CONGRESSO

Orlando Silva apresenta projeto que retira Correios do programa de privatizações
O deputado federal, Orlando Silva (PCdoB-SP), apresentou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com o objetivo de retirar os Correios do plano de privatizações do governo Bolsonaro. No documento, protocolado na quarta-feira (14), Orlando afirma que “a privatização da estatal atingirá um setor estratégico do país, além de levar à precarização do serviço à popula&cc ...
Professora Marcivânia assume cargo na Secretaria da Mulher
A secretaria da Mulher da Câmara contará, pelos próximos dois anos, com o reforço do trabalho da deputada Professora Marcivânia (PCdoB-AP). Vice-líder do PCdoB na Casa, a deputada foi eleita como uma das coordenadoras-adjuntas do órgão na Casa nesta quinta-feira (15). A coordenação da Secretaria ficará com a deputada Celina Leão (PP-DF). Além de Professora Marci ...
Parlamentares comemoram decisão do STF que anulou condenações de Lula
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em favor da declaração de incompetência do ex-juiz Sergio Moro e da 13ª Vara Federal para julgar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi comemorada por parlamentares. Nesta quinta-feira (15), o pleno da corte referendou a decisão do ministro Edson Fachin no dia 8 de março, quando determinou a anulação dos processos contra Lula e o envio destes p ...
Teletrabalho para grávidas na pandemia vai à sanção
A proposta que garante o afastamento das gestantes do trabalho presencial durante a pandemia vai virar lei. De autoria da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), e assinado por mais 15 deputadas, o Projeto de Lei 3932/2020 foi aprovado por unanimidade pelo Senado Federal nesta quinta-feira (15). Agora só falta a sanção presidencial. “Travamos uma luta árdua. Poderíamos ter dado uma resposta mais rá ...
Líderes de Oposição condenam perseguição política na PF
Líderes de Oposição na Câmara dos Deputados enviaram nesta quinta-feira (15), representação ao Ministério Público Federal (MPF) com solicitação para que seja investigada a retirada de Alexandre Saraiva da chefia da Polícia Federal do Amazonas. A demissão aconteceu após Saraiva denunciar o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, ao Supremo Tribunal Federal (S ...
Câmara avança na votação de projetos que combatem efeitos da pandemia
Os deputados aprovaram nesta quinta-feira (15) o Projeto de Lei 4554/20, do Senado, que altera o Código Penal para tornar mais graves os crimes de violação de dispositivo informático, furto e estelionato cometidos de forma eletrônica ou pela internet. A intenção é punir com maior rigor golpes que se têm tornado comuns durante a pandemia de Covid-19. Para o líder do PCdoB n ...
Deputado quer “aliviar o bolso” dos trabalhadores que tiveram redução de salários na pandemia
O Deputado Daniel (PCdoB-BA) protocolou o Projeto de Lei (PL) 1408/21 como alternativa de alívio financeiro para profissionais que enfrentam dificuldades advindas com a pandemia do coronavírus. “Estamos vivenciando um quadro grave e problemático para a economia e para o emprego”, justifica o parlamentar.  O projeto de lei preconiza a suspensão do pagamento de operações de crédito ...
Chefe da PF no Amazonas é demitido após denunciar Salles no STF
Um dia depois de denunciar o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, o senador Telmário Mota (Pros-RR) e o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Eduardo Bin, por beneficiamento de madeireiros ilegais na Amazônia no Supremo Tribunal Federal (STF), o superintendente da Polícia Federal no Amazonas, Alexandre Saraiva, foi demitido. Em seu lugar deve assumir o delegado Leandro A ...
Entidades e lideranças lançam manifesto em defesa da Amazônia
MANIFESTO AO POVO BRASILEIRO E À COMUNIDADE INTERNACIONAL O Fórum Nacional Permanente em Defesa da Amazônia e as organizações da sociedade civil, abaixo identificadas, alertam a sociedade brasileira e internacional, em especial as populações que habitam o território da Amazônia Legal, que estão em curso negociações entre os governos Biden e Bolsonaro com vistas à ...
Parlamentares, entidades e lideranças indígenas pedem que Biden desista de acordo com Bolsonaro para Amazônia
“O presidente deste país tem dito muitas mentiras. Não aceito madeireiros ou garimpeiros dentro da minha terra. Quero a floresta em pé. Não sei falar o seu nome, o senhor já deve ter ouvido falar de mim. Sempre lutei pela floresta e os presidentes anteriores me ouviram. Espero que me escute também. Somente este presidente está contra mim. Se esse presidente ruim falar algo pro senhor ignore-o e diga: Raoni ...
Perpétua Almeida defende vacinação para profissionais de educação
A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) cobrou do governo federal um cronograma de vacinação que priorize os profissionais da educação para que o retorno às aulas presenciais aconteça de forma segura. No entanto, nessa terça-feira (13), a Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para o Projeto de Lei 5595/20, que se for aprovado vai obrigar os professores a voltarem às salas ...
Deputados reagem à falta de coordenação nacional na pandemia
O caos na saúde brasileira frente à Covid-19, resultante da falta de uma coordenação nacional responsável e empenhada no enfrentamento à doença, gerou novas críticas de parlamentares do PCdoB, que têm cobrado ações urgentes e efetivas por parte do governo de Jair Bolsonaro. O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), alarmado, comentou, em suas redes sociais nesta quarta-feira (14) ...