O impedimento para que militares da ativa ocupem cargos políticos voltou à pauta esta semana, após a decisão do Exército de acatar a defesa do general Eduardo Pazuello sobre sua participação em manifestação pró-Bolsonaro no Rio de Janeiro. O Comando Militar acolheu o argumento do general da ativa segundo o qual não se tratava de ato político. Na ocasião, Pazuello partici ...

As ameaças sofridas pela ex-deputada do PCdoB, Manuela d’Ávila e sua filha Laura — de apenas cinco anos — vêm repercutindo pelo país e gerando uma ampla corrente de apoio a ela e sua família e de pedidos de punição aos criminosos que promovem tais ataques. Lideranças do PCdoB se manifestaram pelas redes desencadeando o movimento #ForçaManu e #Puniçãoaoscriminosos desd ...

O Exército decidiu não punir o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, por participar de ato pró-Bolsonaro no Rio de Janeiro. O Comando Militar acolheu o argumento do general da ativa segundo o qual não se tratava de ato político. Ele participou de um passeio de moto com o presidente, subiu no trio elétrico e discursou para apoiadores. De acordo com o Regimento Disciplinar do Exército, é ...

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) apresentou o PL 2028/2021 na Câmara dos Deputados para instituir o piso salarial e a jornada de trabalho de 30 horas para os farmacêuticos e farmacêuticas de todo o país. Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Farmacêutica, Alice sempre esteve na linha de frente na luta por melhores condições de trabalho a essa importante categoria. “Os f ...

A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (2) o Projeto de Lei 741/21, que cria um programa de cooperação para ajudar na denúncia de casos de mulheres em situação de violência doméstica. A matéria vai ao Senado. O programa, chamado de Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, partiu de uma proposta da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que foi tr ...

O plenário aprovou nesta quarta-feira (2) a Medida Provisória 1034/21, que aumenta as alíquotas sobre o lucro líquido de instituições financeiras e limita a isenção de pessoas com deficiência na compra de carros para bancar a diminuição de tributos sobre o diesel e o gás de cozinha. Foi aprovado o texto do relator, deputado Moses Rodrigues (MDB-SP), que segue agora pa ...

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), leu no Plenário, nesta quarta-feira (2), o ato de criação da comissão especial que vai analisar a Reforma Administrativa (PEC 32/20). O colegiado terá 34 membros titulares e igual número de suplentes. A proposta teve a admissibilidade aprovada em maio na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à revelia dos partidos de Oposi ...

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (2) a Medida Provisória 1028/21, que dispensa as instituições financeiras públicas e privadas de cumprir alguns condicionantes estabelecidos em diversas legislações na hora de o cliente contratar ou renegociar empréstimos. A matéria será encaminhada ao Senado. Os deputados aprovaram o substitutivo do deputado Ricardo Silva (PS ...

A médica infectologista Luana Araújo afirmou reiteradamente nesta quarta-feira (2) à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, no Senado, que não há opção farmacológica para tratamento da Covid-19. A médica rebateu duramente as tentativas de aliados bolsonaristas de insistir no uso de medicamentos sem eficácia comprovada, como a cloroquina, para tratamento da doen&ccedi ...

Deputadas do PCdoB repudiaram nesta quarta-feira (2) o ataque de Jair Bolsonaro à jornalista Daniela Lima, da CNN Brasil, que foi chamada pelo presidente Jair Bolsonaro de “quadrúpede” no dia anterior (1º), após ter tido uma fala distorcida por uma seguidora do presidente. “Ofender jornalistas não é uma brincadeira. Bolsonaro atenta contra a honra desses profissionais com o claro objetivo de ...

O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (1°) o veto do governo federal à lei que prorroga até dezembro de 2021 os efeitos da Lei Aldir Blanc, que estabeleceu um auxílio financeiro a artistas impedidos de trabalhar por conta da pandemia de Covid-19. Um dos trechos vetados da norma prorroga automaticamente o tempo de aplicação dos recursos para realização de atividades culturais e par ...

O depoimento da médica Nise Yamaguchi à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Senado, nesta terça-feira (1º), foi alvo de críticas. Defensora da cloroquina para “tratamento” da Covid-19, mesmo sem comprovação científica da eficácia do medicamento, a médica oncologista e “conselheira” de Bolsonaro usou a CPI para disseminar desinformaç& ...