe os estados e municípios de reter ou descontar o pagamento de editais, prêmios ou auxílios emergenciais ao setor cultural, previstos em lei, para compensar dívidas do beneficiário com o próprio governo ou com organizações privadas. Estados e municípios também não poderão ...

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei 2033/22, que estabelece hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O objetivo é dar continuidade a tratamentos que poderiam ser excluídos da cobertura dos planos de saúde. Entre os p ...

O discurso golpista de Bolsonaro na convenção do PL neste domingo (24), no Rio de Janeiro, teve como principal estratégia esconder sua incompetência diante da fome, ...

A Comissão dos Direitos Humanos e Minoria da Câmara dos Deputados denunciou à ONU a onda de violência política no Brasil. O presidente do colegiado, deputado ...

O Congresso recebeu nesta quarta-feira (1º) uma caravana de artistas, produtores culturais e gestores do setor para pressionar pela derrubada dos vetos de Bolsonaro a leis de fomento à cultura. Ao lado de parlamentares, o grupo esteve na Comissão de Cultura para participar de uma audiência e depois em reunião com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para garantir a vota&cced ...

O plenário aprovou nesta quinta-feira (12) o Projeto de Lei 499/22, que cria o Dia Nacional de Luta pelo Parto Humanizado, Digno e Respeitoso. A data será celebrada anualmente no Dia das Mães. Apresentada pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), a proposta prevê ainda a realização de ações ao longo de todo o mês de maio para promover o parto e nascimento humanizados. “Temos visto crian&cce ...

O plenário aprovou nesta quarta-feira (11) a Medida Provisória 1099/22, que cria um programa de serviço civil voluntário remunerado por bolsas pagas pelos municípios e vinculado à realização de cursos pelos trabalhadores que forem selecionados. Ao encaminhar o voto contrário da Bancada, o vice-líder do PCdoB, deputado Daniel Almeida (BA), destacou que a aprovação da medida “va ...

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (11) a Medida Provisória 1080/21, que amplia as finalidades de uso dos recursos do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal (Funapol). A medida vai permitir o financiamento de um plano de saúde para os servidores do órgão. O texto aprovado prevê que os policiais contarão ainda com uma indenizaç&atil ...

O ministro da Educação, Victor Godoy, afirmou nesta quarta-feira (11) que esteve em pelo menos três eventos no ministério dos quais participaram também os pastores suspeitos de pedir propina em troca de liberação de verbas da Pasta. No entanto, segundo Godoy, naquele momento, “não havia como estranhar” os encontros, pois “não havia qualquer tipo de denúncia” relacionad ...

Com o voto favorável da Bancada do PCdoB, o plenário aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei 8518/17, que prevê o licenciamento temporário de infraestrutura de telecomunicações em áreas urbanas, como antenas de telefonia celular, se não for cumprido o prazo para emissão de licença pelo órgão competente. Atualmente, a Lei 13.116/15 estabelece prazo de 60 ...