Com o voto favorável do PCdoB, a Câmara aprovou nesta quinta-feira (8), em votação simbólica, o Projeto de Lei 2112/21 que determina a inclusão de gestantes, puérperas e lactantes no quadro de grupos prioritários do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. Como já foi aprovado no Senado, o texto vai à sanção presi ...

Parlamentares do PCdoB reagiram, em postagens nas redes sociais, à nota emitida pelo ministro da Defesa, Walter Braga Netto, e pelos comandantes das Forças Armadas, na noite de quarta-feira (7), em que a cúpula militar repudia as críticas feitas pelo presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, Omar Aziz (PSD-AM), sobre o envolvimento de integrantes das Forças em casos suspeitos de irregularid ...

As deputadas Alice Portugal (PCdoB-BA) e Perpétua Almeida (PCdoB-AC) condenaram nesta quarta-feira (7) o avanço da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, que trata da Reforma Administrativa na comissão especial que analisa o tema na Câmara. De acordo com as parlamentares, o tema não tem condições de tramitar, uma vez que reduz o papel do Estado brasileiro. “É ...

A Câmara aprovou na terça-feira (6) o regime de urgência para o Projeto de Lei 2112/21, do Senado, que inclui como grupo prioritário, no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, as gestantes, as lactantes (com ou sem comorbidades, independentemente da idade dos filhos,), aquelas que acabaram de dar à luz (puérperas) e crianças e adolescentes com deficiên ...

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), determinou, nesta quarta-feira (7), a prisão do ex-diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde Roberto Dias, acusado de negociar propina na compra da vacina AstraZeneca. O senador disse que cansou das mentiras do depoente. Aziz já havia reclamado que o ex-servidor da Saúde estava se esq ...

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados (CCult) recebeu na tarde desta terça-feira (6) o ministro do Turismo, Gilson Machado, para prestar esclarecimentos sobre a conservação do acervo histórico da Fundação Cultural Palmares, e a situação da Secretaria Nacional de Cultura. A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), presidente do colegiado, cobrou os planos do governo para o setor cultural em ...

Por 12 votos contra 8, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou o relatório do deputado Fernando Rodolfo (PL-PE) que recomendava a suspensão do mandato do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) por seis meses, após o bolsonarista ter divulgado vídeo com incitação à violência contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ter exaltado o AI-5. O deputado Orlando Silva (PCd ...

O líder do PCdoB na Câmara, deputado Renildo Calheiros (PE), ao conceder entrevista à Rádio Clube e Diário de Pernambuco nesta quarta-feira (7), falou entre outros temas, sobre a proposta de federação partidária e a política desastrosa do governo federal para lidar com a pandemia. O parlamentar ressaltou a necessidade de se constituir uma frente ampla para enfrentar Bolsonaro em 20 ...

A presidenta nacional do PCdoB e vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos, e o líder do partido na Câmara, deputado Renildo Calheiros (PE), se reuniram na noite desta terça-feira (6) com o presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL) e com representantes de outros partidos de oposição, para tratar de questões relativas à reforma política, em especial a proposta de federação partid&a ...

Com o voto favorável do PCdoB, a Câmara aprovou nesta terça-feira (6) o Projeto de Lei 12/21, do Senado, que permite ao governo recorrer a uma licença compulsória para produzir medicamentos e vacinas nos casos de emergência nacional ou internacional. O texto, apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), conta com 13 projetos apensados na Câmara, entre eles o PL 1184/2020 das deputadas Jand ...

O início das votações do Plenário da Câmara nesta terça-feira (6) adiou a decisão do Conselho de Ética sobre a representação contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) por atacar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e fazer apologia ao AI-5. Enquanto o relator do processo, deputado Fernando Rodolfo (PL-PE) sugere em seu parecer seis meses de suspensão ao parlamentar, o debate no ...

Os deputados aprovaram nesta terça-feira (6) o regime de urgência para o Projeto de Resolução 9/21, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que institui o Prêmio Mulheres na Ciência Amélia Império Hamburger. A condecoração será concedida anualmente pela Câmara a três cientistas que se destacarem por suas contribuições para a pesquisa científica ...