A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) apresentou nesta quinta-feira (15) um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para sustar portaria do governo Bolsonaro que tem como objetivo acabar com o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores públicos. O PDL visa sustar a Portaria nº 8.374, de 09 de julho de 2021, que dispõe sobre os procedimentos e requisitos gerais para a centralização da concess& ...

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) se reuniu nesta quinta-feira (15) para debater e votar o relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022. Instalada na última semana, a comissão teve apenas sete dias para construir o parecer da legislação que estabelece as metas e prioridades para os gastos do governo federal no próximo ano. O texto foi aprovado na CMO, apesar de votos contr&aa ...

Em uma série de comentários postados em suas redes sociais nesta quarta-feira (14), o líder do PCdoB, deputado Renildo Calheiros (PE), falou sobre o alto custo de vida no país e o descaso do governo Bolsonaro com o enfrentamento à crise que atinge a grande maioria dos brasileiros e brasileiras, sobretudo os mais vulneráveis. O parlamentar apontou que “a inflação em alta penaliza a vida da ...

Com o voto favorável do PCdoB, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (14) proposta que cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente. O texto prevê medidas protetivas, como o afastamento do agressor, assistência às vítimas em centros de atendimento ou espaços de acolhimento e aumento de penas. Entre as ...

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (14) o Projeto de Lei 2336/21, do Poder Executivo, que atribui exclusivamente ao clube mandante das partidas de futebol os chamados direitos de arena, referentes à transmissão ou reprodução do jogo. Pelas regras atuais, uma rede de televisão só pode transmitir o jogo se houver acordo com ambos os clubes que disputam a partida. Esta regra privilegia a necessidade de a ...

Com 189 assinaturas de parlamentares de todos os partidos, a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) protocolou nesta quarta-feira (14) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 21/2021, que visa impedir a politização das Forças Armadas. O texto, agora, precisa ser distribuído pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), à Comissão de Constituição e Justiça e de Ci ...

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) cobrou explicações do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, sobre a omissão da Pasta em relação ao caso da compra da vacina indiana Covaxin. Em audiência na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, nesta quarta-feira (14), a parlamentar destacou que o silêncio da Pasta “ficou estranho” e questionou as razões de o contrato ...

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) apresentou requerimento solicitando explicações ao ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcos Pontes, sobre o corte de bolsas de pesquisas no âmbito do Centro Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). A Pasta anunciou que deverá perder aproximadamente R$ 116 milhões de seu orçamento no programa de bolsas de pesquisa para o ...

Parlamentares do PCdoB, PT, PSol, PSB e PDT querem que a Procuradoria-Geral da República (PGR) investigue perseguição político-ideológica nas análises de projetos culturais no governo Bolsonaro. A representação foi protocolada nesta terça-feira (13) por deputados da Comissão de Cultura, após a Fundação Nacional das Artes (Funarte) ter barrado a captaç&a ...

A Câmara aprovou nesta terça-feira (13) o Projeto de Lei 4909/20, do Senado, que disciplina a educação bilíngue de surdos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). O texto define como educação bilíngue aquela em que a Língua Brasileira de Sinais (Libras) é considerada primeira língua, e o português escrito como segunda língua. A medi ...

Deputados do PCdoB usaram suas redes sociais para prestar solidariedade ao povo e governo cubanos, além de cobrar o fim do embargo econômico imposto pelos Estados Unidos à ilha desde 1962. Na prática, o bloqueio impede a relação comercial de Cuba com outros países, dificultando a aquisição de alimentos, medicamentos, combustíveis e demais mercadorias. Na pandemia, até a aquisiç& ...

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados (CCult) se manifestou nesta terça-feira (13) contra a censura imposta pela Fundação Nacional de Artes (Funarte) ao Festival de Jazz do Capão, na Bahia. Um parecer, que deveria ser técnico, usou mapeamento das redes sociais do festival para negar o pedido de captação de recursos via Lei Rouanet para realização do evento. O documen ...