A Câmara aprovou nesta segunda-feira (21) a medida provisória que viabiliza a privatização da Eletrobras, maior empresa de energia elétrica da América Latina. A matéria será enviada à sanção presidencial. Segundo associações e consultorias que acompanham o setor, a modelagem escolhida pelo governo Bolsonaro para a entrega da empresa ao setor privado custar ...

O sábado, 19 de junho de 2021, entrou para a história nacional como o dia em que o Brasil ultrapassou a devastadora marca de 500 mil mortos pela Covid-19. Por outro lado, a data também foi marcada pelos protestos que aconteceram em diversas cidades do Brasil e reuniram milhares de pessoas, mostrando o crescimento da resistência e luta do povo contra o genocídio, a fome e a miséria; pelo impeachment de Bolsonaro, em defe ...

A Câmara dos Deputados votará nesta segunda-feira (21) a medida provisória (MP) que permite a privatização da Eletrobras. O texto-base da MP foi aprovado na última quinta-feira (17) pelo Senado por 42 votos a 37. No entanto, por ter sofrido alterações, foi devolvido para a Câmara. Caso não seja votada até esta terça-feira (22), a MP perderá validade. Para parlam ...

Nesta sexta-feira (18), o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) ingressou na Procuradoria Geral da República (PGR) com pedido de abertura de inquérito contra o presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, para que seja investigado pelo crime de improbidade administrativa no caso da doação do acervo da instituição, que é patrimônio público. No último dia 11, a F ...

A notícia de que a empresa farmacêutica EMS faturou com o “kit Covid”, em 2020, oito vezes mais do que em 2019, gerou indignação dos parlamentares do PCdoB, que se manifestaram nesta quinta-feira (17), via redes sociais, sobre o assunto. “Quem lucrou com as mentiras presidenciais? Por que Bolsonaro e seus aliados insistiram em medicamentos sem eficácia para a Covid? As peças do quebra-cabe&c ...

O plenário concluiu nesta quinta-feira (17) a votação do Projeto de Lei 1011/20, que estabelece prioridade para novos grupos dentro do plano de vacinação contra a Covid-19. O texto principal foi aprovado em março, mas estava pendente a análise de destaques. A proposta vai ao Senado. A proposta original inclui nos grupos prioritários os caminhoneiros autônomos e profissionais do trans ...

Em nota assinada pela presidenta nacional Luciana Santos, o PCdoB se posicionou sobre o pedido de desfiliação feito pelo governador Flávio Dino divulgado na manhã desta quinta-feira (17). A nota registra que, no período de 15 anos em que Dino esteve filiado, as ações e lutas que ele o partido promoveram juntos “resultaram em grandes conquistas para os maranhenses e para o povo brasileiro”. A nota reg ...

A Câmara aprovou nesta quinta-feira (17) o Projeto de Lei 5625/16, que muda o Plano Nacional de Educação (PNE) para garantir a realização do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) em países que abrigam comunidades de brasileiros emigrados, como Japão, Estados Unidos e Portugal. O Encceja, aplicado desde 2002 pelo Ministér ...

O plenário aprovou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei 10887/18, que revisa a Lei de Improbidade Administrativa. A principal mudança proposta é aplicar a punição por improbidade apenas aos agentes públicos que agirem com dolo, ou seja, com intenção de lesar a administração pública. Pelo projeto, o agente será punido se agir com vontade livre e con ...

A vacinação contra a Covid-19 no Maranhão continua avançando. Enquanto o país padece da omissão do governo federal no combate à pandemia, o governador Flávio Dino (PCdoB) tem mostrado que uma gestão responsável consegue dar as respostas necessárias neste momento crítico. Exemplo disso, é que nesta quarta-feira (16), a cidade histórica de Alcântara (MA) se to ...

A retirada de direitos e o atropelo nas conduções dos trabalhos estão virando praxe na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara. Sob comando da deputada bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF), o colegiado tem avançado sobre temas de maneira açodada. Esta semana, foi a vez do Projeto de Lei (PL) 490/07, que permite que o governo tire da posse de povos indígenas &aacut ...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5465/20, que cria uma política nacional para capacitar professores para o uso de de tecnologias da informação e comunicação (TICs) em processos e práticas pedagógicas voltadas à educação básica. O texto aprovado determina que a União oferecerá apoio técnic ...