A chapa encabeçada pela deputada Alice Portugal (BA) venceu por unanimidade a eleição da Comissão de Cultura, realizada nesta quarta-feira (26). Após a votação, a parlamentar destacou sua pauta prioritária: a Lei de Direitos Autorais, a popularização do Vale Cultura, a articulação para votação do Pro Cultura em Plenário, a votação da Propost ...

  COMISSÃO TITULAR SUPLENTE ...

Em reunião realizada hoje, dia 26, a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) elegeu o deputado Ricardo Trípoli (PSDB-SP) para presidente da comissão. Para o cargo de primeiro vice-presidente foi eleito o deputado Eduardo Gomes, do Solidariedade de Tocantins. Já o segundo e terceiro vice não foram eleitos nesta reunião, ficando a discussão e vota&ccedi ...

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) elegeu na manhã desta quarta-feira, dia 26, o deputado Hugo Mota (PMDB-PB), para o cargo de presidente. Em chapa única foram eleitos também: o primeiro vice-presidente, deputado João Arruda (PMDB-PR); o segundo vice-presidente, deputado Felipe Bornier (PSD-RJ) e terceiro vice-presidente, deputado Manuel Rosa Neca (PR-RJ). O deputado Hugo Mota con ...

A líder da bancada, Jandira Feghali (RJ) se posicionou a favor dos indígenas e contra a PEC.  “Somos a favor dos índios e a favor da terra. Essa PEC contou com a nossa oposição  inclusive na Comissão de Constituição e Justiça.  Aprovar a PEC 215 é virar de costas para a constituição e as nações indígenas do Brasil.  Está na ...

O projeto resguarda o direito ao adicional de 30% a todos os trabalhadores que na ocasião estejam a serviço da empresa no local da cobertura considerada perigosa, mesmo que não tenham vínculo empregatício. O deputado Cadoca lembra que o não fornecimento do equipamento de proteção individual acarreta à empresa as multas já previstas no art. 201 da CLT, que atualmente variam entre R ...

Assis Melo, que é também dirigente sindical, explica que a NR 12 estabelece requisitos mínimos para a prevenção de acidentes e doenças do trabalho nas fases de fabricação e de utilização de máquinas e equipamentos de todos os tipos, e ainda à sua importação, comercialização, exposição e cessão a qualquer título, em todas a ...

Para tentar reverter essa situação, a coordenadora da bancada feminina da Câmara dos Deputados, deputada Jô Moraes (MG), declara  que é preciso capacitar, criar programas de apoio e realizar campanhas de incentivo às mulheres para que possam participar mais ativamente dos processos decisórios. “É  preciso que as estruturas de poder dialoguem com as mulheres, tanto a partir do exec ...

A intenção da parlamentar acreana é aumentar para três a quantidade de exames anuais. Desta forma, os estudantes poderão dispor de maior acesso e oportunidades de aprovação. Segundo dados Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, na primeira etapa do Revalida em 2013, menos de 10% dos candidatos foram aprovados na prova. O Revalida é um exame nacional criado ...

“Nós fizemos análise da legislação internacional e das leis brasileiras e chegamos à conclusão de que não há terrorismo no Brasil e, portanto, não há a necessidade de nova legislação para este fim. O que nós temos já é suficiente para punir todos os crimes que se apresentaram até hoje no Brasil”, afirmou a deputada Jandira Feghali (RJ), ...

A bancada do PC do B na Câmara, liderada pela deputada Jandira Feghali (RJ), afirmou que irá enviar nesta quinta-feira 20 à Secretaria de Comunicação Social da Presidência um questionamento sobre as verbas publicitárias destinadas pelo governo federal ao SBT. O motivo é a manutenção da apresentadora Rachel Sheherazade no programa SBT Brasil. O grupo argumenta que a jornalista &ldquo ...

A deputada Jandira Feghali, líder do PCdoB, defendeu a proposta. "Na população mais pobre não existe, muitas vezes, a defensoria. E esse é o advogado do povo. Não é possível que tenha o juiz, o Ministério Público, e não tenha o defensor." A Câmara poderá votar o segundo turno da matéria depois de decorridas cinco sessões do Plenár ...