A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), presidente da Comissão de Cultura da Câmara, apresentou requerimento nesta quarta-feira (05) solicitando realização de audiência pública para discutir as pautas de reivindicações da classe circense. “Os profissionais circenses reclamam com razão a ausência de medidas de proteção do Poder Público diante dos efeitos da pa ...

O presidente Jair Bolsonaro voltou a desferir ataques contra a China. Num pronunciamento proferido na quarta-feira (5), o presidente sugeriu que o país asiático se beneficiou da pandemia, fazendo alusão de que a Covid-19 pode ter sido criada em laboratório. O comentário causou um lastro ainda maior no desgaste diplomático. O deputado Daniel Almeida, presidente do Grupo Parlamentar Brasil-China, rechaç ...

O vice-governador do Amazonas, Carlos Almeida Filho (sem partido), afirma que o alinhamento do governador Wilson Lima (PSC) com Jair Bolsonaro na pandemia transformou Manaus em um laboratório gerador da nova cepa de Covid-19, que matou milhares de pessoas. Em entrevista à Folha de S.Paulo, o vice-governador afirmou que Lima levou ao estado a política de imunidade de rebanho, tese defendida pelo presidente da Repú ...

O terceiro dia da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Senado começou com polêmicas. Em depoimento à CPI, nesta quinta-feira (6), o atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, recusou-se a responder uma pergunta sobre o uso de cloroquina para tratamento da Covid-19. O relator do colegiado, senador Renan Calheiros (MDB-AL), tentou, insistentemente, saber se o ministro compartilhava da visão do presid ...

No momento em que o Brasil ultrapassa as 410 mil mortes por Covid-19 e não vê perspectiva, a curto prazo, para a contenção dos casos dada a omissão do governo Bolsonaro, o PCdoB, junto com outras legendas de esquerda, mantém a defesa de um auxílio emergencial maior à população mais carente. Após mais de dois meses de sua apresentação, o PL 463/21, da bancada do ...

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (5) o Projeto de Lei 4139/21, do Senado, que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), criado para socorrer o setor durante a pandemia de Covid-19.  O Pronampe original teve a vigência encerrada em 31 de dezembro de 2020. O projeto autoriza a União a aumentar, até o fim de 2021, sua participaç&a ...

Com apoio do PCdoB, o plenário aprovou nesta quarta-feira (5) a Medida Provisória 1012/20, que prorroga a vigência do Plano Nacional de Cultura até dezembro de 2022. O PNC foi instituído em 2010 com duração de dez anos e sua vigência acabaria em dezembro do ano passado. A relatora da medida, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), incluiu outros dispositivos na lei que instituiu o PNC (Lei n&ord ...

Contrariando a política anteriormente defendida na Organização Mundial do Comércio (OMC), o governo dos Estados Unidos anunciou nesta quarta-feira (5) apoio à quebra de patentes de vacinas para combater a Covid-19. Se confirmada, a suspensão de patentes poderia permitir a aceleração da produção de imunizantes em países em desenvolvimento. A decisão pode pressionar o ...

Acuado pelo avanço da contaminação pelo novo coronavírus e o alto número diário de mortes causadas pela pandemia, além de uma economia que não reage, Jair Bolsonaro foi, mais uma vez, para o ataque contra as instituições democráticas. O presidente fez ameaças contra governadores, prefeitos e aos demais Poderes. Em um discurso recheado de insinuações, el ...

Uma nova derrota foi imposta à base aliada de Bolsonaro nesta quarta-feira (5). Por um placar apertado – 33 votos contrários e 32 favoráveis –, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara (CCJC) rejeitou o Projeto de Lei (PL) 4754/2016, que criava um novo crime de responsabilidade para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o texto, o ato de "usur ...

“É um vírus novo, ninguém sabe se nasceu em laboratório ou por algum ser humano [que] ingeriu um animal inadequado. Mas está aí. Os militares sabem que é guerra química, bacteriológica e radiológica. Será que não estamos enfrentando uma nova guerra? Qual o país que mais cresceu seu PIB? Não vou dizer para vocês”, disse Jair Bolsonaro em evento so ...

A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) apresentou emenda à Medida Provisória 1045/21 (manutenção dos empregos) para criar o Programa de Complementação Emergencial da Renda do Caminhoneiro Transportador Autônomo de Cargas, instituindo uma ajuda financeira de R$ 2 mil para a categoria durante três meses. A emenda na PEC tem igual teor de PL apresentado anteriormente pela deputada. Segundo es ...