A iniciativa é da deputada Jandira Feghali (RJ), que teve seu projeto de resolução (144/12), assinado por todos os líderes, aprovado por unanimidade no início deste ano. Pelo projeto aprovado, fica extinta a decisão do Governo Dutra, que cassou os mandatos da bancada comunista da década de 40.

“Sem dúvida alguma a entrega dos mandatos é uma reparação histórica. A devolução caminha no sentido de corrigir e reparar uma injustiça aos constituintes comunistas daquela época, mas também de valorizar suas conquistas que perduram até hoje em nossa República. O escritor e constituinte Jorge Amado, por exemplo, é autor da lei que regulamenta a liberdade religiosa em nosso país", lembra Jandira.

A sessão solene desta terça-feira será às 14h30. Entre os deputados homenageados há personagens como o escritor Jorge Amado, além de figuras históricas como João Amazonas e Carlos Marighella.

Os parentes mais próximos receberão em seus nomes os bottons oficiais de parlamentares – símbolo das legislaturas federais.

São os seguintes os deputados cassados em 1948: Jorge Amado, Carlos Marighella, Maurício Grabóis, João Amazonas, Francisco Gomes, Agostinho Dias de Oliveira, Alcêdo de Moraes Coutinho, Gregório Lourenço Bezerra, Abílio Fernandes, Claudino José da Silva, Henrique Cordeiro Oest, Gervásio Gomes de Azevedo, José Maria Crispim e Oswaldo Pacheco da Silva.

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