A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (2) o Projeto de Lei 741/21, que cria um programa de cooperação para ajudar na denúncia de casos de mulheres em situação de violência doméstica. A matéria vai ao Senado. O programa, chamado de Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, partiu de uma proposta da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que foi tr ...

O plenário aprovou nesta quarta-feira (2) a Medida Provisória 1034/21, que aumenta as alíquotas sobre o lucro líquido de instituições financeiras e limita a isenção de pessoas com deficiência na compra de carros para bancar a diminuição de tributos sobre o diesel e o gás de cozinha. Foi aprovado o texto do relator, deputado Moses Rodrigues (MDB-SP), que segue agora pa ...

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), leu no Plenário, nesta quarta-feira (2), o ato de criação da comissão especial que vai analisar a Reforma Administrativa (PEC 32/20). O colegiado terá 34 membros titulares e igual número de suplentes. A proposta teve a admissibilidade aprovada em maio na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à revelia dos partidos de Oposi ...

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (2) a Medida Provisória 1028/21, que dispensa as instituições financeiras públicas e privadas de cumprir alguns condicionantes estabelecidos em diversas legislações na hora de o cliente contratar ou renegociar empréstimos. A matéria será encaminhada ao Senado. Os deputados aprovaram o substitutivo do deputado Ricardo Silva (PS ...

A médica infectologista Luana Araújo afirmou reiteradamente nesta quarta-feira (2) à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, no Senado, que não há opção farmacológica para tratamento da Covid-19. A médica rebateu duramente as tentativas de aliados bolsonaristas de insistir no uso de medicamentos sem eficácia comprovada, como a cloroquina, para tratamento da doen&ccedi ...

Deputadas do PCdoB repudiaram nesta quarta-feira (2) o ataque de Jair Bolsonaro à jornalista Daniela Lima, da CNN Brasil, que foi chamada pelo presidente Jair Bolsonaro de “quadrúpede” no dia anterior (1º), após ter tido uma fala distorcida por uma seguidora do presidente. “Ofender jornalistas não é uma brincadeira. Bolsonaro atenta contra a honra desses profissionais com o claro objetivo de ...

O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (1°) o veto do governo federal à lei que prorroga até dezembro de 2021 os efeitos da Lei Aldir Blanc, que estabeleceu um auxílio financeiro a artistas impedidos de trabalhar por conta da pandemia de Covid-19. Um dos trechos vetados da norma prorroga automaticamente o tempo de aplicação dos recursos para realização de atividades culturais e par ...

O depoimento da médica Nise Yamaguchi à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Senado, nesta terça-feira (1º), foi alvo de críticas. Defensora da cloroquina para “tratamento” da Covid-19, mesmo sem comprovação científica da eficácia do medicamento, a médica oncologista e “conselheira” de Bolsonaro usou a CPI para disseminar desinformaç& ...

Dados divulgados nesta terça-feira (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostraram que o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 1,2% no primeiro trimestre de 2021, na comparação com os três meses anteriores. O dado foi comemorado pelo governo, que entendeu o resultado como “um crescimento bastante forte da economia este ano”, como declarou o ministro da Economia, Paulo Guedes. No entant ...

A Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou nesta terça-feira (1º) o uso emergencial da vacina Coronavac, fabricada pelo Instituto Butantan em parceria com a chinesa Sinovac, pelo consórcio Covax, que distribui imunizantes para mais de 100 países do mundo. Isso significa que ela teve sua qualidade, segurança e eficácia verificadas. Com base nas evidências disponíveis, a OMS r ...

O Brasil já registra mais de 462 mil mortes por Covid-19, é o segundo país no mundo com mais óbitos em razão da doença, mantém ritmo lento de vacinação, possui um auxílio emergencial reduzido que não garante comida a quem precisa, bate recorde de desemprego e luta contra o negacionismo encampado pelo governo Bolsonaro. Apesar do cenário crítico, nesta segunda-feira (31), ...

Parlamentares do PCdoB comentaram, em suas redes sociais, neste final de semana, a importância dos atos que reuniram milhares de pessoas nas capitais e diversas outras cidades do país, no sábado (29), contra o governo Bolsonaro, em defesa da vacinação e do auxílio emergencial de R$ 600 e chamaram atenção para a falta de cobertura de alguns dos principais veículos de comunicação, que ig ...