A presidenta Dilma Rousseff sancionou, nesta terça-feira (9), a lei nº 12.840/2013, de autoria da deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), que dispõe sobre a destinação dos bens de valor cultural, artístico ou histórico aos museus. A deputada Alicecomemorou a sanção presidencial e reafirmou a importância desta lei enquanto mecanismo para “assegurar o acesso da populaç&a ...

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle aprovou requerimento (Req. 473, de 2013) de autoria do presidente da comissão, deputado Edinho Bez (PMDB-SC) que requer a realização de audiência pública para tratar do suposto monitoramento dos cidadãos brasileiros pela Agênc ...

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, da Câmara dos Deputados, aprovou na manhã desta quarta-feira, dia 10, requerimento (Req 218, de 2013)  de autoria dos deputados Antônio Imbassahy (PSDB-BA) e Paulo Abi-Ack ...

Pelo projeto aprovado, o Ecad continua a ser formado pelas associações que congregam compositores e intérpretes, mas essas entidades terão de se credenciar junto ao Ministério da Cultura para demonstrar que têm condições de administrar os direitos autorais. Antes, essa formalidade não era necessária. Como os deputados aprovaram emenda ao texto, o projeto voltará ao Senado para nova an& ...

No período da manhã, os parlamentares se reuniram com líderes partidários para cobrar a votação da PEC. Os líderes dos partidos foram favoráveis à matéria. Mas a liderança do governo foi contra a proposta. O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), tentou mediar à conversa e defendeu a PEC 556/02, que concede aos soldados da borracha e seringueiros ...

Entre as medidas mais efetivas e imediatas estão a concessão da meia-entrada em cinemas e eventos culturais para jovens de baixa renda e meia-passagem no transporte interestadual. Projeto prevê benefícios como meia-passagem em ônibus interestaduais e meia-entrada em cinema e eventos culturais a estudantes e jovens de famílias de baixa renda, em 40% dos ingressos disponíveis. Já ...

Além disso, destacou que existem questões que precisam ser  resolvidas imediatamente e citou como exemplo a aprovação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate as endemias, redução da jornada de trabalho para 40 horas e  aprovação das 30 horas para o pessoal da enfermagem. Embora tenha considerado que houve avanços no Governo do ex-pres ...

Segundo a deputada, a estratégia é nesta terça-feira (09/07), quando acontece a reunião do colégio de Líderes, articular as bancadas do Acre e Rondônia e também a autora da PEC, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), para convencerem os líderes dos partidos de que o Estatuto do Idoso precisa ser levado em consideração nesta votação, tendo em vista que a maioria dos Solda ...

Foi o que denunciou Jandira Feghali em discurso no plenário da Câmara, cobrando melhorias para Saúde, com novas fontes de financiamento. A seu ver, isso seria possibilitado com a aprovação do projeto de lei complementar 48/2011 de autoria do deputado Dr. Aluizio (PV-RJ), que cria a Contribuição Social das Grandes Fortunas (CSGF) e cuja última movimentação na Casa foi em outubro de 2012. ...

Segundo ele, venceu a proposta das centrais sindicais, que pretende aprofundar as discussões sobre a igualdade de direitos dos trabalhadores contratados nessa condição de terceirizados, a informação prévia sobre os direitos, as áreas passíveis de trabalho terceirizado, a responsabilidade legal solidária e a penalização do contratante. Para Assis Melo, avaliou como positiva ...

Com formação na área de saúde, a deputada se declarou contrária à regulamentação, como estipula o projeto de lei nº 1.436/2011, do deputado Ronaldo Zulke (PT/RS), diante inclusive das restrições do Ministério da Saúde e da oposição dos conselhos federais de Fisioterapia e Medicina. Alice Portugal alertou para os riscos que significa a regulam ...

Segundo a deputada, a estratégia é na próxima terça-feira (9), quando acontece a reunião do Colégio de Líderes, articular as bancadas do Acre e de Rondônia e também a autora da PEC, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), para convencerem os líderes dos partidos de que o Estatuto do Idoso precisa ser levado em consideração nesta votação, tendo em vista que a maiori ...