CONGRESSO

Deputados condenam nova aglomeração promovida por Bolsonaro e cobram punição do presidente e de Pazuello
O Brasil soma quase 450 mil vítimas pela Covid-19. Ainda assim, neste domingo (23), o presidente da República, Jair Bolsonaro, mantém sua postura negacionista e promoveu nova aglomeração, desta vez, no Rio de Janeiro. Sem máscara, Bolsonaro criticou medidas restritivas adotadas para conter a pandemia da Covid-19 e disse que pode tomar “todas as medidas necessárias” para garantir a liberdad ...
Deputados rechaçam postura de Bolsonaro e destacam gestão de Dino no Maranhão
Em sinal de apoio ao governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e em repúdio a Bolsonaro pelos ataques que o presidente fez ao comunista, lideranças do PCdoB divulgaram mensagens nas redes sociais e subiram a hashtag #DinoTemMeuRespeito nesta sexta-feira (21). As reações resultaram de declarações preconceituosas feitas por Bolsonaro em evento do qual participou no Maranhão. O president ...
Lula e FHC ensaiam aliança contra o fascismo de Bolsonaro
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira (21) que almoçou com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, do PSDB. "Os ex-presidentes tiveram uma longa conversa sobre o Brasil, sobre nossa democracia, e o descaso do governo Bolsonaro no enfrentamento da pandemia", anunciou a equipe de Lula no Twitter. A postagem também informou que o convite do almoço entre os ex-presidentes ...
Plenário aprova renegociação de dívidas com fundos regionais
A Câmara aprovou nesta quinta-feira (20) três emendas do Senado à Medida Provisória 1017/20, que permite a concessão de descontos para empresas quitarem ou renegociarem dívidas perante os fundos de investimento da Amazônia (Finam) e do Nordeste (Finor). O texto vai à sanção. Para a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), a medida vai ajudar a resolver a situaç&a ...
Câmara aprova redução de tributos sobre telecomunicações e streaming
O plenário aprovou nesta quinta-feira (20) o substitutivo da Medida Provisória 1018/20, que reduz três encargos incidentes sobre estações terrenas de pequeno porte ligadas ao serviço de internet por satélite. A matéria será enviada ao Senado. A proposta visa a redução no valor da Taxa de Fiscalização de Instalação e Funcionamento (TFI e TFF); da C ...
Embaixador da China anuncia liberação de IFA para produzir 16 milhões de doses de Coronavac e AstraZeneca
O embaixador da China em Brasília, Yang Wanming, disse nesta quinta-feira (20) que a China vai liberar ao Brasil lotes de ingrediente farmacêutico ativo (IFA) suficientes para produzir 16,6 milhões de doses das vacinas Coronavac e AstraZeneca. “Na conversa com o Fórum dos Governadores (realizada hoje), informei a liberação dos novos lotes de IFA para produzir, no total, 16,6 milhões de doses da C ...
Maior validade de prescrição médica para grávidas na pandemia vira lei
Foi sancionada nesta quinta-feira (20), a lei que estende o prazo de validade de prescrições médicas e pedidos de exames para mulheres grávidas ou que tenham dado à luz enquanto durar a pandemia de Covid-19. A Lei 14.152/21 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e determina que os documentos, a critério do médico, podem se manter válidos durante toda a gestação ou puerp ...
Partidos Comunistas lançam Declaração Conjunta em defesa da Palestina
Declaração conjunta dos Partidos Comunistas e Operários condenando a continuação do derramamento de sangue e da ocupação por Israel Nós, os partidos comunistas e operários que assinam esta declaração, condenamos forte e inequivocamente a agressão israelense contra os palestinos em Jerusalém – bem como o contínuo bomba ...
Perpétua Almeida presidirá subcomissão do 5G na Câmara
A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) foi eleita, nesta quarta-feira (19), presidente da subcomissão que acompanhará a implementação da tecnologia 5G no Brasil. A parlamentar já coordena um Grupo de Trabalho sobre o tema na Casa. O deputado Vitor Lippi (PSDB-SP) será o relator do colegiado. A subcomissão é vinculada à Comissão de Ciência e Tecnologia (CCTCI) da Câmara e f ...
Projeto que garante competitividade à indústria nacional avança na Câmara
Avançou na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei de autoria do deputado e atual secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano do Maranhão, Márcio Jerry (PCdoB-MA), que pretende facilitar o acesso de Empresas Estratégicas de Defesa a programas de financiamento do governo. Para isso, a proposta considera que os direitos de propriedade intelectual e indústria deverão servir de garantia para aces ...
PCdoB vota contra MP que libera privatização da Eletrobras
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (19) a medida provisória que libera a desestatização da Eletrobras, estatal vinculada ao Ministério de Minas e Energia que responde por 30% da energia gerada no país. Aprovada na forma do texto do relator, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), a proposta depende ainda de votação pelo Senado. A medida perde a validade em 22 de junho. Logo no iní ...
Deputados apontam negacionismo e incompetência em fala de Pazuello
O depoimento do ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid nesta quarta-feira (19) é questionado por deputados. Em diversos momentos, o general negou a orientação para o tratamento precoce, minimizou a crise de saúde no Amazonas e rejeitou interferência do presidente Jair Bolsonaro nas ações adotadas no Ministério. Havia no go ...