O Congresso Nacional aprovou a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para investigar a situação de violência contra a mulher no Brasil. O PCdoB terá a deputada mineira, Jô Moraes (MG) como a sua representante na comissão. Apesar de contar com a Lei Maria da Penha, legislação das mais avançadas do mundo, os indicadores da violência nã ...

22/12 - Congresso ainda tenta acordo para votar Orçamento de 2012 nesta quinta A Comissão Mista do Orçamento (CMO) volta a se reunir nesta tarde de quinta-feira (22) para tentar votar o parecer do relator e votar o orçamento de 2012 ainda hoje, em Plenário. Caso não haja acordo, a votação ocorrerá somente após o recesso, em fevereiro. Com o orçament ...

O Congresso Nacional vota nesta semana os projetos de lei do Plano Plurianual de Investimentos para os exercícios de 2012-2015 e do orçamento de 2012. Ainda serão apreciados 21 projetos de lei de créditos orçamentários para este exercício de 2011. A Comissão Mista de Orçamento (CMO) ainda estará deliberando sobre o orçamento de 2011. A CMO já aprovou seu parecer para ...

De acordo com Assis, a aprovação do projeto será uma grande conquista para os trabalhadores e trabalhadoras, pois pretende garantir remuneração justa, liberdade de organização sindical e negociação coletiva, equidade e segurança, sem qualquer forma de discriminação. “O projeto permitirá a organização do trabalhador de forma independen ...

De acordo com informações do Ministério da Defesa, 270 personalidades civis e militares e oito instituições receberam a comenda. A Ordem do Mérito é a mais importante condecoração concedida pela pasta. A medalha é outorgada com a finalidade de premiar civis e militares, brasileiros ou estrangeiros, que tenham se distinguido no exercício da profissão, além de o ...

A Comissão Representativa é integrada por sete senadores e 17 deputados, e igual número de suplentes, eleitos pelas respectivas Casas na última sessão ordinária de cada período legislativo. O Senado ainda não escolheu seus representantes, o que deve ocorrer na próxima semana. O  mandato coincide com o período de recesso do Congresso Nacional, que se seguir a sua formaç ...

Veja abaixo a nota da Liderança sobre o substitutivo apresentado pelo relator Angelo Vanhoni (PT/PR) ao PL 8.035/2010 que trata do Plano Nacional de Educação-PNE.

Jô Moraes destacou o tratamento dado às conquistas esportivas do time feminino, e assegurou que o objetivo da reunião é incentivar a revolução esportiva na sociedade. “É claro que existe uma discriminação entre atletas nas modalidades feminina e masculina. E estamos aqui hoje para quebrarmos essa barreira”, disse a deputada, passando a palavra a ex-jogadora de vôlei e uma das integ ...

Na próxima semana poderá ser votado na Comissão Especial que analisa o PL 2330/2011, Projeto de Lei Geral da Copa, o parecer do relator Vicente Cândido (PT-SP). A Assessoria da Liderança do PCdoB-CD elaborou, com o objetivo de esclarecer as principais polêmicas e modificações, apresentação sobre o tema. Cl ...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania encerra suas atividades para o ano de 2011 nesta semana. Em uma das últimas reuniões do ano, foi aprovado o parecer do deputado Delegado Protógenes ao ...

Em entrevista concedida a Agência da Câmara dos Deputados, na tarde desta quarta-feira, 14, o presidente da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação – PNE, PL 8.035/10, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), afirmou que o prazo máximo definido pelo colegiado da comissão para votaçã ...

Foi aprovado há pouco, na Comissão de Educação e Cultura, o projeto de lei do deputado Chico Lopes que trata sobre a criação da profissão de educador e educadora social (PL 5.346/2009). A aprovação da proposta, que agora deve seguir par ...