Opções de tratamentos com cannabis têm se mostrado eficazes para pacientes com doenças como epilepsia, ansiedade, dor crônica, autismo. O uso medicinal da cannabis e sua importação já tem aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e outra regulação do órgão permitiu a venda em farmácias a partir de maio de 2020. Mas a oferta ainda é ...

A direção nacional do PCdoB entrou com representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra Jair Bolsonaro por propaganda eleitoral antecipada positiva e negativa. A peça faz referência a propaganda negativa contra os ex-presidente Lula e Fernando Henrique, proferido pelo presidente da República, durante solenidade da Presidência da República. Além disso, foram espalhados pelo estado do M ...

A Câmara aprovou na noite desta terça-feira (25) a Medida Provisória 1024/20, que altera uma lei sancionada em agosto de 2020, para prorrogar os prazos de reembolso do valor das passagens aéreas em razão de cancelamentos de voo. O PCdoB votou a favor em defesa e pela proteção do consumidor. Segundo o texto aprovado, o valor da passagem deverá ser corrigido pelo Índice Nacional de Pre ...

Deputados do PCdoB avaliaram que o depoimento da secretária de Gestão do Trabalho do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, aponta para a falta de responsabilidade do governo frente à maior crise sanitária das últimas décadas e preocupa por posições contrárias às orientações de entidades científicas. A secretária informou à Comissão Parla ...

O comandante do Exército, general Paulo Sergio Nogueira de Oliveira, abriu um processo disciplinar contra o general da ativa e ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, por ter participado no domingo (23) de um ato político na capital fluminense ao lado do presidente Jair Bolsonaro. Sem máscara, em meio a grande aglomeração, Pazuello até fez discurso em cima do carro de som. Para o líd ...

O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), vice-líder do partido na Câmara, falou, nesta terça-feira (25), por meio de suas redes sociais, sobre as perdas e prejuízos que o projeto neoliberal e as privatizações propostas pelo governo Bolsonaro representam para o povo e para o Brasil. Daniel explicou que o princípio de um governo “é levar em consideração os interesses coletivos, ja ...

Após mais de cinco horas de obstrução dos trabalhos, o PCdoB reafirmou seu compromisso em defesa do serviço público e votou contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, que trata da Reforma Administrativa. No entanto, por 39 votos favoráveis contra 26, a base de Bolsonaro, junto a partidos ditos independentes, aprovou a admissibilidade da matéria à revelia do posicionamen ...

O vice-líder do PCdoB, deputado Orlando Silva (SP), comemorou nesta terça-feira (25), a autorização dada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ao Instituto Butantan para o início dos testes em seres humanos do soro anti-Covid, desenvolvido pela instituição. “Boa notícia! Mais um passo da ciência para a doença”, destacou o parlamentar ...

A deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) protocolou nesta segunda-feira (24) requerimento solicitando informações ao ministro-chefe da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, sobre os custos da viagem de Bolsonaro e comitiva ao Rio de Janeiro para participar de ato político. Para a parlamentar, o passeio motociclístico do fim de semana, fora da agenda oficial, não pode ir para a conta do erário. “Trata- ...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara iniciou os debates sobre a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, que trata da Reforma Administrativa, nesta segunda-feira (24). A ideia, segundo a presidente do colegiado, deputada Bia Kicis (PSL-DF), é colocar o texto do Executivo em votação ainda esta semana. Contrário ...

O aumento da demanda por serviços de entrega, provocado pelas medidas de isolamento social devido à pandemia de Covid-19, expôs a dura realidade dos entregadores de aplicativos. A categoria é formada por um contingente cada vez maior de trabalhadores, que atualmente estão obrigados a desempenhar suas atividades sem qualquer proteção legal. As principais reivindicações dos e ...

Enquanto o Brasil registra 450 mil mortes pela Covid-19, o governo Bolsonaro avança com sua agenda de desmonte do Estado. A bola da vez no Parlamento é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32, que trata da Reforma da Administrativa. O texto, enviado em setembro de 2020, tem tido sua tramitação acelerada na Câmara por aliados do governo federal. Com uma condução autoritária na Comi ...